Resolução Administrativa n. 53, de 6 de maio de 2005

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Título: Resolução Administrativa n. 53, de 6 de maio de 2005
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2005-05-13
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Referenda a convocação de magistrado para substituir no Tribunal.
Assunto: Magistrado, atuação, segunda instância
Fonte: DJMG 13/05/2005
Texto: Resolução Administrativa n. 53, de 06 de maio de 2005

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Márcio Ribeiro do Valle, presentes os Exmos. Juízes Deoclecia Amorelli Dias, Vice-Presidente, Júlio Bernardo do Carmo, Vice-Corregedor, Antônio Álvares da Silva, Antônio Miranda de Mendonça, Paulo Araújo, Maria Laura Franco Lima de Faria, José Miguel de Campos, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, José Murilo de Morais e Sebastião Geraldo de Oliveira e a Exma. Senhora Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Marilza Geralda do Nascimento, RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Maurício José Godinho Delgado nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 28 de março a 06 de maio de 2005, em função de férias; e de 07 de maio a 14 de maio de 2005 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
II - REFERENDAR a suspensão da Portaria TRT/SGP/00053/05 de 01/02/2005, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 04/02/2005, no período de 10 de março a 18 de março de 2005, referente à atuação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, para substituir, neste Eg. Tribunal, o Exmo. Juiz Luiz Ronan Neves Koury, convocado para o TST, tendo em vista as licenças objeto dos processos TRT/SGP/MA/499 e 541/05.
III - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Manoel Barbosa da Silva, Juiz(a) do Trabalho da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Ronan Neves Koury nas Eg. 7ª Turma e 2ª SDI, de 11 de março a 18 de março de 2005, em função de convocação para o TST.
IV - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Antônio Miranda de Mendonça nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 03 de abril a 10 de abril de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 11 de abril a 10 de maio de 2005, em função de férias; e de 11 de maio a 18 de maio de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
V - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Márcio Flávio Salem Vidigal, Juiz(a) do Trabalho da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Maria Laura Franco Lima de Faria nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 16 de maio a 04 de junho de 2005, em função de férias; e de 05 de junho a 12 de junho de 2005 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
VI - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Cristiana Maria Valadares Fenelon, Juiz(a) do Trabalho da Vara de Ribeirão das Neves/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Alice Monteiro de Barros nas Eg. 7ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 27 de abril a 04 de maio de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 05 de maio a 03 de junho de 2005, em função de férias; e de 04 de junho a 11 de junho de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
VII - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Marcus Moura Ferreira nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 08 de maio a 15 de maio de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 16 de maio a 14 de junho de 2005, em função de férias; e de 15 de junho a 22 de junho de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
VIII - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Bolívar Viégas Peixoto nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 05 de maio a 03 de junho de 2005, em função de férias; e de 04 de junho a 11 de junho de 2005 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
IX - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Emília Lima Facchini nas Eg. 6ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 08 de maio a 15 de maio de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 16 de maio a 14 de junho de 2005, em função de férias; e de 15 de junho a 22 de junho de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
X - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Emerson José Alves Lage, Juiz(a) do Trabalho da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 de julho a 29 de julho de 2005, em função de férias; e de 30 de julho a 06 de agosto de 2005 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XI - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Márcio Flávio Salem Vidigal, Juiz(a) do Trabalho da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Maria Laura Franco Lima de Faria nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 08 de maio a 15 de maio de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 16 de maio a 14 de junho de 2005, em função de férias; e de 15 de junho a 22 de junho de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00336/2005.
XII - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida nas Eg. 6ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 15 de maio a 22 de maio de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 23 de maio a 21 de junho de 2005, em função de férias; e de 22 de junho a 29 de junho de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00290/2005.
Sala de Sessões, 06 de maio de 2005.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 6 de maio de 2005.

ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.