Ata Órgão Especial n. 11, de 6 de novembro de 2008

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Título: Ata Órgão Especial n. 11, de 6 de novembro de 2008
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2008-12-11
Fonte: DJMG 11/12/2008
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

Ata nº 11 (onze), da sessão ordinária do Órgão Especial, realizada no dia 06 (seis) de novembro de 2008, às 18 (dezoito) horas, tendo em vista a sessão do Pleno ocorrida anteriormente.
Presidente: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa.
Vice-Presidente Judicial: Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.
Corregedor: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato.
Exmos. Desembargadores presentes: Alice Monteiro de Barros, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Cleube de Freitas Pereira, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral.
Exmos. Desembargadores ausentes: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Antônio Álvares da Silva, com causas justificadas; Márcio Ribeiro do Valle, em licença médica.
Presente a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
Havendo quorum regimental, o Exmo. Desembargador-Presidente declarou aberta a sessão e colocou em discussão as atas de nº 09/08 e 10/08, referentes às sessões realizadas, respectivamente, aos dois dias e aos vinte e oito dias do mês de outubro do corrente, que foram aprovadas, à unanimidade de votos.
Na sequência, o Exmo. Desembargador-Presidente determinou o pregão dos processos inseridos na pauta administrativa.
I - Processo TRT nº 01188-2008-000-03-00-2 RA - Relatora: Exma. Desembargadora Alice Monteiro de Barros - Recorrente: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região - AMATRA 3 - Advogados: Igor Ferry de Souza - Ricardo Drummond da Rocha - Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar de suspeição dos membros da Administração deste Regional, arguida da tribuna, de acordo com o disposto no art. 149 do Regimento Interno; sem divergência, conheceu do recurso administrativo e, no mérito, negou-lhe provimento. Na Presidência: Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello. Impedido: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa. Sustentação oral: Dr. Ricardo Drummond da Rocha (pela recorrente).
II - Processo TRT nº 01250-2008-000-03-00-6 RA - Relatora: Exma. Desembargadora Alice Monteiro de Barros - Recorrente: Márcia Rosa Martins (representando Yuri Bohns Martins Gomes) - Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, conheceu do recurso administrativo e, no mérito, negou-lhe provimento. - Na Presidência: Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello. Impedido: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa.
III - Processo TRT nº 01341-2008-000-03-00-1 RA - Relator: Exmo. Desembargador Anemar Pereira Amaral - Recorrente: Raquel Beleza Ferreira - Advogada: Maria Helena Benfica Pinto - Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, não conheceu do apelo e dos documentos de fls. 35/81, por intempestivo; sem divergência, conheceu do recurso administrativo de fls. 15/18 e, no mérito, negou-lhe provimento. Na Presidência: Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello. Impedido: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa.
IV - Processo TRT nº 00992-2008-000-03-00-4 ED - Relatora: Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira - Embargante: R e F Serviços de Informática Ltda. Advogado: Sérgio Murilo Diniz Braga - Parte contrária: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, conheceu dos embargos e, no mérito, deu-lhes provimento para prestar esclarecimento. Na Presidência: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato. Impedidos: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa e Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Melo.
V - Processo TRT nº 01443-2008-000-03-00-7 MA - Assunto: Referendar o ato da Presidência que delegou atribuição à Desembargadora Vice-Presidente Administrativo para pagamento e antecipação de honorários periciais. DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencida, em parte, a Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, referendou a Portaria nº 88, de 02 de outubro de 2008, do Exmo. Desembargador Presidente, que trata da delegação de competência a Exma. Desembargadora Vice-Presidente Administrativo para pagamento e antecipação de honorários periciais.
VI - Processo TRT nº 00395-2007-000-03-00-9 MA - Assunto: Alteração da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, aprovou a indicação do Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato, para atuar como Presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação, instituída por meio das Resoluções Administrativas nº 33/2007 e 54/2007, e a indicação da MM. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa, para substituir a MM. Juíza Cristiana Soares Campos, passando a referida Comissão a ser constituída da seguinte forma: Desembargador Federal do Trabalho Eduardo Augusto Lobato (Presidente), Desembargador Federal do Trabalho José Murilo de Morais, MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, MM. Juíza Adriana Goulart de Sena, MM. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa e MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho.
VII - Processo TRT nº 01571-2008-000-03-00-0 MA - Interessada: Juíza Maria José Castro Baptista de Oliveira - Assunto: Requer aposentadoria - Art. 6º da EC 41/2003 - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, concedeu aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MM. Juíza Maria José Castro Baptista de Oliveira, Titular da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, com efeitos a partir de 11 de novembro de 2008.
VIII - Processo TRT nº 01572-2008-000-03-00-5 MA - Interessada: Juíza Cleide Amorim de Souza Carmo - Assunto: Requer aposentadoria - Art. 6º da EC 41/2003 - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, concedeu aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MM. Juíza Cleide Amorim de Souza Carmo, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Contagem, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, com efeitos a partir de 15 de novembro de 2008. A essa altura, a Exma. Desembargadora Alice Monteiro de Barros, justificando sua saída, pediu ao Exmo. Desembargador Presidente permissão para se retirar, no que foi prontamente atendida.
IX - Processo TRT nº 01019-2008-000-03-00-2 MA - Interessados:Juiz Fábio Augusto Branda - Juiz Ordenísio César dos Santos - Assunto: Permuta (autorizar o processamento do pedido de permuta) - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencido o Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato, autorizou o processamento do pedido de permuta, formulado pelos MM. Juízes Substitutos Fábio Augusto Branda e Ordenísio César dos Santos, pertencentes aos quadros das 3ª e 2ª Regiões, respectivamente.
X - Processo TRT nº 01021-2008-000-03-00-1 MA - Interessados:Juiz Roberto Benavente Cordeiro - Juíza Luciana de Carvalho Rodrigues - Assunto: Permuta (autorizar o processamento do pedido de permuta) - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencido o Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato, autorizou o processamento do pedido de permuta, formulado pelos MM. Juízes Substitutos Roberto Benavente Cordeiro e Luciana de Carvalho Rodrigues, pertencentes aos quadros das 3ª e 2ª Regiões, respectivamente.
O ÓRGÃO ESPECIAL, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
XI - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2008, em função de designação deste para atuar como Desembargador Auxiliar da Corregedoria deste Eg. Tribunal; e de 30 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00887/2008, a partir de 01.10.2008.
XII - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Bolívar Viégas Peixoto nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 de janeiro a 18 de janeiro de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 19 de janeiro a 18 de fevereiro de 2009, em função de férias; e de 19 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XIII - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, de 10 de novembro a 10 de dezembro de 2008, em função de férias, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01484/2008 do dia 10 de novembro a 10 de dezembro de 2008.
XIV - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Cleube de Freitas Pereira nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 18 de setembro a 07 de outubro de 2008, em função de licença médica; e de 08 de outubro a 15 de outubro de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00861/2008, a partir de 18.09.2008.
XV - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Lucilde D'ajuda Lyra de Almeida nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 de janeiro a 18 de janeiro de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 19 de janeiro a 18 de fevereiro de 2009, em função de férias; e de 19 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XVI - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, Juiz do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, compor as Egs. Turma Recursal de Juiz de Fora e 1ª SDI deste Tribunal, nos seguintes períodos: de 13 de outubro de 2008 a 26 de dezembro de 2008, em virtude da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Hegel de Brito Boson, com fulcro no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, c/c o art. 74 da Lei Complementar n. 35/79; de 27 de dezembro de 2008 a 03 de janeiro de 2009, com base no art. 69, § 1º do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria TRT/SGP/1357/08, a partir de 13.10.2008.
XVII - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho José Roberto Freire Pimenta nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 de janeiro a 18 de janeiro de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 19 de janeiro a 20 de fevereiro de 2009, em função de férias; e de 21 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XVIII - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Fernando César da Fonseca, Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Luiz Ronan Neves Koury nas Eg. 2ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 de janeiro a 18 de janeiro de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 19 de janeiro a 18 de fevereiro de 2009, em função de férias; e de 19 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XIX - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Juiz(a) do Trabalho da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Denise Alves Horta nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 27 de outubro a 03 de novembro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 04 de novembro a 04 de dezembro de 2008, em função de férias; e de 05 de dezembro a 12 de dezembro de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01117/2008.
XX - REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Juiz(a) do Trabalho da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal nas Eg. 10ª Turma e 1ª SDI, de 17 de outubro a 31 de dezembro de 2008, em função de licença-curso, objeto da RA n. 086/2008, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01364/2008 a partir do dia 17 de outubro de 2008.
XXI - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz do Trabalho da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Emília Lima Facchini na Eg. 9ª Turma, no dia 21 de outubro de 2008, em função do que consta na Promoção TRT/SGP/71/08, protocolizada sob n. SUP 27.783/08, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01397/2008.
XXII - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Antônio Fernando Guimarães nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 18 de janeiro a 25 de janeiro de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 26 de janeiro a 25 de fevereiro de 2009, em função de férias; e de 26 de fevereiro a 05 de março de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XXIII - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01536/08, de 30 de setembro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01088/08 de 10/07/2008, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 16/07/2008, no período de 08 de outubro a 27 de outubro de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, como Diretor do Foro de Belo Horizonte, em razão do deferimento de férias ao MM. Juiz.
XXIV - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) do Trabalho da 25ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 8 de outubro a 26 de outubro de 2008, como Diretor do Foro de Belo Horizonte.
XXV - REFERENDOU a designação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 34ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no dia 27 de outubro de 2008, como Diretor do Foro de Belo Horizonte.
XXVI - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01549/08, de 2 de outubro de 2008) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00380/08 de 31/03/2008, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 04/04/2008, a partir de 20/10/2008, referente à atuação do MM. Juiz Marcos César Leão, como Diretor do Foro de Uberaba, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.
XXVII - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Uberaba/MG, para atuar no período de 20 de outubro a 18 de novembro de 2008, como Diretor do Foro de Uberaba.
XXVIII - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Maria Tereza da Costa Machado Leão, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Uberaba/MG, para atuar no período de 19 de novembro de 2008 a 19 de maio de 2009, como Diretora do Foro de Uberaba.
XXIX - REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01675/08, de 21 de outubro de 2008) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01380/08 de 04/09/2008, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 10/09/2008, a partir de 17/10/2008, referente à atuação da MM. Juíza Rita de Cássia de Castro Oliveira, como Diretora do Foro de João Monlevade.
XXX - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Newton Gomes Godinho, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de João Monlevade/MG, para atuar no período de 17 de outubro de 2008 a 17 de abril de 2009, como Diretor do Foro de João Monlevade.
XXXI - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Marco Túlio Machado Santos, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Passos/MG, para atuar no período de 26 de outubro de 2008 a 26 de abril de 2009, como Diretor do Foro de Passos.
XXXII - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 10 de novembro a 5 de dezembro de 2008, como Diretor do Foro de Passos, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01624/08, nos referidos dias, relativa a atuação do MM. Juiz Titular Marco Túlio Machado Santos, em razão do deferimento de férias ao mesmo.
XXXIII - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Vânia Maria Arruda, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Barbacena/MG, para atuar no período de 2 de novembro de 2008 a 2 de maio de 2009, como Diretora do Foro de Barbacena.
XXXIV - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Márcio José Zebende, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Cel. Fabriciano/MG, para atuar no período de 31 de outubro de 2008 a 1 de maio de 2009, como Diretor do Foro de Coronel Fabriciano.
XXXV - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Paulo Gustavo de Amarante Merçon, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Cel. Fabriciano/MG, para atuar no período de 5 de novembro a 24 de novembro de 2008, como Diretor do Foro de Coronel Fabriciano, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01748/08 nos referidos dias, referente a atuação do MM. Juiz Márcio José Zebende, em virtude de férias regimentais do mesmo.
XXXVI - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Simone Miranda Parreiras , Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Divinópolis/MG, para atuar no período de 31 de outubro a 3 de novembro de 2008, como Diretora do Foro de Divinópolis.
XXXVII - REFERENDOU a designação do MM. Juiz Helder Vasconcelos Guimarães, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Divinópolis/MG, para atuar no período de 22 de novembro de 2008 a 22 de maio de 2009, como Diretor do Foro de Divinópolis.
XXXVIII - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Célia das Graças Campos, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 4 de novembro a 18 de novembro de 2008, como Diretora do Foro de Divinópolis, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01205/08.
XXXIX - REFERENDOU a designação da MM. Juíza Simone Miranda Parreiras, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Divinópolis/MG, para atuar no período de 19 de novembro a 21 de novembro de 2008, como Diretora do Foro de Divinópolis.
XL - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Juiz(a) Titular da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 24 de novembro a 19 de dezembro de 2008, atuar junto à Egrégia 10ª Turma deste Tribunal.
XLI - REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Mônica Sette Lopes, Juiz(a) Titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 17 de novembro a 19 de dezembro de 2008, atuar junto à Egrégia 8ª Turma deste Tribunal.
XLII - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) Titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 27 de outubro a 16 de novembro de 2008, atuar junto à Egrégia 9ª Turma deste Tribunal.
XLIII - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) Titular da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 17 de novembro a 19 de dezembro de 2008, atuar junto à Egrégia 5ª Turma deste Tribunal.
XLIV - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) Titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 20 de outubro a 09 de novembro de 2008, atuar junto à Egrégia 3ª Turma deste Tribunal.
XLV - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz(a) Titular da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 17 de novembro a 19 de dezembro de 2008, atuar junto à Egrégia 4ª Turma deste Tribunal.
XLVI - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Juiz(a) Titular da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 17 de novembro a 19 de dezembro de 2008, atuar junto à Egrégia 1ª Turma deste Tribunal.
XLVII - REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Adriana Goulart de Sena, Juiz(a) Titular da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 03 de novembro a 19 de dezembro de 2008, atuar junto à Egrégia 6ª Turma deste Tribunal.
XLVIII - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) Titular da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 10 de novembro a 19 de dezembro de 2008, atuar junto à Egrégia 2ª Turma deste Tribunal.
XLIX - REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, Juiz(a) Titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 27 de outubro a 19 de dezembro de 2008, atuar junto à Egrégia 7ª Turma deste Tribunal.
L - REFERENDOU a nomeação de CÁCIO OLIVEIRA MANOEL, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da Promoção da Juíza Graça Maria Borges de Freitas.
LI - REFERENDOU a nomeação de CELSO ALVES MAGALHÃES, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga criada pela Lei 10.770, de 21.11.2003.
LII - REFERENDOU a nomeação de LUCIANA ESPÍRITO SANTO SILVEIRA, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga criada pela Lei 10.770, de 21.11.2003.
LIII - REFERENDOU a nomeação de LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga criada pela Lei 10.770, de 21.11.2003.
LIV - REFERENDOU a nomeação de MELÂNIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga criada pela Lei 10.770, de 21.11.2003.
LV - REFERENDOU a nomeação de CLÁUDIA EUNICE RODRIGUES, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga criada pela Lei 10.770, de 21.11.2003.
LVI - REFERENDOU a nomeação de CARLOS JOSÉ SOUZA COSTA, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga criada pela Lei 10.770, de 21.11.2003.
LVII - REFERENDOU a nomeação de NEY FRAGA FILHO, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga criada pela Lei 10.770, de 21.11.2003.
LVIII - REFERENDOU a nomeação de FERNANDA ITRI PELLIGRINI, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da Promoção do Juiz Jonatas Rodrigues de Freitas.
LIX - REFERENDOU a nomeação de WANESSA MENDES DE ARAÚJO , para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da Promoção do Juiz Marco Túlio Machado Santos.
LX - REFERENDOU a nomeação de GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da Promoção do Juiz Flânio Antônio Campos Vieira.
LXI - REFERENDOU a nomeação de CYNTIA CORDEIRO SANTOS, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga criada pela Lei 10.770, de 21.11.2003.
LXII - REFERENDOU a nomeação de SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga criada pela Lei 10.770, de 21.11.2003.
LXIII - REFERENDOU a nomeação de LUCIANE CRISTINA MURARO, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da Promoção do Juiz João Lúcio da Silva.
LXIV - REFERENDOU a nomeação de EDUARDO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da declaração de vacância do cargo ocupado pelo Dr. João Dionísio Viveiros Teixeira, por ter tomado posse em outro cargo inacumulável.
LXV - REFERENDOU a nomeação de CELISMAR COÊLHO DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da Promoção da Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta.
LXVI - REFERENDOU a nomeação de LUCIANA MUNIZ VANONI, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da Promoção da Juíza Flávia Cristina Rossi Dutra.
LXVII - REFERENDOU a nomeação de ANA CAROLINA MARINELLI MARTINS, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da Promoção do Juiz Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves.
LXVIII - REFERENDOU a nomeação de EDINÉIA CARLA POGANSKI BROCH, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da Promoção do Juiz Gastão Fabiano Piazza Júnior.
LXIX - REFERENDOU a nomeação de PATRÍCIA TOSTES POLI, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da Promoção do Juiz Erdman Ferreira da Cunha.
LXX - REFERENDOU a nomeação de ANDRÉIA POSSEBÃO NOGUEIRA, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da Promoção do Juiz Marco Antônio Ribeiro Muniz Rodrigues.
LXXI - REFERENDOU a nomeação de ANNA KARENINA MENDES GÓES, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Terceira Região, em virtude de habilitação em concurso público, em vaga decorrente da Promoção da Juíza Paula Borlido Haddad.
LXXII - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pelo Exmo Desembargador EMERSON JOSÉ ALVES LAGE, da Egrégia 1ª SDI para a Egrégia 2ª SDI deste Tribunal, a partir de 13.10.08.
LXXIII - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pela MM. Juíza do Trabalho TAÍSA MARIA MACENA DE LIMA, da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para a 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, e, em consequência, DECLAROU vaga a 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, a partir da posse da MM. Juíza removida, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
LXXIV - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pelo MM. Juiz do Trabalho CLEBER LÚCIO DE ALMEIDA, da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para a 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, e, em consequência, DECLAROU vaga a 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, a partir da posse do MM. Juiz removido, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
LXXV - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pelo MM. Juiz do Trabalho CHARLES ETIENNE CURY, da Vara do Trabalho de Lavras/MG, para a 2ª Vara do Trabalho de Betim/MG, e, em consequência, DECLAROU vaga a Vara do Trabalho de Lavras/MG, a partir da posse do MM. Juiz removido, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
LXXVI - REFERENDOU o pedido de REMOÇÃO formulado pela MM. Juíza do Trabalho RITA DE CÁSSIA DE CASTRO OLIVEIRA, da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade/MG, para a 3ª Vara do Trabalho de Betim/MG, e, em consequência, DECLAROU vaga a 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade/MG, a partir da posse da MM. Juíza removida, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
LXXVII - REFERENDOU a suspensão do funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de CONTAGEM/MG, no dia 03 de abril de 2009, tendo em vista o feriado móvel instituído pela Lei Municipal n. 3.484, de 19/12/2001 - Dia do Jubileu de Nossa Senhora das Dores.
LXXVIII - REFERENDOU a concessão da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Paulo Afonso Priamo Carbogim, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária.
LXXIX - REFERENDOU a concessão da aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, à servidora Gesilene Lemos Nunes, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária.
LXXX - REFERENDOU a concessão da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Sebastião Fialho de Araujo, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Apoio Especializado - Especialidade Carpintaria e Marcenaria.
LXXXI - REFERENDOU a concessão da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Eustáquio da Consolação Oliveira, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Apoio Especializado - Especialidade Mecânica.
LXXXII - APROVOU a indicação da servidora Vanessa Miranda Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, código CJ-3.
REGISTROS
O Exmo. Desembargador-Presidente reiterou os votos de felicidades e agradecimentos, já proferidos quando da sessão do Tribunal Pleno, às magistradas Maria José Castro Baptista de Oliveira e Cleide Amorim de Souza Carmo, ressaltando os bons serviços prestados ao Tribunal e as brilhantes carreiras das MM. Juízas que ora se aposentam.
O Exmo. Desembargador Anemar Pereira Amaral prestou uma homenagem a MM. Juíza Maria José Castro Baptista de Oliveira, ressaltando a importância da mesma em sua vida profissional e no início de sua carreira junto ao Ministério Público do Trabalho.
O Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello também se manifestou dizendo que a saída da MM. Juíza Maria José Castro Baptista de Oliveira será muito sentida pelo Tribunal, por se tratar de uma excelente Juíza, de grandes méritos, de convicções inabaláveis e que merece o carinho de todos.
O Ministério Público do Trabalho, na pessoa da Exma. Procuradora-Chefe Maria Helena da Silva Guthier, também parabenizou a MM. Juíza Maria José Castro Baptista de Oliveira, ressaltando sua brilhante carreira e desejando-lhe felicidades na nova etapa de vida.
O Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato lamentou a aposentadoria da MM. Juíza Maria José Castro Baptista de Oliveira, por ser uma pessoa ímpar e insubstituível.
O Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello pediu licença ao Exmo. Desembargador-Presidente para fazer um convite aos eminentes pares a conhecer o Núcleo de Conciliação de Segundo Grau e, querendo, trazer sugestões. Fez também um convite especial as Exmas. Desembargadoras Deoclecia Amorelli Dias e Emília Facchini, experientes como conciliadoras, para ajudar na integração e dar uma contribuição efetiva ao trabalho que está sendo feito.
O Exmo. Desembargador-Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Término dos trabalhos às 19 (dezenove) horas e 10 (dez) minutos.
Sala de Sessões, 06 de novembro de 2008.

PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA - Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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