Ata Órgão Especial n. 7, de 6 de agosto de 2009

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Título: Ata Órgão Especial n. 7, de 6 de agosto de 2009
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2009-09-14
Data de disponibilização: 2009-09-11
Fonte: 14/09/2009 DEJT/TRT3 11/09/2009 (*)
Texto: (*) Acesso: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o nº 3404.

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

Ata nº 07 (sete), da sessão ordinária do Órgão Especial, realizada no dia 06 (seis) de agosto de 2009, com início às 15 (quinze) horas e 30 (trinta) minutos, tendo em vista a sessão do Tribunal Pleno ocorrida anteriormente.
Vice-Presidente Judicial: Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.
Vice-Presidente Administrativo: Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães.
Corregedor: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato.
Exmos. Desembargadores presentes: Alice Monteiro de Barros, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Cleube de Freitas Pereira, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral.
Exmos. Desembargadores ausentes: Paulo Roberto Sifuentes Costa, Antônio Álvares da Silva, Márcio Ribeiro do Valle e Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, em férias regulamentares.
Presente a Exma. Procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Adriana Augusta de Moura Souza.
Havendo quorum regimental, o Exmo. Desembargador Vice- Presidente Judicial, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão, invocando a proteção de Deus.
Dando continuidade, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente Judicial, no exercício da Presidência, submeteu ao Órgão Especial a apreciação da Ata de número 06/09, da sessão ordinária realizada aos dois dias do mês de julho do ano de 2009, que foi aprovada, à unanimidade de votos.
Após, foram apregoados os processos inseridos na pauta administrativa, observada a preferência regimental.
I. Processo TRT nº 00117-2009-000-03-00-3 AgR - Relator: Exmo. Desembargador Márcio Ribeiro do Valle - Agravante: Joel Alves Godinho (Espólio de) - Advogado: Arnon José Nunes Campos - Agravado: Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, retirou o processo de pauta, face à ausência, com causa justificada (CI/TRT/SGP/320/2009), do Exmo. Desembargador Relator Márcio Ribeiro do Valle. Na Presidência: Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.
II. Processo TRT nº 00513-2009-000-03-00-0 AgR - Relator: Exmo. Desembargador Anemar Pereira Amaral - Agravante: Inbrac S.A. Condutores Elétricos - Advogada: Janaína Mazala Gonçalves - Agravado: Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Contagem - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento. Na Presidência: Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.
III. Processo TRT nº 00682-2009-000-03-00-0 MA - Interessadas:Juíza Renata Bonfiglio (3ª Região) - Juíza Maila Vanessa de Oliveira Costa (2ª Região) - Assunto: Permuta (autorizar a permuta) - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencido o Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato, aprovou o pedido de permuta, formulado pelas MM. Juízas do Trabalho Substitutas, Dra. Renata Bonfiglio, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e Dra. Maila Vanessa de Oliveira Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, passando esta a integrar o quadro de magistrados deste Regional, posicionando-se no último lugar da respectiva classe na lista de antiguidade, de acordo com o disposto no artigo 8º da Resolução Administrativa nº 53/2007.
IV. Processo TRT nº 01037-2009-000-03-00-5 MA - Interessados: Juíza Marcela de Miranda Jordão (3ª Região) - Juiz Pedro Paulo Ferreira (1ª Região) - Assunto: Permuta (autorizar o processamento do pedido) - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencido o Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato autorizou o processamento do pedido de permuta, formulado pelos MM. Juízes Substitutos Marcela de Miranda Jordão e Pedro Paulo Ferreira, pertencentes aos quadros das 3ª e 1ª Regiões, respectivamente.
O ÓRGÃO ESPECIAL, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
V. DEFERIU, para fins de elaboração de dissertação no âmbito do curso de Mestrado em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS, o pedido de licença, formulado pela MM. Juíza do Trabalho Maria Cristina Diniz Caixeta, no período de 10 de agosto a 09 de setembro de 2009 e de 13 de outubro a 10 de dezembro de 2009, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens.
VI. REFERENDOU a suspensão, a partir de 13.07.09, da licença curso, anteriormente deferida ao MM. Juiz Gastão Fabiano Piazza Júnior, aprazada de 21.09.08 a 31.07.09, agora para fruição de 21.09.08 a 12.07.09, não importando o presente deferimento em fruição posterior do período remanescente.
VII. REFERENDOU a suspensão, a partir de 21.07.09, da licença curso, deferida ao MM. Juiz Luís Felipe Lopes Boson, aprazada de 16.09.08 a 15.09.09, agora para fruição de 16.09.08 a 20.07.09, não importando o presente deferimento em fruição posterior do período remanescente.
VIII. DEFERIU o pedido de licença, formulado pelo MM. Juiz do Trabalho Substituto Paulo Emílio Vilhena da Silva, para fins de pesquisa e elaboração de dissertação referente ao Curso de Mestrado da Universidade de São Paulo - USP, com área de concentração em Direito do Trabalho, no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2009, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens.
IX. REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Jorge Berg de Mendonça nas Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 24 de junho a 24 de julho de 2009, em função de licença para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família; e de 25 de julho a 01 de agosto de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
X. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 27 de junho a 24 de setembro de 2009, em função de designação deste para atuar como Desembargador Auxiliar da Corregedoria deste Eg. Tribunal; e de 25 de setembro a 02 de outubro de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00353/2009, a partir de 27.06.2009.
XI. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho José Roberto Freire Pimenta nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 01 de agosto a 30 de agosto de 2009, em função de férias; e de 31 de agosto a 07 de setembro de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00391/2009, a partir de 01.08.2009.
XII. REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho José Murilo de Morais nas Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 06 de setembro a 13 de setembro de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 14 de setembro a 14 de outubro de 2009, em função de férias; e de 15 de outubro a 22 de outubro de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XIII. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Vitor Salino de Moura Eça, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 20 de julho a 27 de agosto de 2009, em função de seu afastamento para participar da elaboração da prova oral relativa ao Concurso 01/2009, para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto; e de 28 de agosto a 04 de setembro de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XIV. REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, Juíza do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, para atuar, em caráter excepcional, em substituição ao Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Lamego Pertence, nos dias 03 e 04 de agosto de 2009, junto à Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora, nos processos de suspeição/impedimento declarados pelo Exmo. Desembargador.
XV. REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Jorge Berg de Mendonça nas Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 25 de julho a 07 de agosto de 2009, em função de licença médica; e de 08 de agosto a 09 de agosto de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00979/2009.
XVI. AUTORIZOU a convocação do MM. Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 02 de setembro a 02 de outubro de 2009, em função de férias; e de 03 de outubro a 10 de outubro de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
XVII. AUTORIZOU a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz do Trabalho da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Maria Laura Franco Lima de Faria nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 06 de setembro a 13 de setembro de 2009, conforme art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 14 de setembro a 14 de outubro de 2009, em função de férias; e de 15 de outubro a 22 de outubro de 2009, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XVIII. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, Juiz(a) Titular da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 03/08 a 08/11/2009, atuar junto à Egrégia 6ª Turma deste Tribunal.
XIX. REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Mônica Sette Lopes, Juiz(a) Titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 31/08 a 06/12/09, atuar junto à Egrégia 8ª Turma deste Tribunal.
XX. REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Vanda de Fátima Quintão Jacob, Juiz(a) Titular da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 03/08 a 31/08/09, atuar junto à Egrégia 5ª Turma deste Tribunal.
XXI. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) Titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 31/08 a 06/12/09, atuar junto à Egrégia 3ª Turma deste Tribunal.
XXII. REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, Juiz(a) Titular da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 31/08 a 06/12/09, atuar junto à Egrégia 7ª Turma deste Tribunal.
XXIII. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Juiz(a) Titular da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 05/08 a 15/11/09, atuar junto à Egrégia 1ª Turma deste Tribunal.
XXIV. REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Maria Cecília Alves Pinto, Juiz(a) Titular da 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 03/08 a 08/11/09, atuar junto à Egrégia 10ª Turma deste Tribunal.
XXV. REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Maristela Íris da Silva Malheiros, Juiz(a) Titular da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 03/08 a 08/11/09, atuar junto à Egrégia 2ª Turma deste Tribunal.
XXVI. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Juiz(a) Titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 03/08 a 23/08/09, atuar junto à Egrégia 9ª Turma deste Tribunal.
XXVII. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) Titular da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 24/08 a 08/11/09, atuar junto à Egrégia 9ª Turma deste Tribunal.
XXVIII. REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, Juiz(a) Titular da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 03/08 a 12/10/09, atuar junto à Egrégia 4ª Turma deste Tribunal.
XXIX. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, Juiz(a) Titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 13/10 a 08/11/09, atuar junto à Egrégia 4ª Turma deste Tribunal.
XXX. REFERENDOU a designação do MM. Juiz Marcelo Moura Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 1 de julho de 2009 a 1 de janeiro de 2010, como Diretor do Foro de Contagem.
XXXI. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00986/09, de 25 de junho de 2009) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00002/09 de 06/01/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/01/2009, a partir de 29/06/2009, referente à atuação do MM. Juiz Delane Marcolino Ferreira, como Diretor do Foro de Poços de Caldas, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.
XXXII. REFERENDOU a designação da MM. Juíza Eliane Magalhães de Oliveira, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 29 de junho a 13 de julho de 2009, como Diretora do Foro de Poços de Caldas.
XXXIII. REFERENDOU a designação do MM. Juiz Renato de Sousa Resende, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Poços de Caldas/MG, para atuar no período de 14 de julho a 11 de agosto de 2009, como Diretor do Foro de Poços de Caldas.
XXXIV. REFERENDOU a designação do MM. Juiz Delane Marcolino Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Poços de Caldas/MG, para atuar no período de 12 de agosto a 11 de setembro de 2009, como Diretor do Foro de Poços de Caldas.
XXXV. REFERENDOU a designação do MM. Juiz Renato de Sousa Resende, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Poços de Caldas/MG, para atuar no período de 12 de setembro de 2009 a 12 de março de 2010, como Diretor do Foro de Poços de Caldas.
XXXVI. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01013/09, de 29 de junho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00484/09 de 13/04/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 16/04/2009, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2009, referente à atuação do MM. Juiz Márcio José Zebende, como Diretor do Foro de João Monlevade, tendo em vista o deferimento de férias ao i. magistrado.
XXXVII. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01016/09, de 29 de junho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00569/09 de 29/04/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 05/05/2009, no período de 29 de junho a 18 de julho de 2009, referente à atuação do MM. Juiz Marcelo Segato Morais, como Diretor do Foro de Uberlândia, tendo em vista a concessão de férias ao MM. Juiz.
XXXVIII. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01020/09, de 29 de junho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00508/09 de 23/04/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 29/04/2009, no período de 01 de julho a 31 de julho de 2009, referente à atuação do MM. Juiz Márcio Toledo Gonçalves, como Diretor do Foro de Barbacena, tendo em vista a concessão de férias ao MM. Juiz.
XXXIX. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01028/09, de 30 de junho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00594/09 de 05/05/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 08/05/2009, no período de 06 de julho a 31 de julho de 2009, referente à atuação do MM. Juiz Marco Túlio Machado Santos, como Diretor do Foro de Passos, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.
XL. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01030/09, de 30 de junho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00263/09 de 11/03/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 17/03/2009, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2009, referente à atuação do MM. Juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa, como Diretor do Foro de Uberaba, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.
XLI. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01033/09, de 30 de junho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00561/09 de 28/04/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 04/05/2009, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2009, referente à atuação do MM. Juiz Hudson Teixeira Pinto, como Diretor do Foro de Governador Valadares, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.
XLII. REFERENDOU a designação do MM. Juiz Newton Gomes Godinho, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de João Monlevade/MG, para atuar no período de 1 de julho a 30 de julho de 2009, como Diretor do Foro de João Monlevade.
XLIII. REFERENDOU a designação do MM. Juiz Erdman Ferreira da Cunha, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Uberlândia/MG, para atuar no período de 29 de junho a 8 de julho de 2009, como Diretor do Foro de Uberlândia.
XLIV. REFERENDOU a designação do MM. Juiz João Rodrigues Filho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 9 de julho a 18 de julho de 2009, como Diretor do Foro de Uberlândia.
XLV. REFERENDOU a designação da MM. Juíza Vânia Maria Arruda, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Barbacena/MG, para atuar no período de 29 de julho a 31 de julho de 2009, como Diretora do Foro de Barbacena.
XLVI. REFERENDOU a designação do MM. Juiz Agnaldo Amado Filho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 1 de julho a 28 de julho de 2009, como Diretor do Foro de Barbacena.
XLVII. REFERENDOU a designação do MM. Juiz Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Passos/MG, para atuar no período de 6 de julho a 31 de julho de 2009, como Diretor do Foro de Passos.
XLVIII. REFERENDOU a designação do MM. Juiz Marcos César Leão, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Uberaba/MG, para atuar no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2009, como Diretor do Foro de Uberaba.
XLIX. REFERENDOU a designação da MM. Juíza Flávia Cristina Rossi Dutra, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Governador Valadares/MG, para atuar no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2009, como Diretora do Foro de Governador Valadares.
L. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00262/09, de 11 de março de 2009) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01551/08, de 02/10/2008, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do Minas Gerais de 08/10/2008, a partir de 04/05/2009, referente à atuação da MM. Juíza Maria Tereza da Costa Machado Leão, como Diretora do Foro de Uberaba, tendo em vista o deferimento de férias a MM. Juíza.
LI. REFERENDOU a designação do MM. Juiz Helder Vasconcelos Guimarães, Juiz(a) do Trabalho da 17ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2009, como Diretor do Foro de Belo Horizonte.
LII. REFERENDOU a designação do MM. Juiz Gastão Fabiano Piazza Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Montes Claros/MG, para atuar no período de 20 de julho a 8 de agosto de 2009, como Diretor do Foro de Montes Claros.
LIII. REFERENDOU a designação da MM. Juíza Simone Miranda Parreiras, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Divinópolis/MG, para atuar no período de 20 de agosto a 18 de setembro de 2009, como Diretora do Foro de Divinópolis.
LIV. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01035/09, de 15 de julho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00898/09 de 16/06/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 26/06/2009, no período de 20 de julho a 08 de agosto de 2009, referente à atuação da MM. Juíza Cristina Adelaide Custódio, como Diretora do Foro de Montes Claros, tendo em vista o deferimento de férias a MM. Juíza.
LV. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01163/09, de 15 de julho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00899/09 de 16/06/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 26/06/2009, no período de 20 de agosto a 18 de setembro de 2009, referente à atuação da MM. Juíza Sueli Teixeira, como Diretora do Foro de Divinópolis, tendo em vista o deferimento de férias regimentais.
LVI. REFERENDOU a designação da MM. Juíza Luciana Nascimento dos Santos, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Governador Valadares/MG, para atuar no período de 13 de julho a 27 de julho de 2009, como Diretora do Foro de Governador Valadares.
LVII. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01199/09, de 23 de julho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01034/09 de 30/06/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 01/07/2009, no período de 13 de julho a 27 de julho de 2009, referente à atuação da MM. Juíza Flávia Cristina Rossi Dutra, como Diretora do Foro de Governador Valadares, tendo em vista a licença médica concedida a MM. Juíza.
LVIII. REFERENDOU a designação da MM. Juíza Laudenicy Moreira de Abreu, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Varginha/MG, para atuar no período de 12 de agosto a 16 de agosto de 2009, como Diretora do Foro de Varginha.
LIX. REFERENDOU a designação da MM. Juíza Ana Carolina Marinelli Martins, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 17 de agosto a 10 de setembro de 2009, como Diretora do Foro de Varginha, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01109/09.
LX. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01226/09, de 27 de julho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00238/09 de 10/03/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 17/03/2009, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2009, referente à atuação do MM. Juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, como Diretor do Foro de Varginha.
LXI. REFERENDOU a designação da MM. Juíza Simone Miranda Parreiras, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Divinópolis/MG, para atuar no período de 4 de agosto a 19 de agosto de 2009, como Diretora do Foro de Divinópolis.
LXII. REFERENDOU a designação da MM. Juíza Luciana Nascimento dos Santos, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Governador Valadares/MG, para atuar no período de 28 de julho a 4 de agosto de 2009, como Diretora do Foro de Governador Valadares.
LXIII. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01234/09, de 28 de julho de 2009) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01034/09 de 30/06/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 01/07/2009, a partir de 28/07/2009, referente à atuação da MM. Juíza Flávia Cristina Rossi Dutra, como Diretora do Foro de Governador Valadares, tendo em vista a licença médica concedida a MM. Juíza.
LXIV. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01224/09, de 27 de julho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00899/09 de 16/06/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 26/06/2009, no período de 04 de agosto a 19 de agosto de 2009, referente à atuação da MM. Juíza Sueli Teixeira, como Diretora do Foro de Divinópolis.
LXV. REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 17/2009-A) que concedeu aposentadoria à servidora Maria Alexandrina dos Santos Zanon, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária.
LXVI. REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 18/2009-A) que concedeu aposentadoria à servidora Maria Angélica Almeida Rosa, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária.
REGISTROS
O Exmo. Desembargador Vice-Presidente Judicial, no exercício da Presidência, agradeceu aos servidores que ora se aposentam, pelos valiosos serviços prestados ao Tribunal.
Aderiram às moções os Exmos. Desembargadores presentes e a d. Procuradoria do Trabalho.
Em seguida, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente Judicial, no exercício da Presidência, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Término dos trabalhos às 15 (quinze) horas e 50 (cinquenta) minutos.
Sala de Sessões, 06 de agosto de 2009.

CAIO LUIZ DE ALMEIDA VIEIRA DE MELLO - Desembargador Vice-Presidente Judicial do TRT da 3ª Região, no exercício da Presidência
ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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