Ata Tribunal Pleno n. 4, de 9 de junho de 2003

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Título: Ata Tribunal Pleno n. 4, de 9 de junho de 2003
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2003-07-10
Fonte: DJMG 10/07/2003
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

ATA nº 04 (quatro) da sessão plenária solene, realizada no dia 09 (nove) de junho de 2003.
Às 16 (dezesseis) horas do dia 09 (nove) de junho de dois mil e três, no Plenário do 10º andar, à Avenida Getúlio Vargas, nº 225, nesta cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, reuniu-se o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão plenária solene, sob a presidência do Exmo. Juiz Vice-Presidente Márcio Ribeiro do Valle. Presentes o Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Elson Vilela Nogueira, e os Exmos. Juízes Tarcísio Alberto Giboski, Corregedor, Deoclecia Amorelli Dias, Vice-Corregedora, Antônio Álvares da Silva, Paulo Araújo, Manuel Cândido Rodrigues, Fernando Antônio de Menezes Lopes, Emília Facchini, Antônio Fernando Guimarães, José Miguel de Campos, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais, Bolívar Viégas Peixoto, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, Luiz Ronan Neves Koury, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta, Paulo Roberto de Castro, Emerson José Alves Lage, Fernando Antônio Viégas Peixoto, Maurício José Godinho Delgado, Rogério Valle Ferreira, Mônica Sette Lopes e Maria Cristina Diniz Caixeta. Na aludida sessão de caráter solene, destinada ao recebimento do novel Juiz Dr. Paulo Roberto de Castro, participaram da composição da mesa, juntamente com o Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle, o Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Elson Vilela Nogueira; Exmo. Sr. Dr. José Pontes Júnior, Procurador-Geral de Justiça Adjunto-Jurídico, representando o Exmo. Sr. Dr. Nedens Ulisses Freire Vieira, Procurador de Justiça de Minas Gerais; Exmo. Juiz Geraldo José Duarte de Paula, Presidente do Tribunal de Alçada de Minas Gerais; Exmo. Sr. Juiz Cláudio José Coelho Costa, Juiz Federal, representando o Juiz Francisco de Assis Betti, Diretor do Foro da Justiça Federal Seção Judiciária de Minas Gerais; Exmo. Sr. Dr. José Caldeira Brant Neto, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, representando seu Presidente, Dr. Marcelo Leonardo Lopes; Exmo. Sr. Juiz Dr. Orlando Tadeu de Alcântara, Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região - AMATRA III; Exmo. Sr. Dr. Eurico Cruz Neto, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, representando a Juíza Eliana Felippe Toledo, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Exmo. Sr. Deputado Federal Carlos William. Registrou-se também a presença das seguintes autoridades: Exmo. Sr. Francisco Eclache Filho, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete; Exmo. Sr. Dr. Ronaldo Claret de Morais, Juiz de Direito de Ipatinga; Dr. José Maria Pinto da Silva, Procurador da Fazenda Nacional do Estado do Rio de Janeiro; Capitão da Polícia Militar José César de Paula, representando o Tenente - Coronel Hélio Pedro da Silva, comandante do 31º Batalhão da Polícia Militar de Conselheiro Lafaiete; Dr. Álvaro Teixeira da Costa e Dr. Edson Zenóbio, representantes da Diretoria dos Diários e Emissoras Associados; Irmã Maria Camila Marques da Rocha, irmã do ex-Presidente deste Regional, Juiz Ari Rocha.
O Exmo. Juiz Presidente declarou aberta a sessão, dando início à solenidade, pronunciando as seguintes palavras:
"Com a minha cordial saudação às autoridades já nominadas, as quais destaco na pessoa do Dr. Orlando Tadeu de Alcântara, atuante juiz recém-empossado na presidência da nossa Amatra III, cumprimentando os senhores Juízes do Tribunal, os Juízes Titulares de Varas e Substitutos, aos Servidores da Casa, aos familiares do Dr. Paulo Roberto de Castro e demais presentes, dou por aberta esta sessão solene destinada a sua posse perante a Corte do nosso Terceiro Regional Trabalhista, convidando os ilustres Juízes Júlio Bernardo do Carmo e Denise Alves Horta para que conduzam o Dr. Paulo Roberto de Castro ao seu lugar na Bancada dos Juízes no Plenário.
Nesse momento, todos os presentes foram convidados a ficar de pé para ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Dando andamento à solenidade, o Exmo. Juiz Presidente assim se manifestou:
"Tendo o Dr. Paulo Roberto de Castro, no último dia 27, tomado posse perante o Presidente do Tribunal, no Gabinete da Presidência, impõe-se, por norma regimental, que tal posse seja aqui referendada.
Por isso, consulto aos Srs. Juízes da Corte a respeito, importando o silêncio no "referendum".
Bem! Não havendo manifestação em contrário, tenho a posse por referendada.
Doutas Autoridades, Senhoras e Senhores,
Engalana-se nesta preciosa ocasião, e não sem motivo, nossa Egrégia Corte Trabalhista Regional por receber, para lhe engrandecer ainda mais a composição, como o seu mais novo membro, o Dr. Paulo Roberto de Castro, nada menos que um dos expoentes, até então, da Primeira Instância desta Justiça Laboral.
Em realidade, como inúmeras são as qualidades ostentadas pelo empossando, tornar-se-ia, aqui, de longo tempo a sua enumeração. Satisfaz-nos, assim, por ora, dentre tais, trazer à evidência o seu temperamento sempre afável, alegre e bem humorado; a sua incomum competência em compor as lides que, no desempenho de suas atividades, lhe eram diariamente apresentadas, sempre com a mesma dedicação, eficiência e presteza; o seu expressivo conhecimento; a sua inegável cultura e o seu indiscutível preparo. Ser humano de raros dons, talhado como poucos para a magistratura, somente poderia resultar no brilhante Juiz que agora, solenemente, temos a honra de receber em nosso Tribunal.
Sabedores que somos de que foi sempre trilhado pelo Dr. Paulo Roberto um caminho constituído de trabalho árduo, de fatigantes estudos e de longas e intensas horas de concentração do espírito e da mente, na busca incessante pela justa e equilibrada decisão, alegra-nos apresentar-lhe os nossos cordiais cumprimentos de boas vindas por ascender, como de direito, dignamente, a esta Casa, augurando-lhe uma exitosa magistratura também neste Regional.
Ao tempo em que formulamos, pois, a Vossa Excelência especiais votos de pleno êxito na nova missão, valemo-nos do ensejo para parabenizar, efusivamente, também a todos os seus familiares, que, como fez questão de afirmar o próprio Dr. Paulo, por ocasião da cerimônia particular de sua posse, no Gabinete da Presidência, são igualmente responsáveis pelo sucesso que almejou em sua carreira jurídica.
Neste momento, para receber a Medalha Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Ari Rocha, no seu mais alto grau, o Grã Cruz devido a todos os componentes do Tribunal Pleno, eu convido para se fazer presente, aqui na Mesa dos Trabalhos, o honrado Juiz Dr. Paulo Roberto de Castro".
Em prosseguimento, foi dada a palavra ao Exmo. Juiz Luiz Ronan Neves Koury, que homenageou o Exmo. Juiz recém-empossado em nome de todos os Juízes da Casa:
"Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle, DD. Vice-Presidente desse Tribunal no exercício da Presidência, na pessoa de quem cumprimento os componentes da mesa e autoridades já mencionadas.
Exmos. Juízes e Juízas deste Tribunal e de 1ª instância.
Srs. advogados, servidores e familiares aqui presentes.
Frei Inácio Larrañaga no livro o "Encontro", dissertando sobre a acolhida, disse o seguinte: "Dá-nos, Senhor, um espírito de alta cortesia para reverenciar-nos uns aos outros como o faríamos contigo mesmo. E dá-nos ao mesmo tempo, a exata sabedoria para juntar convenientemente essa cortesia com a confiança fraterna".
Imbuídos desta cortesia especial e confiança fraterna é que hoje recebemos o Juiz Paulo Roberto de Castro, desejando que seja feliz nesta Casa.
V. Exa., que se destaca pela informalidade e por dinamismo, sem precedentes atuando sempre na defesa e engrandecimento desta Justiça Especializada, com certeza enriquecerá os trabalhos do Tribunal.
Admirado por todos, juízes, advogados, funcionários e jurisdicionados, profere decisões que primam pela busca incessante da verdade e permanente realização da justiça.
A lhaneza no trato com as partes e advogados e o respeito devotado aos humildes que comparecem a esta Justiça são características sempre lembradas por todos aqueles que têm a oportunidade de conviver com V. Exa..
Nesta quadra difícil para Magistratura, torna-se necessário que juízes como Paulo Roberto de Castro estejam na 2ª instância para engrossar as fileiras daqueles que não aceitam a demonização da magistratura.
Quando imaginávamos que estaríamos livres desse desgastado discurso, somos novamente surpreendidos com propostas que desrespeitam a Constituição, objetivando apenas o ajuste fiscal e a criação do superávit primário exigido pelos credores internacionais.
Em todo esse processo relacionado com as Reformas, e agora com um vigor jamais visto, há um propósito deliberado de desrespeito e desmoralização do Judiciário assim como de todo o serviço público, exatamente para colocá-los como responsáveis pelo problema estrutural representado pela injusta distribuição de renda e desigualdade social existente em nosso país.
Por isso, em todas as oportunidades, devemos externar a nossa indignação com o tratamento que tem sido dado aos juízes e servidores, esquecendo-se aqueles que fazem essas propostas, que a fragilidade da Magistratura e do serviço público compromete a democracia, atinge o cidadão e acarreta o desmonte irresponsável do Estado.
Sabemos muito bem que a sociedade não pode prescindir de um Judiciário forte e altivo, que saiba resistir às investidas do discurso da hora, que pretende garrotear a independência do juiz e embaralhar garantias e prerrogativas com privilégios.
Como em outras ocasiões, saberemos superar as dificuldades, até porque os desafios são uma constante na vida do juiz, habituado com o julgamento dos conflitos, onde estão envolvidos pessoas, sentimentos, paixões e ódio.
V.Exa., Juiz Paulo Roberto de Castro, é um exemplo de como superar obstáculos e vencê-los, pois deixou o berço carioca e optou por Minas Gerais para exercer a judicatura, logrando êxito em memorável concurso realizado em 1986, sendo também aprovado em 5º lugar no concurso para Juiz do Trabalho em São Paulo no mesmo ano.
Antes de se fixar em Conselheiro Lafaiete, onde era titular desde 1990 e lá construiu uma reputação que o faz vitorioso em sua trajetória profissional, trabalhou nas cidades de Barbacena, Juiz de Fora, Belo Horizonte, Coronel Fabriciano e Congonhas.
Também no magistério construiu uma trajetória de inegável sucesso nos cursos de preparação para o ingresso nas Magistraturas do Trabalho, Estadual e Ministério Público, fazendo parte do corpo docente da Faculdade de Direito em Conselheiro Lafaiete, onde ministra aulas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista.
E desse modo, colecionando vitórias, é que hoje V. Exa. ingressa neste Tribunal, com a consciência de que muito realizou e que muito ainda poderá ser realizado. E, sobretudo, consciente de que a experiência adquirida ao longo desses anos é fator determinante para sua atuação nesta Casa.
Assim, externando o sentimento de todos, gostaria de dizer que o ato de recebê-lo nesta Corte não é uma simples cortesia, mas representa uma verdadeira acolhida, com o significado mais profundo e fraterno deste termo.
Em seguida, o Exmo. Sr. Presidente da AMATRA III, Dr. Orlando Tadeu de Alcântara, saudou o Exmo. Juiz Paulo Roberto de Castro:
"Exmo. Sr. Juiz Márcio Ribeiro do Valle, Presidente, em exercício, deste Egrégio TRT, em nome de quem eu cumprimento os demais integrantes da mesa; Colegas que compõem esta Corte do Tribunal Regional do Trabalho; Colegas de Primeira Instância, Familiares e demais autoridades.
Eu me sinto profundamente honrado de estar aqui hoje representando a Amatra e os colegas associados, os que integram esta Associação. Isto porque a poucos dias, após ter encontrado-me com Paulo Roberto, em Conselheiro Lafaiete, veio-me à memória a primeira vez que o vi, quando eu ainda era advogado, militando no foro de Belo Horizonte, advogado trabalhista. E, realizando uma audiência na qual ele presidia, lembro-me de que o seu sotaque chamou-me a atenção. Àquela época ainda era pouco comum juiz de outras Regiões fazer concurso em nossa Região e aqui se estabelecer. De lá para cá, além de ter-me acostumado com o sotaque, o intercâmbio ficou bem mais presente após 1986. Após isso, passado alguns anos sem me encontrar com Paulo Roberto, viemos a nos encontrar há cerca de quinze dias atrás, em Conselheiro Lafaiete, quando ele promoveu um debate a respeito dos temas do momento, que iam desde as reformas que hoje tramitam, e outras por tramitar no Congresso, e também sobre a violência que é um tema que nos atinge e nos diz respeito hoje na ordem do dia. Lá estiveram diversos juízes da Região, alguns estão presentes aqui, parlamentares, representantes da Igreja, e aí eu pude ver que a grandeza do magistrado não está no alarde da sua sentença e muito menos naquilo que ele fala, o que ele manifesta, e sim, na simplicidade do seu gesto. Paulo demonstrou para a magistratura que se aproxima da sociedade sem qualquer alarde. A simplicidade com que ele trata as questões fora da magistratura, fora das suas atribuições, porém, de grande repercussão na sociedade, é um exemplo para todos nós. Voltei de lá convicto e reanimado. Porém, como o tema era um tema instigante, eu voltei de lá convicto que é de juízes como você, Paulo, se assim me permite te chamar, porque você integra esse nosso grupo de juízes daqui de Minas Gerais, é de juízes como você que nós precisamos, isso sem demérito para aqueles que optam por outro caminho. Mas se a sociedade reclama a presença do magistrado, se o Judiciário quer ser visto lá fora, há que se ter uma postura de simplicidade. E é isso, essa grandeza que você apresentou. Acho que aqui nesta Corte você irá repetir essa grandeza, essa forma de agir, que sempre te pautou, sempre te orientou na primeira instância. Que Deus o ilumine e que você continue servindo de exemplo para esses que querem um Judiciário respeitado, altivo e sempre servindo de modelo para os demais poderes. Um abraço e que Deus te ajude."
Após as palavras do representante da Amatra III, o Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção - MG, Ilmo. Sr. Dr. José Caldeira Brant Neto, também se manifestou:
"Exmo. Sr. Márcio Ribeiro do Valle, eminente Juiz Vice-Presidente deste Tribunal e na presidência desses trabalhos; demais componentes desta mesa; Juízes deste Tribunal; Juízes de Primeira Instância; autoridades presentes; colegas advogados; servidores; senhoras e senhores; eminente Dr. Paulo Roberto de Castro.
A mim foi dada a oportunidade de, em substituição ao Professor Marcelo Leonardo, Presidente do Conselho Seccional da OAB, fazer aqui a presença e a saudação em nome dos advogados de Minas Gerais. Nesta oportunidade, veio-me à memória, após o ressalto de tantos predicados de S. Exa., um episódio da minha vida particular como advogado, envolvendo o magistrado Dr. Paulo de Castro, que demonstra a lhaneza do trato, não só com os advogados, mas também com as partes, e a tranquilidade com que sempre exerceu a sua magistratura. E me lembro de uma audiência que nos assentamos à mesa, na Vara de Conselheiro Lafaiete, às nove horas da manhã, e essa audiência terminou por volta de dezoito e quinze da noite, na instrução de um inquérito para apuração de falta grave. Tudo transcorreu, apesar de um número avançado de testemunhas, na mais perfeita ordem e com bastante tranquilidade. Portanto, este fato traz para mim a certeza, a segurança de que o Dr. Paulo de Castro, realmente, em virtude da sua trajetória exitosa, merece estar aqui neste ponto, neste Egrégio Tribunal. Se de um lado sabendo da sua grave responsabilidade de compor este Egrégio sodalício, de um destaque nacional, não só pela celeridade com que dirime os conflitos trabalhistas, mas também, pela qualidade de seus julgados, se de um lado essa responsabilidade é grave, de outro eu tenho a segurança, eu tenho a tranquilidade, no sentido de que o Dr. Paulo Roberto de Castro também reúne predicados, requisitos, qualidades intelectuais e morais que permitirão, que ele fará jus ao cargo ao que ora é empossado. Desejamos ao Dr. Paulo Roberto de Castro uma carreira exitosa aqui neste Tribunal, como foi em primeiro grau. Desejamos muitas felicidades e que Deus o ilumine para que ele continue proferindo judiciosas e brilhantes decisões. Muito obrigado."
Na sequência, o Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Dr. Elson Vilela Nogueira, proferiu seu discurso:
"Exmo. Dr. Márcio Ribeiro do Valle, Vice-Presidente deste Tribunal, em nome de quem eu cumprimento todas as autoridades já nominadas neste evento.
Dr. Paulo Roberto de Castro tem todas as características de um grande juiz. Pude conviver com ele na Vara de Coronel Fabriciano e testemunho o que os oradores que aqui me antecederam disseram. Trata-se realmente de uma pessoa agregadora, afável, discreta em todas as suas posições, de forma que eu, em meu nome, e em nome de meus colegas do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região, cumprimentamos e desejamos que tenha seguimento neste Tribunal o êxito com que V. Exa. sempre se pautou em sua caminhada. Muito obrigado."
Após as manifestações acima, o Exmo. Juiz Paulo Roberto de Castro foi convidado para seu pronunciamento:
"Sr. Presidente, Márcio Ribeiro do Valle, em exercício na Presidência desta Egrégia Corte, na pessoa da qual eu saúdo as demais autoridades da mesa.
Para tudo na vida existe um momento. Em cada momento um novo tempo. Hoje, agora, nesta tribuna, experimento este momento. Não pretendo fazer discurso ou sustentação oral, mas apenas dividir alguns fatos com vocês.
Sob a inspiração de José Maria Pinto da Silva, hoje aqui presente, apoio incansável de minha querida mãe Dinorah, cursando a saudosa Cândido Mendes, iniciei minha trajetória rumo à Justiça do trabalho de Minas Gerais. Candidato de Waster Chaves, Ari Rocha, saudoso, aqui presente Irmã Camila, irmã de Ari Rocha, Nei Doyle e outros, logrei aprovação em 1986. Então colega de Bolívar, Fernando Guimarães, Denise, Clodoveu, Yane, Mohallem, Perpétua, Sebastião Geraldo, Lucilde, entre outros, fui designado, pela 1ª vez, para substituir Márcio Ribeiro do Valle em Barbacena. Feliz convívio e feliz coincidência ao ser empossado na data de hoje por este grande colega e amigo juiz.
Ontem à noite estive pensando em deixar falar apenas a emoção quando aqui estivesse nesta tribuna. Refletindo melhor, optei em digitar estas pequenas linhas, até porque nem sempre a emoção acompanha a razão.
Sr. Presidente, Srs. Juízes da Corte e demais membros do Judiciário aqui presentes. Minhas senhoras e meus senhores.
Embora reconhecendo o caráter solene desta posse, não poderia me furtar ao dever, como Juiz, e aí seguindo o meu ilustre homenageante, de manifestar livremente a minha opinião pessoal sobre o grave momento por que passa o Poder Judiciário. Não me furtaria, até porque já tive oportunidade nas duas sessões em que participei, na 7ª Turma e na SDI, de manifestar alguns pontos de vista pessoais. Tenho a plena convicção de que somente através da unidade de toda a magistratura poderemos repelir as investidas que tendem a enfraquecer o Poder Judiciário, como bem disse Ronan, voltam as investidas, visando, como se disse recentemente, a colocar a magistratura de joelhos. Os fatos recentes divulgados pela mídia falam por si mesmos. O momento é grave, mas com destemor e inquebrantável espírito de defesa de nossa instituição, haveremos de suplantar as adversidades, como sempre aconteceu tradicionalmente com o Poder Judiciário.
Aos meus pares quero dizer que me incorporo de corpo e alma e com muita honra a esta conceituada e Egrégia Corte, e de tudo farei para merecer o respeito de V. Exas., dos operadores do direito e, em especial, dos jurisdicionados.
Conheço a filosofia da nossa instituição, aliás, sempre estive identificado com os ideais da Justiça do Trabalho, cuja missão se confunde com o próprio espírito de justiça social, e que é exercitado diuturnamente nesta 3ª Região.
Aos meus colegas da 7ª Turma, muito obrigado pela acolhida.
Agradeço a Deus por tudo que consegui.
A minha mãe, pela sua incansável luta e sacrifícios para que eu pudesse ter estudado e conseguido chegar até aqui.
Ao meu irmão Carlos Alberto, pelo apoio e sacrifício pessoal, em prol de meus estudos.
Ao Zé Maria, aqui presente, a gratidão eterna pelo empenho e vibração como verdadeiro pai.
Aos meus amigos, e aqui destaco os presentes de Lafaiete também, de Coronel Fabriciano, a amizade e o respeito.
Ao meu ilustre homenageante, Dr. Ronan, a admiração e os agradecimentos pelas palavras gentis.
A minha família (Luciana, Paulinho, Mariana, Carolina, Camila e Artur Felipe), razão da minha própria existência, o meu amor eterno e perene, de companheiro e papai.
A todos os presentes, o meu muito obrigado.
Finalizo lembrando algumas palavras de Rudolf Von Ihering: 'O direito não é mero pensamento, mas sim, força viva. Por isso a Justiça segura numa das mãos a balança, com a qual pesa o direito, e na outra, a espada, com a qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a fraqueza do direito. Ambas se completam e o verdadeiro estado de direito só existe onde a força, com a qual a Justiça empunha a espada, usa a mesma destreza com que maneja a balança.
Não existe justiça sem democracia.
Não existe democracia sem Poder Judiciário atuante.' Muito Obrigado."
Ao final, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a solenidade, acrescentando as palavras seguintes:
"Vivemos hoje, sem dúvida, um momento altamente especial com a posse do mais novo Juiz Togado desta Corte Trabalhista. Tal foi significativo e deveras marcante ante às presenças das doutas autoridades destacadas, assim como de todos que se encontram neste Plenário, o que tanto nos honrou. Agradecendo, pois, em derradeiro, a todos e reiterando as congratulações do Tribunal ao ilustre Juiz empossado, dou por encerrada a presente sessão. Muito obrigado."
Findos trabalhos às 17 (dezessete) horas e 05 (cinco) minutos e eu, Sandra Pimentel Mendes, Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, lavrei a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será assinada.
Sala de Sessões, 09 de junho de 2003.

MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE - Juiz Vice-Presidente do TRT da 3ª Região, no exercício da Presidência
SANDRA PIMENTEL MENDES - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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