Ofício-Circular Conjunto n. 5, de 11 de novembro de 2009

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Título: Ofício-Circular Conjunto n. 5, de 11 de novembro de 2009
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria-Geral da Presidência (SGP)/SCR
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Semana da conciliação, magistrado, participação, parceria, Ministério Público do Trabalho (MPT), ação civil pública
Texto: Ofício-Circular Conjunto n. 5, de 11 de novembro de 2009

Ofício-Circular Conjunto TRT-SGP-SCR 05/2009

Assunto: SEMANA DA CONCILIAÇÃO - DEZEMBRO/2009.

Belo Horizonte, 11 de novembro de 2009.

Excelentíssimo(a) Juiz (a),

Conforme noticiado no Ofício Circular Conjunto TRT-SGP-SCR nº 04/2009, entre os dias 07 e 11 de dezembro de 2009 será realizada a V Semana da Conciliação. Ressalta-se que é de fundamental importância a participação de todos os Membros deste Tribunal.
Dessa forma, além das ações recomendadas no aludido Ofício Circular, a Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação deliberou sugerir a todos os Magistrados que envidem esforços no sentido de buscarem a conciliação em Ações Civis Públicas em trâmite, realizando parcerias com o Ministério Público do Trabalho, para que tal ação seja possível, durante a Semana da Conciliação.
Ressalta-se que este Tribunal coloca-se ao inteiro dispor para auxiliar nas referidas ações e parcerias.
No ensejo, apresentamos-lhe protestos de estima e distinta consideração.

Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação.

Paulo Roberto Sifuentes Costa - Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Eduardo Augusto Lobato - Desembargador Corregedor e Presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação


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