Ofício-Circular Conjunto n. 4, de 23 de outubro de 2009

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Título: Ofício-Circular Conjunto n. 4, de 23 de outubro de 2009
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria-Geral da Presidência (SGP)/SCR
Data de publicação: 2009-10-30
Data de disponibilização: 2009-10-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Semana da conciliação, magistrado, participação
Vide: Ofício-Circular Conjunto SGP/SCR 5/2009
Fonte: 30/10/2009 DEJT/TRT3 29/10/2009, p. 2
Texto: Ofício-Circular Conjunto n. 4, de 23 de outubro de 2009

Ofício-Circular Conjunto TRT-SGP-SCR-04/2009

Assunto: SEMANA DA CONCILIAÇÃO DEZEMBRO/2009.

Belo Horizonte, 23 de outubro de 2009.

Excelentíssimo(a) Juiz (a),

Como é do conhecimento de V. Exa., o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem promovido ampla divulgação do projeto Conciliar é legal, com o objetivo de conscientizar os jurisdicionados das vantagens da solução conciliada dos conflitos.
A exemplo dos demais Tribunais do país, entre os quais os Regionais do Trabalho, este Tribunal está empenhado em proporcionar a todos os seus Magistrados a oportunidade de participação neste movimento.
Além das iniciativas já implementadas por ocasião das I, II, III e IV Semanas da Conciliação, a Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação está promovendo o planejamento da participação deste Tribunal no evento programado pelo CNJ para o dia 08/12/2009, Dia Nacional de Conciliação.
Dessa forma, os membros da Comissão deliberaram promover a V Semana da Conciliação, no período de 07 a 11/12/2009, e sugerir a todos os Magistrados as seguintes ações:
1. inclusão nas pautas dos dias 07 a 11/12/2009 de processos com maior probabilidade de conciliação, preferencialmente os do rito sumaríssimo e aqueles em fase de execução;
2. nos processos inscritos naquelas pautas, porém não conciliados, promover a certificação pela Secretaria de tratar-se de processo incluído na Semana da Conciliação;
3. outras iniciativas que, a juízo do Magistrado, possam estimular o espírito conciliatório das partes.
No ensejo, apresentamos-lhe protestos de estima e distinta consideração.
Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação.

(a) Paulo Roberto Sifuentes Costa - Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
(a) Eduardo Augusto Lobato - Desembargador Corregedor e Presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.