Ata Órgão Especial n. 2, de 3 de março de 2011

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Título: Ata Órgão Especial n. 2, de 3 de março de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2011-04-25
Data de disponibilização: 2011-04-19
Fonte: 25/04/2011 DEJT/TRT3 19/04/2011, p. 38/41
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

Ata nº 02 (dois), da sessão ordinária do Órgão Especial, realizada no dia 03 (três) de março de 2011, com início às 15 (quinze) horas e 15 (quinze) minutos, tendo em vista a sessão do Pleno ocorrida anteriormente.
Presidente: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato.
Vice-Presidente Judicial: Exma. Desembargadora Emília Facchini.
Vice-Presidente Administrativo: Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira.
Corregedor: Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault.
Exmos. Desembargadores presentes: Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Marcus Moura Ferreira, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, José Murilo de Morais, Heriberto de Castro, Anemar Pereira Amaral e César Pereira da Silva Machado Júnior.
Presente a Exma. Procuradora-Chefe Substituta, da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Júnia Soares Nader.
Havendo quorum regimental, o Exmo. Desembargador-Presidente, saudando todos os presentes, declarou aberta a sessão e submeteu ao Órgão Especial a apreciação da Ata de número 01/11, da sessão realizada no dia três do mês de fevereiro do ano de 2011, tendo sido aprovada, à unanimidade de votos.
Inicialmente, o Exmo. Desembargador-Presidente deu as boas vindas ao Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira, que passou a compor o Órgão Especial, em face da aposentadoria do Exmo. Desembargador Manuel Cândido Rodrigues.
Em seguida, procedeu-se ao pregão dos processos inseridos na pauta administrativa.
I. Processo TRT nº 00088-2011-000-03-00-4 RecAdm - Relatora: Exma. Desembargadora Alice Monteiro de Barros - Recorrente: Juíza Juliana Campos Ferro Lage - Advogado: Ricardo Drummond da Rocha - Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, conheceu do Recurso Administrativo; no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, vencido, em parte, o Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, que assegurava, de logo, o direito da recorrente de ser designada, como auxiliar fixo, para a Vara onde está atuando, na Capital, o Juiz Substituto mais moderno. Na Presidência: Exma. Desembargadora Emília Facchini. Impedido: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato. Declarou-se suspeito, em sessão, o Exmo. Desembargador José Murilo de Morais. Sustentação oral: Dr. Ricardo Drummond da Rocha (pela recorrente).
II. Processo TRT nº 00054-2011-000-03-00-0 RecAdm - Relatora: Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias - Recorrentes: Renato Castro Rebello e outro - Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, homologou o pedido de desistência formulado pelo recorrente Renato Castro Rebello. Na Presidência: Exma. Desembargadora Emília Facchini. Impedido: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato.
III. Processo TRT nº 01526-2010-000-03-00-0 ED - Relator: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais - Embargante: Washington Caetano Ferraz - Advogado: João Romualdo Fernandes da Silva - Parte contrária: Desembargador Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, conheceu dos Embargos de Declaração e deu-lhes parcial provimento apenas para prestar o esclarecimento constante da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator. Na Presidência: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato.
IV. Processo TRT nº 00136-2011-000-03-00-4 MA - Interessada: Juíza Maria Cecília Alves Pinto - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, aprovou o relatório apresentado pela MM. Juíza Maria Cecília Alves Pinto, referente à sua participação no curso Máster Universitário em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo, correspondente ao Mestrado, ministrado pela Universidad Pablo de Olavide - UPO, em Sevilha, na Espanha, com a comprovação de entrega do trabalho de fim de máster e correspondente ata do Tribunal de defesa da tesina, denominada "Desenvolvimento Econômico, Dignidade do Trabalhador e Salário Mínimo no Brasil", considerando cumpridos os requisitos estabelecidos no art. 12 da Resolução Administrativa nº 040/2007.
V. Processo TRT nº 00174-2011-000-03-00-7 MA - Interessado: Juiz George Falcão Coelho Paiva - Assunto: Remoção para o TRT da 13ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencidos os Exmos. Desembargadores Eduardo Augusto Lobato, Paulo Roberto Sifuentes Costa e Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, aprovou o pedido de remoção, formulado pelo MM. Juiz Substituto George Falcão Coelho Paiva, do Egrégio TRT da 3ª Região para o Egrégio TRT da 13ª Região, nos termos do art. 7º da Resolução nº 021/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e do art. 1º da Resolução Administrativa nº 053/2007 deste Regional.
VI. Processo TRT nº 03480-2010-000-03-00-4 MA - Interessados: Juíza Anna Karenina Mendes Góes (3ª Região) Juiz Ednaldo da Silva Lima (2ª Região) - Assunto: Permuta bilateral - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencido o Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato, aprovou o pedido de permuta, formulado pelos MM. Juízes Anna Karenina Mendes Góes, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e Ednaldo da Silva Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, passando este a integrar o quadro de magistrados deste Regional, posicionando-se no último lugar da respectiva classe na lista de antiguidade, de acordo com o disposto no artigo 8º da Resolução Administrativa nº 53/2007.
VII. Processo TRT nº 00050-2011-000-03-00-1 MA - Interessada: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Terceira Região - AMATRA 3 - Assunto: Auxílio-Alimentação - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, sobrestou o julgamento do presente processo, até que o Conselho Nacional de Justiça edite Resolução regulamentando a matéria.
O ÓRGÃO ESPECIAL, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
VIII. REFERENDOU a indicação do Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury para atuar como Suplente da Comissão Examinadora da Prova Oral do Concurso Público nº 01/2010 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT/3ª Região, em substituição ao Exmo. Ministro José Roberto Freire Pimenta.
IX. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Márcio José Zebende, Juiz(a) do Trabalho da Vara de Ouro Preto/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, de 10 de fevereiro a 11 de fevereiro de 2011, em função de participação na CONEMATRA, tendo em vista o que consta o SUP n. TRT/SGP/3574/2011.
X. REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 01 de fevereiro a 02 de março de 2011, em função de licença médica; e de 03 de março a 10 de março de 2011 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XI. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Márcio José Zebende, Juiz(a) do Trabalho da Vara de Ouro Preto/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 19 de fevereiro a 30 de junho de 2011, em função de afastamento tendo em vista a necessidade de se dedicar com exclusividade na condução dos programas e projetos da Escola Judicial; e de 01 de julho a 08 de julho de 2011 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XII. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, de 12 de fevereiro a 19 de fevereiro de 2011, permanecer vinculado(a) ao Gabinete do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Antônio Fernando Guimarães, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XIII. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello nas Eg. 4ª Turma e SDC, de 07 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2011, em função de licença médica.
XIV. REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Paulo Roberto Sifuentes Costa nas Eg. 5ª Turma e SDC, no dia 16 de fevereiro de 2011, em função de participação na 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho.
XV. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz Titular da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello nas Eg. 4ª Turma e SDC, no período de 12 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2011, em função de atuação do mesmo como Desembargador Auxiliar da Corregedoria deste Eg. Tribunal, em virtude da redução ocorrida no período da licença médica do Exmo. Desembargador.
XVI. AUTORIZOU a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal, nas Eg. 10ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 21.03 a 08.07.2011, em razão de licença curso, e de 09.07 a 16.07.2011, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XVII. AUTORIZOU a convocação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Emerson José Alves Lage, nas Eg. 6ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 10.04 a 17.04.2011, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 18.04 a 21.05.2011, em função de férias regimentais; e de 22.05 a 29.05.2011, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno; de 11.09 a 18.09.2011 com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 19.09 a 02.11.2011, em função de férias regimentais; e de 03.11 a 10.11.2011, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XVIII. AUTORIZOU a convocação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, Titular da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Deoclecia Amorelli Dias, nas Eg. 10ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 17.04 a 24.04.2011, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 25.04 a 25.05.2011, em função de férias regimentais; e de 26.05 a 02.06.2011, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XIX. AUTORIZOU a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Titular da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Maria Laura Franco Lima de Faria, nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 06.03 a 13.03.2011, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 14.03 a 13.04.2011, em função de férias regimentais; e de 14.04 a 21.04.2011, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XX. AUTORIZOU a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para compor este TRT, em vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Manuel Cândido Rodrigues, nos seguintes períodos: de 10.02 a 28.02.2011 nas Eg. 1ª Turma e SDC , sem prejuízo das PSGP's 00059/11 (relativamente à sua convocação no Gabinete do Dr. Antônio Fernando Guimarães, nos dias 10 e 11.02.2011) e 00268/11-3 (relativamente à sua vinculação no referido Gabinete, de 12 a 19.02.2011) ; de 01.03.2011 a 10.08.2011, nas Egrégias Turma Recursal de Juiz de Fora e SDC, sem prejuízo da sua nova vinculação (01.03 a 08.03.2011) na 1ª Turma.
XXI. AUTORIZOU a convocação da MM. Juíza Denise Amâncio de Oliveira, Titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Antônio Fernando Guimarães, nas Eg. 9ª Turma e SDC no período de 12.02 a 26.02.2011, em função de férias regimentais.
XXII. TORNOU SEM EFEITO o item II da Resolução Administrativa nº 180/2010, que indicou o MM. Juiz João Bosco Pinto Lara para substituir o Exmo. Desembargador Antônio Fernando Guimarães, em face de sua convocação para compor o Tribunal, em razão da vacância ensejada pela aposentadoria do Desembargador Manuel Cândido Rodrigues, a partir de 12.02.2011 e registrar o novo período de vinculação de 12.02 a 19.02.2011, em virtude do que consta no art. 69, 1º do Regimento Interno.
XXIII. REFERENDOU a REMOÇÃO do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Rogério Valle Ferreira, da Egrégia Turma Recursal de Juiz de Fora para a 1ª Turma deste Tribunal, restando uma vaga, a partir de 01.03.2011, na Turma Recursal de Juiz de Fora.
XXIV. DEFERIU o pedido de permuta de Turma formulado pelos Exmos. Desembargadores Emerson José Alves Lage, integrante da 6ª Turma, e Rogério Valle Ferreira, integrante da 1ª Turma, condicionado à oitiva dos Exmos. Desembargadores que não foram consultados pelos interessados.
XXV. REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 05/2011-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Isabel de Fátima Belo Pinaud, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15.
XXVI. REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 08/2011-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Mônica de Moura Gonçalves Faria, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, Classe "C", Padrão 15.
XXVII. REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 10/2011-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Sônia Gomes do Carmo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15.
XXVIII. REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 11/2011-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Irma Margarida de Siqueira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15.
XXIX. REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 09/2011-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Eduardo José de Souza Leal, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 15.
XXX. REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 12/2011-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria Célia Alves Clemente, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15.
XXXI. APROVOU a indicação da servidora Wanessa Manduca para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, código CJ-3.
XXXII. APROVOU a indicação do servidor Humberto Gonzaga Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Betim, código CJ-3, em face da exoneração, a pedido, de Aguinaldo Pereira de Assis.
REGISTROS
O Exmo. Desembargador-Presidente propôs voto de pesar pelo falecimento do Juiz aposentado Darcy Veloso de Castro, determinando expedição de ofício à família enlutada. A moção contou com a adesão pessoal da Dra. Júnia Soares Nader, Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho.
A Exma. Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria propôs voto de congratulação com os eminentes Ministros João Oreste Dalazen, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e Antônio José de Barros Levenhagen, que tomaram posse, respectivamente, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral do colendo Tribunal Superior do Trabalho.
O Exmo. Desembargador-Presidente agradeceu os valiosos serviços prestados pelos servidores que ora se aposentam, determinando encaminhamento de ofícios.
O Exmo. Desembargador Márcio Ribeiro do Valle prestou homenagem ao servidor aposentado Eduardo José de Souza Leal, ressaltando a qualidade dos serviços prestados à Instituição.
Aderiram às moções os Exmos. Desembargadores presentes e a d. Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região.
Por fim, o Exmo. Desembargador-Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Término dos trabalhos às 16 (dezesseis) horas e 45 (quarenta e cinco) minutos.
Sala de Sessões, 03 de março de 2011.

EDUARDO AUGUSTO LOBATO - Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
SANDRA PIMENTEL MENDES - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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