Ata Órgão Especial n. 6, de 5 de agosto de 2005

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Título: Ata Órgão Especial n. 6, de 5 de agosto de 2005
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2005-08-22
Fonte: DJMG 22/08/2005
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

ATA nº 06 (seis), da sessão extraordinária do Órgão Especial, realizada no dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2005, com início às 17 (dezessete) horas.
Presidente: Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle.
Vice-Presidente: Exma. Juíza Deoclecia Amorelli Dias.
Corregedor: Exmo. Juiz Antônio Fernando Guimarães.
Exmos. Juízes presentes: Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Tarcísio Alberto Giboski, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, José Miguel de Campos, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira e José Murilo de Morais.
Presente ainda, para compor o quorum de instalação da sessão, o Exmo. Juiz Paulo Roberto Sifuentes Costa.
Ausentes os Exmos. Juízes: Antônio Miranda de Mendonça, em férias regulamentes; Júlio Bernardo do Carmo e Sebastião Geraldo de Oliveira, com causas justificadas.
Presente a Exma. Procuradora Regional do Trabalho da Terceira Região, Drª Maria Christina Dutra Fernandez.
Havendo quorum regimental, o Exmo. Juiz Presidente declarou aberta a sessão.
Dando início aos trabalhos, o Exmo. Juiz Presidente passou à apreciação das matérias administrativas constantes da pauta.
I - Processo TRT nº 00976-2004-000-03-00-8 MA - Assunto: Homologar o resultado do Concurso Público nº 01/2004 para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, I - HOMOLOGOU o resultado do Concurso nº 01/2004 para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região no qual foram aprovados: em 1º lugar - inscrição nº 1.344, Stella Maris Lacerda Vieira - total de pontos: 12,21; 2º lugar - inscrição nº 0828, Daniel Lisboa - total de pontos: 11,99; 3º lugar - inscrição nº 0528, Renovato Ferreira de Souza Júnior - total de pontos: 11,55; 4º lugar - inscrição nº 0789, Felipe Clímaco Heineck - total de pontos: 11,54; 5º lugar - inscrição nº 1.254, Walder de Brito Barbosa - total de pontos: 10,99; 6º lugar - inscrição nº 0007, Fabiana Alves Marra - total de pontos: 10,55; 7º lugar - inscrição nº 1.387, Ana Paula Costa Guerzoni - total de pontos: 10,55; 8º lugar - inscrição nº 0085, Karla Santuchi - total de pontos: 9,66; 9º lugar - inscrição nº 1.477, Sara Lúcia Davi Sousa - total de pontos: 9,43; 10º lugar - inscrição nº 0270, Maria Gabriela Nuti - total de pontos: 9,32; 11º lugar - inscrição nº 0663, João Dionísio Viveiros Teixeira - total de pontos: 8,77; 12º lugar - inscrição nº 1.265, Helen Mable Carreço Almeida Ramos - total de pontos: 8,77 e 13º lugar - inscrição nº 0417, Vivianne Célia Ferreira Ramos Correa - total de pontos: 8,11; II - DETERMINOU que a Presidência do Tribunal providencie a publicação dos nomes dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, tanto no Minas Gerais como no Diário Oficial da União, devendo, no trigésimo dia após a publicação da homologação do concurso, proceder à nomeação dos citados candidatos, desde que satisfeita a exigência comprobatória prevista no art. 35 e parágrafos da Resolução Administrativa nº 907/2002 - TST, com as alterações emergentes da Resolução Administrativa nº 1046/2005 - TST.
II - Processo TRT nº 01026-2005-000-03-00-1 MA - Assunto: Autorização para abertura de concurso público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 3ª Região. DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, DETERMINOU a abertura de concurso público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da Terceira Região, autorizando o Exmo. Juiz Presidente a oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, para indicação de seus representantes junto às Comissões do referido concurso.
Na oportunidade e atendendo ao pedido formulado pela Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria, o Exmo. Juiz Presidente determinou que, ocorrendo a suspensão da distribuição de processos ao Juiz que participar das comissões de concurso público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto, deverá ser convocado Juiz de Vara do Trabalho para substituí-lo no período.
REGISTROS FINAIS
O Exmo. Juiz Presidente agradeceu a participação dos Exmos. Juízes e dos ilustres representantes da OAB, componentes das comissões do Concurso Público nº 01/2004 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, a saber: na 1ª prova escrita, Juíza Emília Facchini, Juíza Maria Cecília Alves Pinto e Dr. José Caldeira Brant Neto; na 2ª prova escrita, Juiz Ricardo Antônio Mohallem, Juíza Taísa Maria Macena de Lima e Dr. Lúcio Rodrigues de Almeida; na 3ª prova (prática de sentença), Juiz José Roberto Freire Pimenta, Juiz Márcio Flávio Salem Vidigal e Dr. Maurício Martins de Almeida, e na Prova oral, Juiz José Miguel de Campos, Juiz Marcus Moura Ferreira e Dr. Afonso Celso Raso. O Exmo. Juiz Presidente ressaltou o exitoso trabalho e o esforço de todos para o sucesso do certame.
Antes do término dos trabalhos, o Exmo. Juiz Presidente propôs voto de pesar pelo falecimento de Francisco de Oliveira Teixeira, servidor da Secretaria do Tribunal Pleno, deste Egrégio Regional, momento de profunda tristeza e perplexidade diante da sua perda, que se retirou do nosso convívio, assim, de repente, deixando em nossos corações e no ritmo de nossos sentimentos a marca do inexorável vazio. Acresceu que todos guardariam, sem dúvida, em seus corações, para sempre, a sua imagem viva, no exercício de seu trabalho, na convivência harmoniosa com seus semelhantes, além da representação consistente de um profissional e amigo que, na dimensão imensa da Eternidade, compartilhou com todos de um verdadeiro encontro na celebração da Vida.
Em seguida, a Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria se manifestou demonstrando alegria e grande satisfação com a presença do Exmo. Juiz Manuel Cândido Rodrigues, que volta a compor o Egrégio Órgão Especial, fato que contou com a adesão de todos os Juízes presentes e da douta Procuradora Regional.
Por fim, o Exmo. Juiz Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Término dos trabalhos às 17 (dezessete) horas e 25 (vinte e cinco) minutos.
Sala de Sessões, 25 de agosto de 2005.

MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE - Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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