Resolução Administrativa n. 106, de 6 de agosto de 2004

Arquivos neste item:

Arquivos Visualizar

Não há arquivos associados a esse item.
Título: Resolução Administrativa n. 106, de 6 de agosto de 2004
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2004-08-11
2004-08-13
2004-08-14
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Súmula - cancelamento
Fonte: DJMG 11/08/2004, 13/08/2004 e 14/08/2004
Texto: Resolução Administrativa n. 106, de 06 de agosto de 2004

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência da Exma. Juíza Deoclecia Amorelli Dias, Vice-Presidente, presentes os Exmos. Juízes Antônio Fernando Guimarães, Corregedor, Júlio Bernardo do Carmo, Vice-Corregedor, Alice Monteiro de Barros, Tarcísio Alberto Giboski, Fernando Antônio de Menezes Lopes, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, José Miguel de Campos, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, Hegel de Brito Boson, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais, Bolívar Viégas Peixoto, Ricardo Antônio Mohallem, Denise Alves Horta, Luiz Ronan Neves Koury, Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida, Maurício José Godinho Delgado, Jales Valadão Cardoso, Mônica Sette Lopes, Márcio Flávio Salem Vidigal e João Bosco Pinto Lara e o Exmo. Senhor Procurador-Chefe Substituto, em exercício, da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Anemar Pereira Amaral, apreciando o processo TRT nº 00994-2004-000-03-00-0 MA, RESOLVEU, por maioria de votos, vencidos os Exmos. Juízes Fernando Antônio de Menezes Lopes, José Miguel de Campos, Eduardo Augusto Lobato, Hegel de Brito Boson e Ricardo Antônio Mohallem, CANCELAR a Súmula nº 20 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Sala de Sessões, 06 de agosto de 2004.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 6 de agosto de 2004.

ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.