Resolução Administrativa n. 109, de 2 de setembro de 2004

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Título: Resolução Administrativa n. 109, de 2 de setembro de 2004
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2004-09-09
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Magistrado, atuação
Fonte: DJMG 09/09/2004
Texto: Resolução Administrativa n. 109, de 02 de setembro de 2004

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Márcio Ribeiro do Valle, presentes os Exmos. Juízes Deoclecia Amorelli Dias, Vice-Presidente, Antônio Fernando Guimarães, Corregedor, Júlio Bernardo do Carmo, Vice-Corregedor, Antônio Álvares da Silva, Antônio Miranda de Mendonça, Tarcísio Alberto Giboski, Maria Laura Franco Lima de Faria, José Miguel de Campos, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, José Murilo de Morais e Sebastião Geraldo de Oliveira e a Exma. Senhora Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Marilza Geralda do Nascimento, RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Rita de Cássia Barquette Nascimento, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 6 a 22 de agosto de 2004, como Diretora do Foro de Juiz de Fora, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00634/04.
II - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Leverson Bastos Dutra, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) , para atuar no período de 23 de agosto a 7 de setembro de 2004, como Diretor do Foro de Juiz de Fora, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00952/04.
III - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00959/04, de 06 de agosto de 2004) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00489/04 de 05/05/2004, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 08/05/2004, a partir de 06/08/2004, referente à atuação do MM. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, como Diretor de Foro das Varas do Trabalho de Juiz de Fora, tendo em vista a sua remoção para a 4ª VT de Betim, ocorrida em 06.08.2004.
IV - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) , para atuar no período de 3 a 7 de agosto de 2004, como Diretor do Foro de Betim, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00833/04 tendo em vista a convocação do MM. Juiz Maurílio Brasil para o Eg. Tribunal.
V - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Mauro César Silva, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 9 de agosto a 9 de setembro de 2004, como Diretor do Foro de Betim tendo em vista a convocação do MM. Juiz Maurílio Brasil para o Eg. Tribunal.
VI - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/01042/04, de 20 de agosto de 2004) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00262/04 de 18/03/2004, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 24/03/2004, a partir de 10/09/2004, referente à atuação do MM. Juiz Maurílio Brasil, como Diretor de Foro das Varas do Trabalho de Betim/MG.
VII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Mauro César Silva, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 10 de setembro a 20 de outubro de 2004, como Diretor do Foro de Betim.
VIII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 30 de agosto de 2004 a 2 de março de 2005, como Diretora do Foro de Contagem.
Sala de Sessões, 02 de setembro de 2004.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 2 de setembro de 2004.

ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.