Ata Órgão Especial n. 2, de 6 de março de 2008

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Título: Ata Órgão Especial n. 2, de 6 de março de 2008
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2008-04-12
Fonte: DJMG 12/04/2008
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

ATA nº 02 (dois), da sessão extraordinária do Órgão Especial, realizada no dia 06 (seis) de março de 2008, com início às 17 (dezessete) horas, tendo em vista a sessão do Egrégio Pleno ocorrida anteriormente.
Presidente: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa.
Vice-Presidente Judicial: Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.
Vice-Presidente Administrativo: Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães.
Corregedor: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato.
Exmos. Desembargadores presentes: Márcio Ribeiro do Valle, Tarcísio Alberto Giboski, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Cleube de Freitas Pereira, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral.
Exmos. Desembargadores ausentes: Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros e Luiz Otávio Linhares Renault, em férias regulamentares.
Presente a Exma. Senhora Procuradora-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
Havendo quorum regimental, o Exmo. Desembargador-Presidente declarou aberta a sessão, invocando a proteção de Deus.
Em prosseguimento, passou-se ao pregão das matérias de natureza administrativa.
I - Processo TRT nº 00204-2008-000-03-00-0 MA - Assunto: Delegação de competência aos Exmos. Desembargadores Vice-Presidente Judicial e Vice-Presidente Administrativo - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, referendou a Portaria nº 01, de 2 de janeiro de 2008, do Exmo. Desembargador-Presidente, que trata da delegação de competência aos Exmos. Desembargadores Vice-Presidente Judicial e Vice-Presidente Administrativo desta Casa.
O ÓRGÃO ESPECIAL, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
II - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 16 de março a 23 de março de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 24 de março a 22 de abril de 2008, em função de férias; e de 23 de abril a 30 de abril de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
III - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00194/08, de 21 de fevereiro de 2008) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00122/08 de 13/02/2008, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 21/02/2008, referente à atuação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, nas 1ª Turma e SDC.
IV - REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Deoclecia Amorelli Dias nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 16 de março a 23 de março de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 24 de março a 09 de maio de 2008, em função de férias; e de 10 de maio a 17 de maio de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/02032/2007.
V - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Márcio Toledo Gonçalves, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Barbacena/MG, para atuar no período de 25 de fevereiro a 15 de março de 2008, como Diretor do Foro de Barbacena.
VI - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00182/08, de 20 de fevereiro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01709/07 de 17/10/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 25/10/2007, no período de 25 de fevereiro a 15 de março de 2008, referente à atuação da MM. Juíza Vânia Maria Arruda, como Diretora do Foro de Barbacena, tendo em vista o deferimento de férias a MM. Juíza.
VII - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Érica Martins Judice, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Pouso Alegre/MG, para atuar no período de 14 de abril a 12 de junho de 2008, como Diretora do Foro de Pouso Alegre.
VIII - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00204/08, de 22 de fevereiro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/02050/07 de 19/12/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 21/12/2007, no período de 14 de abril a 12 de junho de 2008, referente à atuação da MM. Juíza Rita de Cássia Barquette Nascimento, como Diretora do Foro de Pouso Alegre.
IX - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pelo MM. Juiz do Trabalho MARCOS CÉSAR LEÃO, da Vara do Trabalho de Araxá/MG, para a 2ª Vara do Trabalho de Uberaba/MG, e, em consequência, DECLAROU vaga a Vara do Trabalho de Araxá/MG, a partir da posse do MM. Juiz removido, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
X - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pelo MM. Juiz do Trabalho PAULO EDUARDO QUEIROZ GONÇALVES, da Vara do Trabalho de Patos de Minas/MG, para a Vara do Trabalho de Almenara/MG, e, em consequência, DECLAROU vaga a Vara do Trabalho de Patos de Minas/MG, a partir da posse do MM. Juiz removido, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
XI - COMPÔS a seguinte lista tríplice, para preenchimento, pelo critério de MERECIMENTO, do cargo de Juiz do Trabalho da Vara de Teófilo Otoni/MG: 1º) MM. Juíza Luciana Nascimento dos Santos; 2º) MM. Juiz Luiz Carlos Araújo, 3º) MM. Juiz Hitler Eustásio Machado Oliveira e REFERENDOU a promoção da MM. Juíza do Trabalho Substituta LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, pelo critério de MERECIMENTO, para o cargo de Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni/MG, tendo em vista a vacância gerada pela remoção da MM. Juíza CLARICE SANTOS CASTRO.
REGISTROS FINAIS
O Exmo. Desembargador-Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Término dos trabalhos às 17 (dezessete) horas e 15 (quinze) minutos.
Sala de Sessões, 06 de março de 2008.

PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA - Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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