Ata Órgão Especial n. 6, de 6 de agosto de 2004

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Título: Ata Órgão Especial n. 6, de 6 de agosto de 2004
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2004-09-10
Fonte: DJMG 10/09/2004
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

ATA nº 06 (seis), da sessão ordinária do Órgão Especial, realizada no dia 06 (seis) de agosto de 2004, com início às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos, tendo em vista a sessão do Pleno ocorrida anteriormente.
Presidente, em exercício: Exma. Juíza Deoclecia Amorelli Dias.
Vice-Presidente, em exercício, e Corregedor: Exmo. Juiz Antônio Fernando Guimarães.
Vice-Corregedor: Exmo. Juiz Júlio Bernardo do Carmo.
Exmos. Juízes presentes: Alice Monteiro de Barros, Tarcísio Alberto Giboski, José Miguel de Campos, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira e José Murilo de Morais
Convocados, na forma regimental, para compor o quorum de instalação, os Exmos. Juízes Paulo Roberto Sifuentes Costa e Emília Facchini.
Ausentes os Exmos. Juízes: Márcio Ribeiro do Valle, Antônio Álvares da Silva, Antônio Miranda de Mendonça, Paulo Araújo e Maria Laura Franco Lima de Faria, em férias regulamentares, e Sebastião Geraldo de Oliveira, com causa justificada.
Presente o Exmo. Senhor Procurador-Chefe Substituto, em exercício, da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Anemar Pereira Amaral.
Declarando aberta a sessão, a Exma. Juíza Presidente colocou em discussão a ata de nº 05, da sessão anterior, aprovada, à unanimidade de votos, após ser registrada a observação do Exmo. Juiz Corregedor no sentido de substituir o termo "REFERENDAR" por "APROVAR" nos itens LXII, LXIII e LXIV de fl. 10 do referido documento.
Dando continuidade aos trabalhos, a Exma. Juíza Presidente passou à apreciação das matérias administrativas.
I - Processo TRT nº 00572-2004-000-03-00-4 RA - Relator: Exmo. Juiz Tarcísio Alberto Giboski - Recorrente: Roosevelt Pacheco de Oliveira - Recorrido: Exmo. Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, indeferiu o pedido de vista formulado na petição de fls. 45/47 e manteve o processo em pauta para julgamento; por maioria, vencido o Exmo. Juiz Júlio Bernardo do Carmo, conheceu do recurso; sem divergência, rejeitou a preliminar de nulidade da r. decisão recorrida e, no mérito, negou provimento ao recurso. Na Presidência: Exma. Juíza Deoclecia Amorelli Dias. Suspeito: Exmo. Juiz Antônio Fernando Guimarães.
II - Processo TRT nº 00976-2004-000-03-00-8 MA - Assunto: Proposição TRT/SGP/53/2004 - Autorização para abertura de concurso para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, AUTORIZOU a abertura de concurso público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da Terceira Região. Na Presidência: Exma. Juíza Deoclecia Amorelli Dias.
Nesse instante, a Exma. Juíza Presidente inverteu a ordem do julgamento dos processos na pauta, face à necessidade de saída de um dos integrantes do Órgão Especial.
III - Processo TRT nº 01137-2004-000-03-00-7 MA - Interessados: Exmos. Juízes Alice Monteiro de Barros e Bolívar Viégas Peixoto - Assunto: Permuta de Turma - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, DEFERIU o pedido de permuta de Turma formulado pelos Exmos. Juízes ALICE MONTEIRO DE BARROS, integrante da 2ª Turma, e BOLÍVAR VIÉGAS PEIXOTO, integrante da 7ª Turma. Na Presidência: Exma. Juíza Deoclecia Amorelli Dias. Impedida: Exma. Juíza Alice Monteiro de Barros.
Após o julgamento do processo de permuta, o Exmo. Juiz Tarcísio Alberto Giboski, pediu permissão para se retirar, justificando sua necessidade, no que foi prontamente atendido pela Exma. Juíza Presidente.
IV - Processo TRT nº 01103-2004-000-03-00-2 MA - Assunto: Indicação da MM. Juíza Mônica Sette Lopes para visita à Universidade de Coimbra e Centro de Estudos Judiciários de Portugal (Lisboa) - Período de 24 a 30.09.04 - DECISÃO: O Órgão Especial retirou o processo supra de pauta, face ao pedido formulado pelo Exmo. Juiz José Murilo de Morais, DD. Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Na Presidência: Exma. Juíza Deoclecia Amorelli Dias.
V - Processo TRT nº 01138-2004-000-03-00-1 MA - Interessada: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - Assunto: Designação de membro do Conselho Consultivo - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencido o Exmo. Juiz Antônio Fernando Guimarães, apenas quanto à competência para apreciar a matéria, REFERENDOU a designação do Exmo. Juiz Maurício José Godinho Delgado como membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Na Presidência: Exma. Juíza Deoclecia Amorelli Dias.
O ÓRGÃO ESPECIAL, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
VI - REFERENDOU o deferimento do pedido de férias regimentais, formulado pelo MM. Juiz Fábio Eduardo Bonisson Paixão, para gozo no período de 02 a 31.08.04.
VII - REFERENDOU a convocação do Dr. Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Eduardo Augusto Lobato nas Eg. 5ª Turma e 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, nos seguintes períodos: de 11 de junho a 10 de julho de 2004, em função de prorrogação da licença médica; e de 11 a 18 de julho de 2004 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00550/2004 a partir do dia 11 de junho de 2004.
VIII - REFERENDOU a convocação do Dr. Ricardo Marcelo Silva, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Betim/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Sebastião Geraldo de Oliveira nas Eg. 6ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Coletivos, de 21 de junho a 08 de julho de 2004, em função de determinação do Eg. Tribunal Pleno, em sessão ordinária de 30.04.04, em análise ao processo 01485-2003-000-03-00-3 PP, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00495/2004 a partir do dia 21 de junho de 2004, em virtude da remoção do Exmo. Juiz Sebastião Geraldo de Oliveira da 3ª Turma para a 6ª Turma deste Eg. Tribunal, ocorrida em 21 de junho de 2004.
IX - REFERENDOU a convocação do Dr. Mauro César Silva, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Betim/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Tarcísio Alberto Giboski nas Eg. 4ª Turma e 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, de 22 de junho a 06 de julho de 2004, em função de licença médica.
X - REFERENDOU a convocação do Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Bolívar Viégas Peixoto nas Eg. 7ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, nos seguintes períodos: de 21 de junho a 05 de julho de 2004, em função de licença médica; e de 06 a 13 de julho de 2004 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XI - REFERENDOU a convocação do Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Paulo Roberto de Castro nas Eg. 7ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, nos seguintes períodos: de 14 a 21 de julho de 2004, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 22 de julho a 20 de agosto de 2004, em função de férias; e de 21 a 28 de agosto de 2004, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XII - REFERENDOU a convocação do Dr. Ricardo Marcelo Silva, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Betim/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Sebastião Geraldo de Oliveira nas Eg. 6ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Coletivos, de 09 de julho a 07 de agosto de 2004, em função de determinação do Eg. Tribunal Pleno, em sessão ordinária de 30.04.04, em análise ao processo 01485-2003-000-03-00-3 PP.
XIII - REFERENDOU a convocação do Dr. Márcio Flávio Salem Vidigal, Juiz(a) do Trabalho da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Maria Laura Franco Lima de Faria nas Eg. 1ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Coletivos, nos seguintes períodos: de 11 a 18 de julho de 2004, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 19 de julho a 17 de agosto de 2004, em função de férias; e de 18 a 25 de agosto de 2004, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XIV - REFERENDOU a convocação do Dr. Mauro César Silva, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Betim/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Tarcísio Alberto Giboski nas Eg. 4ª Turma e 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, nos seguintes períodos: de 07 a 21 de julho de 2004, em função de licença médica; e de 22 a 29 de julho de 2004 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XV - REFERENDOU a convocação do Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Bolívar Viégas Peixoto nas Eg. 7ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, nos seguintes períodos: de 05 a 12 de setembro de 2004, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 13 de setembro a 12 de outubro de 2004, em função de férias; e de 13 a 20 de outubro de 2004, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XVI - REFERENDOU a convocação do Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Bolívar Viégas Peixoto nas Eg. 7ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, nos seguintes períodos: de 06 a 13 de julho de 2004, em função de prorrogação da licença médica; e de 14 a 21 de julho de 2004 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00731/2004 a partir do dia 06 de julho de 2004, e sem prejuízo da convocação constante da PSGP/746/2004.
XVII - REFERENDOU a convocação do Dr. Maurílio Brasil, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Betim/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Bolívar Viégas Peixoto nas Eg. 7ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, de 14 a 20 de julho de 2004, em função de prorrogação da licença médica, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00262/2004 do dia 14 a 20 de julho de 2004.
XVIII - REFERENDOU a convocação do Dr. João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Antônio Miranda de Mendonça nas Eg. 2ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, nos seguintes períodos: de 13 a 20 de julho de 2004, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 21 de julho a 19 de agosto de 2004, em função de férias; e de 20 a 27 de agosto de 2004, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00668/2004.
XIX - REFERENDOU a convocação do Dr. Emerson José Alves Lage, Juiz(a) do Trabalho da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho nas Eg. 5ª Turma e 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, nos seguintes períodos: de 02 de agosto a 17 de dezembro de 2004, em função de convocação deste para atuar junto ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em caráter excepcional e temporário, nos termos do OF.TST.SETP n. 237/2004, originário daquela Corte; e de 18 de dezembro a 25 de dezembro de 2004 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XX - REFERENDOU a convocação do Dr. Mauro César Silva, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Betim/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Tarcísio Alberto Giboski nas Eg. 4ª Turma e 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, nos seguintes períodos: de 22 a 30 de julho de 2004, em função de férias; e de 31 de julho a 07 de agosto de 2004 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00782/2004 a partir do dia 22 de julho de 2004.
XXI - REFERENDOU a convocação do Dr. Lucas Vanucci Lins, Juiz(a) do Trabalho da Vara de Nova Lima/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Antônio Álvares da Silva nas Eg. 4ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Coletivos, nos seguintes períodos: de 18 de julho a 25 de julho de 2004, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 26 de julho a 24 de agosto de 2004, em função de férias; e de 25 de agosto a 1º de setembro de 2004, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XXII - REFERENDOU a convocação da Dra. Maria Stela Álvares da Silva Campos, Juiz(a) do Trabalho da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Denise Alves Horta nas Eg. 8ª Turma e 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, nos seguintes períodos: de 30 de agosto a 08 de outubro de 2004, em função de férias; e de 09 de outubro a 16 de outubro de 2004 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XXIII - REFERENDOU a convocação da Dra. Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) José Murilo de Morais nas Eg. 5ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, nos seguintes períodos: de 02 de agosto a 31 de agosto de 2004, em função de férias; e de 1º a 08 de setembro de 2004 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00570/2004 a partir do dia 02 de agosto de 2004.
XXIV - REFERENDOU a convocação da Dra. Mônica Sette Lopes, Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Paulo Araújo nas Eg. 3ª Turma e 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, nos seguintes períodos: de 19 a 26 de julho de 2004, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 27 de julho a 27 de outubro de 2004, em função de férias; e de 28 de outubro a 04 de novembro de 2004, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XXV - REFERENDOU a convocação da Dra. Cristiana Maria Valadares Fenelon, Juiz(a) do Trabalho da Vara de Ribeirão das Neves/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Alice Monteiro de Barros nas Eg. 2ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Coletivos, nos seguintes períodos: de 15 a 22 de agosto de 2004, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 23 de agosto a 21 de setembro de 2004, em função de férias; e de 22 a 29 de setembro de 2004, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XXVI - REFERENDOU a convocação do Dr. Paulo Maurício Ribeiro Pires, Juiz(a) do Trabalho da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) José Miguel de Campos nas Eg. 8ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Coletivos, nos seguintes períodos: de 08 a 14 de setembro de 2004, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 15 de setembro a 14 de outubro de 2004, em função de férias; e de 15 a 22 de outubro de 2004, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XXVII - REFERENDOU a convocação do Dr. Manoel Barbosa da Silva, Juiz(a) do Trabalho da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Paulo Roberto de Castro nas Eg. 7ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, de 22 a 29 de junho de 2004, em função de seu afastamento, tendo em vista o que consta no art. 72, II da LOMAN c/c o art. 62, VI do RI.
XXVIII - REFERENDOU a convocação da Dra. Wilméia da Costa Benevides, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Lucilde D'ajuda Lyra de Almeida nas Eg. 6ª Turma e 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, nos seguintes períodos: de 24 a 31 de agosto de 2004, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 1º a 30 de setembro de 2004, em função de férias; e de 1º a 08 de outubro de 2004, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
XXIX - REFERENDOU a convocação do Dr. Paulo Maurício Ribeiro Pires, Juiz(a) do Trabalho da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) José Miguel de Campos nas Eg. 8ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Coletivos, nos seguintes períodos: de 13 a 20 de setembro de 2004, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 21 de setembro a 20 de outubro de 2004, em função de férias; e de 21 a 28 de outubro de 2004, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00882/2004 a partir do dia 08 de setembro de 2004, tendo em vista a alteração do período de férias, requerida pelo Exmo. Juiz José Miguel de Campos, anteriormente aprazado para 15.09 a 14.10.2004.
XXX - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz do Trabalho Jales Valadão Cardoso, Titular da Vara de Sabará/MG, para, no período de 21 de junho de 2004 e até ulterior deliberação, compor a Eg. 3ª Turma deste Tribunal, tendo em vista a remoção do Exmo. Juiz Sebastião Geraldo de Oliveira da 3ª Turma para a 6ª Turma deste Eg. Tribunal, ocorrida em 21.06.2004, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00597/2004 a partir do dia 21 de junho de 2004.
XXXI - REFERENDOU o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00739/04, de 24 de junho de 2004) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00575/04 de 20/05/2004, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 26/05/2004, a partir de 28/06/2004, referente à atuação do MM. Juiz Waldir Ghedini, como Diretor de Foro das Varas do Trabalho de Montes Claros/MG, tendo em vista a licença para tratamento de saúde em pessoa da família concedida ao mesmo.
XXXII - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Júlio César Cangussu Souto, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 28 a 30 de junho de 2004, como Diretor do Foro de Montes Claros, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00736/04.
XXXIII - REFERENDOU o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00771/04, de 2 de julho de 2004) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00145/04 de 17/02/2004, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 19/02/2004, a partir de 02/07/2004, referente à atuação do MM. Juiz Helder Vasconcelos Guimarães, como Diretor de Foro das Varas do Trabalho de Governador Valadares, tendo em vista a sua remoção da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares para a 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, ocorrida em 02.07.2004.
XXXIV - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Hudson Teixeira Pinto, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Governador Valadares/MG, para atuar no período de 02 de julho de 2004 a 02 de janeiro de 2005, como Diretor do Foro de Governador Valadares.
XXXV - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Luciana Nascimento dos Santos , Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) , para atuar no período de 14 a 20 de julho de 2004, como Diretora do Foro de Betim em razão da convocação do MM. Juiz Maurílio Brasil para o Egrégio Tribunal.
XXXVI - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Newton Gomes Godinho, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de João Monlevade/MG, para atuar no período de 08 de julho a 06 de agosto de 2004, como Diretor do Foro de João Monlevade, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00263/04 nos referidos dias, tendo em vista a licença para tratamento de saúde em pessoa da família da MM. Juíza Vanda de Fátima Quintão Jacob.
XXXVII - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Newton Gomes Godinho, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de João Monlevade/MG, para atuar no período de 07 de agosto a 05 de setembro de 2004, como Diretor do Foro de João Monlevade, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00263/04 nos referidos dias, tendo em vista as férias concedidas a MM. Juíza Vanda de Fátima Quintão Jacob.
XXXVIII - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Coronel Fabriciano/MG, para atuar no período de 03 de agosto de 2004 a 03 de fevereiro de 2005, como Diretor do Foro de Coronel Fabriciano.
XXXIX - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pelo MM. Juiz do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro Pires, da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para a 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG e, em consequência, DECLAROU vaga a 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, a partir da posse do MM. Juiz removido, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
XL - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pela MM. Juíza do Trabalho Sabrina de Faria Fróes Leão, da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, para a Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete/MG e, em consequência, DECLAROU vaga a 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, a partir da posse da MM. Juíza removida, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
XLI - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pela MM. Juíza do Trabalho Sônia Maria Rezende Vergara, da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba/MG, para a 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG e, em consequência, DECLAROU vaga a 2ª Vara do Trabalho de Uberaba/MG, a partir da posse da MM. Juíza removida, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
XLII - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pelo MM. Juiz do Trabalho Helder Vasconcelos Guimarães, da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG, para a 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG e, em consequência, DECLAROU vaga a 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG, a partir da posse do MM. Juiz removido, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
XLIII - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pela MM. Juíza do Trabalho Sueli Teixeira, da Vara do Trabalho de Ituiutaba/MG, para a Vara do Trabalho de Patrocínio/MG e, em consequência, DECLAROU vaga a Vara do Trabalho de Ituiutaba/MG, a partir da posse da MM. Juíza removida, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
XLIV - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pelo MM. Juiz do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno, da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para a 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG e, em consequência, DECLAROU vaga a 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, a partir da posse do MM. Juiz removido, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
XLV - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pelo MM. Juiz do Trabalho José Nilton Ferreira Pandelot, da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, para a 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG e, em consequência, DECLAROU vaga a 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, a partir da posse do MM. Juiz removido, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
XLVI - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pelo MM. Juiz do Trabalho Carlos Humberto Pinto Viana, da Vara do Trabalho de Pirapora/MG, para a 2ª Vara do Trabalho de Uberaba/MG e, em consequência, DECLAROU vaga a Vara do Trabalho de Pirapora/MG, a partir da posse do MM. Juiz removido, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
XLVII - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pelo MM. Juiz do Trabalho Edson Ferreira de Souza Júnior, da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni/MG, para a 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG e, em consequência, DECLAROU vaga a Vara do Trabalho de Teófilo Otoni/MG, a partir da posse do MM. Juiz removido, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
XLVIII - REFERENDOU a promoção do MM. Juiz do Trabalho Substituto Gigli Cattabriga Júnior, pelo critério de ANTIGUIDADE para o cargo de Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Ituiutaba/MG, tendo em vista a vacância gerada pela remoção da MM. Juíza Sueli Teixeira.
XLIX - REFERENDOU a nomeação de CARINA RODRIGUES BICALHO para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da promoção da MM. Juíza Vânia Maria Arruda.
L - REFERENDOU a nomeação de DANIELA TORRES CONCEIÇÃO para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da promoção do MM. Juiz João Alberto de Almeida.
LI - REFERENDOU a nomeação de JANE DIAS DO AMARAL para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da promoção da MM. Juíza Vanda Lúcia Horta Moreira.
LII - REFERENDOU a nomeação de VIRGÍNIA LEITE HENRIQUE para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da promoção do MM. Juiz João Bosco de Barcelos Coura.
LIII - REFERENDOU a nomeação de CHRISTIANNE JORGE DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da promoção do MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar.
LIV- REFERENDOU a nomeação de MARINA CAIXETA BRAGA para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da promoção do MM. Juiz Marco Antônio de Oliveira.
LV - REFERENDOU a nomeação de RONALDO ANTONIO MESSEDER FILHO para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da promoção da MM. Juíza Sônia Maria Rezende Vergara.
LVI - REFERENDOU a nomeação de ROSALY STANGE AZEVEDO MOULIN para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da promoção do MM. Juiz Marcelo Furtado Vidal.
LVII - REFERENDOU a nomeação de GERALDO HÉLIO LEAL para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Dr. Fernando Antônio Rolla de Vasconcellos.
LVIII - REFERENDOU a nomeação de MARCO AURÉLIO MARSIGLIA TREVISO para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Helton Geraldo de Barros.
LIX - REFERENDOU a concessão da aposentadoria voluntária por tempo de serviço, à Dra. Sônia Lage Santos, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Almenara/MG, nos termos do disposto no Ato nº TRT-SGP-040/2004-A .
LX - APROVOU a indicação de Rosane Ribeiro de Souza para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Ouro Preto, código CJ-3, em vaga decorrente da exoneração de José Sérvulo de Paula Hudson, a partir de 16 de agosto de 2004.
LXI - APROVOU a indicação de Geraldo de Oliveira Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, código CJ-3, em vaga decorrente da exoneração de Maria Marta Belo Boson.
LXII - APROVOU a indicação de Ângela de Almeida José Drumond para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, código CJ-3, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Santoro Francisco.
LXIII - APROVOU a indicação de Rubens Antônio Jacomini para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, código CJ-3, em vaga decorrente da exoneração de Márcio Rocha de Azevedo Branco.
LXIV - APROVOU a indicação de Salvador Alberto Amormino para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em vaga decorrente da exoneração de Vítor Hugo Silva Valente.
LXV - REFERENDOU a concessão da aposentadoria por invalidez, integral, ao servidor Ronaldo Roque Ferreira, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15.
LXVI - REFERENDOU a concessão da aposentadoria por invalidez, integral, ao servidor Marcos Ildeu Ângelo de Almeida, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15.
LXVII - Processo TRT nº 01049-2004-000-03-00-5 MA - Interessado: Geraldo Valério Vilela - Assunto: Indicação de servidor para Diretoria de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Passos (vaga decorrente da exoneração de Marcelo Zaparoli) - DECISÃO: O Órgão Especial decidiu, por maioria de votos, converter o processo em diligência para que a MM. Juíza da 2ª Vara de Passos informe se há, na própria Vara, algum servidor que reúna os requisitos previstos no § 1º do artigo 25 do RITRT, em condições de assumir a Diretoria de Secretaria e, caso afirmativo, se houve recusa espontânea em aceitar o cargo, vencidos os Exmos. Juízes Deoclecia Amorelli Dias, José Murilo de Morais e Eduardo Augusto Lobato que votavam pela aprovação da indicação, e o Exmo. Juiz Júlio Bernardo do Carmo que votava pela não aprovação. Na Presidência: Exma. Juíza Deoclecia Amorelli Dias.
LXVIII - Processo TRT nº 01168-2004-000-03-00-8 MA - Interessado: Juiz Sérgio Alexandre Resende Nunes - Assunto: Licença para estudo no exterior - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, indeferiu o pedido formulado pela ANAMATRA para que o MM. Juiz Sérgio Alexandre Resende Nunes frequente curso de doutorado junto à Universidade Castilla La Mancha (Espanha), ficando ressalvado o direito de preferência do MM. Juiz, quando da existência de vaga, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 5º da Resolução Administrativa nº 329/98 deste Regional. Na Presidência: Exma. Juíza Deoclecia Amorelli Dias.
REGISTROS FINAIS
Antes do encerramento da sessão, a Exma. Juíza Presidente cumprimentou os ilustres servidores que ora se aposentam, agradecendo os relevantes serviços prestados à Instituição, o que contou com a adesão dos Exmos. Juízes presentes e da d. Procuradoria.
Findos os trabalhos, a Exma. Juíza Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Término dos trabalhos às 11 (onze) horas e 35 (trinta e cinco) minutos.
Sala de Sessões, 06 de agosto de 2004.

DEOCLECIA AMORELLI DIAS - Juíza Vice-Presidente do TRT da 3ª Região, no exercício da Presidência
ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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