Ata Tribunal Pleno n. 7, de 7 de julho de 2011

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Título: Ata Tribunal Pleno n. 7, de 7 de julho de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2011-08-19
Data de disponibilização: 2011-08-18
Fonte: 19/08/2011 DEJT/TRT3 18/08/2011, p. 97/99
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

Ata nº 07 (sete), da sessão plenária ordinária, realizada no dia 07 (sete) de julho de 2011, às 14 (quatorze) horas.
Presidente: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato.
Vice-Presidente Judicial: Exma. Desembargadora Emília Facchini.
Vice-Presidente Administrativo: Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira.
Corregedor: Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault.
Exmos. Desembargadores presentes: Antônio Álvares da Silva, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Paulo Roberto Sifuentes Costa, José Miguel de Campos, Marcus Moura Ferreira, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, José Murilo de Morais, Bolívar Viégas Peixoto, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Luiz Ronan Neves Koury, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado Júnior, Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, Márcio Flávio Salem Vidigal, Emerson José Alves Lage, Jales Valadão Cardoso, Marcelo Lamego Pertence, Fernando Antônio Viégas Peixoto e Rogério Valle Ferreira.
MM. Juízes convocados presentes: João Bosco Pinto Lara, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Milton Vasques Thibau de Almeida, Taísa Maria Macena de Lima, Paulo Maurício Ribeiro Pires, Manoel Barbosa da Silva, Maria Cristina Diniz Caixeta, Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Jessé Cláudio Franco de Alencar e Márcio José Zebende. Presente também o MM. Juiz Carlos Roberto Barbosa, apenas para o julgamento do processo 00476-1982-007-03-00-4AgR, o qual se encontra vinculado como Relator.
Exmos. Desembargadores ausentes: Júlio Bernardo do Carmo, em gozo de férias regimentais; Jorge Berg de Mendonça, com causa justificada; Alice Monteiro de Barros, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães e Paulo Roberto de Castro, em licenças médicas. Presente a Exma. Procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Lutiana Nacur Lorentz, por delegação do Exmo. Procurador-Chefe Arlélio de Carvalho Lage.
Inicialmente, o Exmo. Desembargador-Presidente submeteu aos eminentes pares a apreciação da Ata de número 06/11, da sessão plenária realizada no dia nove do mês de junho do ano de 2011, que foi aprovada, à unanimidade de votos, após acatadas as retificações no item X, referente ao Processo TRT nº 00118-2011- 000-03-00-2 MA, que trata de alterações do Regimento Interno deste Tribunal, a saber: o Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence ficou vencido parcialmente, apenas quanto à alteração do artigo 45, e o Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira também ficou vencido parcialmente, apenas quanto à criação do cargo de Vice-Corregedor por meio de Ato Regimental.
Na sequência, o Exmo. Desembargador-Presidente determinou o pregão dos processos inseridos na pauta judiciária, observada a preferência regimental.
I. Processo TRT nº 00036-2009-148-03-00-1 AgR - Relator: Exmo. Desembargador Márcio Ribeiro do Valle - Agravante: Município de Pará de Minas - Advogado: Joel Mendes Barbosa - Agravado: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Tribunal Pleno, por maioria de votos, conheceu do Agravo Regimental interposto, vencidos os Exmos. Desembargadores Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de Mendonça, Emerson José Alves Lage, Marcelo Lamego Pertence e Rogério Valle Ferreira e o MM. Juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri; no mérito, ainda por maioria, vencidos os Exmos. Desembargadores Anemar Pereira Amaral, Emerson José Alves Lage, Marcelo Lamego Pertence e Rogério Valle Ferreira, deu-lhe provimento para, anulando todos os atos praticados a partir da f. 186 (inclusive) dos autos, na qual foi determinada a citação do Executado, na forma do art. 730 do CPC, bem como o ato que direcionou a expedição do ofício requisitório ao Município de Pará de Minas, determinar o retorno dos autos à origem para que a execução seja processada na forma prevista no art. 884 e seguintes da CLT, enquanto dirigida contra Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pará - CISPARÁ. Na Presidência: Exma. Desembargadora Emília Facchini - Impedidos: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato, Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira e Exmo. Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto.
II. Processo TRT nº 00250-2008-037-03-00-5 AgR - Relatora: Exma. Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria - Agravante: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF - Advogada: Betsaida Penido Rosa - Agravado: Fernando César de Carvalho - Advogado: Amerizo Simões Corrêa Júnior - DECISÃO: O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, conheceu do Agravo Regimental; no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, aplicando à agravante multa de 20% sobre o valor atualizado da execução, em prol do exequente, com fulcro no artigo 601, caput, do CPC, vencidos os Exmos. Desembargadores Eduardo Augusto Lobato, Emília Facchini, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, José Miguel de Campos, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta e Lucilde D´Ajuda Lyra de Almeida, e os MM. Juízes convocados João Bosco Pinto Lara e Maria Cristina Diniz Caixeta, que não aplicavam a multa, os Exmos. Desembargadores Márcio Ribeiro do Valle, Paulo Roberto Sifuentes Costa e Luiz Ronan Neves Koury, e os MM. Juízes convocados Paulo Maurício Ribeiro Pires, Olívia Figueredo Pinto Coelho e Jessé Cláudio Franco de Alencar, que aplicavam multa de 10%, e o Exmo. Desembargador Antônio Álvares da Silva, que aplicava multa de 40%. - Na Presidência: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato. - Impedidos: Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira e Exmo. Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto.
III. Processo TRT nº 00476-1982-007-03-00-4 AgR - Relator: MM. Juiz Convocado Carlos Roberto Barbosa - Agravante: União Federal (Fundação Pioneiras Sociais) - Advogado: Pedro Lúcio Gomes Gil - Agravado: Flávio Aluizio Xavier Cançado - Advogado: Mauro Thibau da Silva Almeida - DECISÃO: O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, conheceu do Agravo Regimental; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. - Na Presidência: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato. - Impedidos: Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira, Exmo. Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto e Exmo. Desembargador Rogério Valle Ferreira. - Declarou-se impedido, em sessão, o MM. Juiz Convocado Milton Vasques Thibau de Almeida.
IV. Processo TRT nº 00695-2008-035-03-00-2 ED - Relator: Exmo. Desembargador José Miguel de Campos - Embargante: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF - Advogada: Betsaida Penido Rosa - Parte Contrária: Silvana Magna dos Santos Braconlar Serviços Ltda - Advogada: Simone Angélica Mariani Alvim - DECISÃO: O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, conheceu dos Embargos; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para, reconhecendo a omissão do julgado no que concerne à aplicação da Lei nº 11.960/09, suprir o vício com a motivação acima expendida, sem, contudo, alterar o julgado proferido. - Na Presidência: Exma. Desembargadora Emília Facchini. - Impedidos: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato, Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira e Exmo. Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto.
V. Processo TRT nº 01903-2006-143-03-00-1 ED - Relator: Exmo. Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto - Embargante: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF - Advogada: Betsaida Penido Rosa - Parte Contrária: Filipe Luís Avelino (1) Bel Limp Conservação e Limpeza Ltda. (2) - Advogados: Francisco Quirino Machado (1) Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (2) - DECISÃO: O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, conheceu dos Embargos de Declaração; no mérito, por maioria, negou-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 538, parágrafo único, do CPC, vencidos os Exmos. Desembargadores Emília Facchini, Maria Laura Franco Lima de Faria e José Miguel de Campos, e os MM. Juízes convocados João Bosco Pinto Lara e Maria Cristina Diniz Caixeta, que não aplicavam a multa, e o Exmo. Desembargador Antônio Álvares da Silva, que aplicava multa de 20%. - Na Presidência: Exma. Desembargadora Emília Facchini. - Impedidos: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato e Exmo. Desembargador Bolívar Viégas Peixoto.
VI. Processo TRT nº 00716-2006-036-03-00-4 ED - Relator: MM. Juiz Convocado Milton Vasques Thibau de Almeida - Embargante: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF - Advogada: Betsaida Penido Rosa - Parte Contrária: Tatiane Rodrigues de Barros - Advogado: Francisco Quirino Machado - DECISÃO: O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, conheceu dos Embargos de Declaração; no mérito, por maioria, negou-lhes provimento, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em prol do exequente, com fundamento no artigo 538, caput, do CPC, vencidos os Exmos. Desembargadores Emília Facchini, Maria Laura Franco Lima de Faria e José Miguel de Campos, e os MM. Juízes convocados João Bosco Pinto Lara e Maria Cristina Diniz Caixeta, que não aplicavam a multa, e o Exmo. Desembargador Antônio Álvares da Silva, que aplicava multa de 20%. - Na Presidência: Exma. Desembargadora Emília Facchini. - Impedidos: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato, Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira e Exmo. Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto.
Finda a pauta judiciária, o Exmo. Desembargador-Presidente agradeceu a presença dos MM. Juízes convocados para substituir no Tribunal, determinando o pregão das matérias administrativas.
VII. Processo TRT nº 00336-2011-000-03-00-7 MA - Relator: Exmo. Desembargador José Miguel de Campos - Interessada: Juíza Ana Luiza Fisher Teixeira de Souza Mendonça - Assunto: Vitaliciamento - DECISÃO: O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, considerou a Juíza interessada, Ana Luíza Fisher Teixeira de Souza Mendonça, apta a adquirir a vitaliciedade ao completar 2 (dois) anos de exercício de magistratura, observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 6º da Resolução Administrativa nº 128/04. Na Presidência: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato. - Impedido: Exmo Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto.
VIII. Processo TRT nº 00333-2011-000-03-00-3 MA - Relator: Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira - Interessada: Juíza Rafaela Campos Alves - Assunto: Vitaliciamento - DECISÃO: O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, aprovou a atuação da Juíza interessada, considerando-a apta a adquirir vitaliciedade ao completar dois anos de efetivo exercício na carreira. - Na Presidência: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato. - Impedido: Exmo Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto.
IX. Processo TRT nº 00337-2011-000-03-00-1 MA - Relator: Exmo. Desembargador Anemar Pereira Amaral - Interessado: Juiz Breno Ortiz Tavares Costa - Assunto: Vitaliciamento - DECISÃO: O Tribunal Pleno, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 106/2011 deste Regional, que aprovou o pedido de permuta formulado pelo MM. Juiz do Trabalho Substituto Breno Ortiz Tavares Costa, decidiu à unanimidade de votos, remeter os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para os devidos fins. - Na Presidência: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato. Impedido: Exmo Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto.
X. Processo TRT nº 00427-2011-000-03-00-2 MA - Assunto: Preenchimento de vaga de Desembargador pelo critério de Merecimento. - DECISÃO: O Tribunal Pleno, por maioria de votos, adiou julgamento do presente processo, acatando proposição apresentada pelo Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, no sentido de que, tendo em vista a iminente materialização de vagas de Desembargador deste Regional, a serem providas por acesso de Juiz de 1ª Instância, as mesmas sejam apreciadas em conjunto, vencidos os Exmos. Desembargadores Emília Facchini, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, José Miguel de Campos, Marcus Moura Ferreira, Ricardo Antônio Mohallem, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Luiz Ronan Neves Koury, Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida, Márcio Flávio Salem Vidigal e Marcelo Lamego Pertence.
XI. Processo TRT nº 03389-2010-000-03-00-9 MA - Assunto: Escala de plantões no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - 1ª e 6ª Sub-Regiões (Promoção DJ/12/11) - DECISÃO: O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, referendou o ato do Exmo. Desembargador-Presidente, que determinou seja adotada, a partir do mês de junho de 2011, nova escala dos Magistrados plantonistas de 1ª Instância deste Regional, referente às 1ª e 6ª Sub-Regiões, mantendo-se quanto ao mais, o disposto na Resolução Administrativa nº 170/2010, no tocante à escala das demais Sub-Regiões e à ressalva do plantão nas Varas do Trabalho do interior do Estado de Minas Gerais, nos feriados municipais, tudo de acordo com as planilhas em anexo a esta ata.
REGISTROS
O Exmo. Desembargador-Presidente parabenizou os Exmos. Desembargadores Paulo Roberto Sifuentes Costa, Ricardo Antônio Mohallem e Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, por estarem aniversariando no presente mês.
O Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello congratulou-se com o Exmo. Desembargador-Presidente pelo efetivo empenho na aprovação das propostas de criação de 13 cargos de Desembargador e de 21 novas Varas do Trabalho para o TRT da 3ª Região.
O Exmo. Desembargador Anemar Pereira Amaral também se manifestou, destacando a importância da aprovação dos referidos projetos para a Justiça do Trabalho mineira.
O Exmo. Desembargador-Presidente agradeceu as palavras dos eminentes pares e ressaltou a importante colaboração dos Exmos. Desembargadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello e Paulo Roberto Sifuentes Costa, dos MM. Juízes José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Danilo Siqueira de Castro Faria e Marlos Melek, este último auxiliar da Corregedoria Nacional e Juiz Substituto do TRT da 9ª Região, e dos servidores Luís Paulo Garcia Faleiro, deste Regional, e Daniel Fagali Magela, da assessoria parlamentar do TST. Finalizando, o Exmo. Desembargador-Presidente anunciou o início de nova maratona, que tem como objetivo a aprovação dos projetos de lei pelo Congresso Nacional.
O Exmo. Desembargador Corregedor Luiz Otávio Linhares Renault propôs votos de congratulações com o servidor Vinícius Moreira de Lima, pela defesa brilhante da sua tese de doutorado na UFMG.
O Exmo. Desembargador Antônio Álvares da Silva acrescentou que o Presidente do Tribunal deve se orgulhar do alto nível dos servidores desta Casa.
As moções contaram com a adesão dos Exmos. Desembargadores presentes, bem como da Procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Lutiana Nacur Lorentz.
Término dos trabalhos às 15 (quinze) horas e 55 (cinquenta e cinco) minutos.
Sala de Sessões, 07 de julho de 2011.

EDUARDO AUGUSTO LOBATO - Desembargador-Presidente do TRT da 3ª Região
SANDRA PIMENTEL MENDES - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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