Ata Tribunal Pleno n. 9, de 4 de setembro de 2008

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Título: Ata Tribunal Pleno n. 9, de 4 de setembro de 2008
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2008-10-09
Fonte: DJMG 09/10/2008
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

Ata nº 09 (nove), da sessão plenária ordinária, realizada no dia 04 (quatro) de setembro de 2008, às 14 (quatorze) horas.
Presidente: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa.
Vice-Presidente Judicial: Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.
Vice-Presidente Administrativo: Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães.
Corregedor: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato.
Exmos. Desembargadores presentes: Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Antônio Fernando Guimarães, José Miguel de Campos, Júlio Bernardo do Carmo, Marcus Moura Ferreira, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais, Bolívar Viégas Peixoto, Ricardo Antônio Mohallem, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, Luiz Ronan Neves Koury, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta, Paulo Roberto de Castro, Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de Mendonça, Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, Márcio Flávio Salem Vidigal, Emerson José Alves Lage e Jales Valadão Cardoso.
MM. Juízes convocados presentes: Fernando Antônio Viégas Peixoto, Mônica Sette Lopes, João Bosco Pinto Lara, Milton Vasques Thibau de Almeida, Taísa Maria Macena de Lima, Maria Cecília Alves Pinto, Rodrigo Ribeiro Bueno, Danilo Siqueira de Castro Faria, Marília Dalva Rodrigues Milagres e Wilméia da Costa Benevides.
Exmos. Desembargadores ausentes: César Pereira da Silva Machado Júnior, em férias regulamentares; Heriberto de Castro, com causa justificada.
Presente a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
Havendo quorum legal e pedindo proteção a Deus, o Exmo. Desembargador-Presidente, saudando todos os presentes, declarou aberta a sessão.
Em seguida, o Exmo. Desembargador-Presidente registrou a presença do Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso, participando pela primeira vez da sessão plenária, tendo o Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, referendado a posse do eminente Magistrado, como Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Dando continuidade, o Exmo. Desembargador-Presidente submeteu ao Tribunal Pleno a apreciação da Ata de número 08/08, da sessão plenária realizada aos sete dias do mês de agosto do corrente ano, que foi aprovada, à unanimidade de votos.
Após, foram apregoados os processos inseridos na pauta judiciária.
I - Processo TRT nº 00269-2008-000-03-00-5 AG - Relator: Exmo. Desembargador Heriberto de Castro - Agravante: Good Life Saúde S.A. - Advogada: Cláudia Dias Villela - Agravados: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Pregoeira Áurea Coutens de Menezes - Unimed BH Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Advogadas: Janaina Vaz da Costa - Jordana Miranda Souza - DECISÃO: O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, retirou o processo de pauta, face à ausência, com causa justificada, do Exmo. Desembargador Relator. - Na Presidência: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa. - Impedidos: Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello e Exma. Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria.
II - Processo TRT nº 01077-2007-022-03-00-2 AG - Relator: Exmo. Desembargador Emerson José Alves Lage - Agravante: Serviço Social da Indústria - SESI - Advogados: Felipe Dourado Lages - Gustavo Oliveira de Siqueira - Agravada: Cristiane Martins Júlio - Advogado: João Antônio Lima Castro - DECISÃO: O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento. - Na Presidência: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa. - Impedido: Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello. - Declarou-se suspeita, em sessão, a Exma. Desembargadora Emília Facchini.
Finda a pauta judiciária, o Exmo. Desembargador-Presidente agradeceu a presença dos MM. Juízes convocados para substituir no Tribunal.
Logo após, os Exmos. Desembargadores que compõem a Comissão para aquisição de imóvel, Drs. José Miguel de Campos, José Murilo de Morais e Jorge Berg de Mendonça, auxiliados pelo arquiteto José Eduardo Ferolla, chefe da equipe técnica da Universidade Federal de Minas Gerais, apresentaram aos ilustres pares o anteprojeto do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte, a ser instalado no imóvel da Faculdade de Engenharia da UFMG.
Ao final da exposição, o Exmo. Desembargador-Presidente esclareceu que o anteprojeto será submetido à Diretoria de Engenharia deste Tribunal e à Comissão de Planejamento Estratégico e, se for necessário, a matéria será reapreciada pelo Tribunal Pleno, mediante proposição. O Exmo. Desembargador-Presidente acrescentou que recomendará ao Diretor-Geral da Casa que, juntamente com a Comissão para aquisição de imóvel, promova as diligências necessárias à execução do anteprojeto.
Dando continuidade, o Exmo. Desembargador-Presidente determinou o pregão dos processos inseridos na pauta administrativa.
III - Processo TRT nº 00907-2008-000-03-00-8 MA - Assunto: Alteração do caput do art. 71 do Regimento Interno do TRT da 3ª Região - DECISÃO: O Tribunal Pleno, por maioria de votos, arquivou os presentes autos, vencidos os Exmos. Desembargadores Antônio Fernando Guimarães, Eduardo Augusto Lobato e Luiz Otávio Linhares Renault, o primeiro porque rejeitou a proposta de alteração regimental, e os dois últimos porque a aprovavam.
IV - Processo TRT nº 00905-2008-000-03-00-9 MA - Assunto: Provimento de vaga de Desembargador reservada a membro da OAB, em virtude da aposentadoria do Dr. Hegel de Brito Boson
O Tribunal Pleno, em conformidade com o artigo 115, inciso I, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional 45/04, c/c o artigo 94, caput, da Constituição Federal, e nos termos do disposto nos artigos 77, caput, e 203-A, incisos I a III, de seu Regimento Interno, procedeu à votação para escolha da lista tríplice destinada ao provimento de vaga de Desembargador Federal do Trabalho, reservada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil, objeto do processo TRT nº 00905-2008-000-03-00-9 MA, tendo sido designados escrutinadores os Exmos. Desembargadores Antônio Fernando Guimarães e Bolívar Viégas Peixoto.
Inicialmente, o Exmo. Desembargador-Presidente apresentou aos eminentes pares o roteiro para a votação, que foi aprovado nos seguintes termos: 1) votação de forma nominal, aberta e fundamentada (caput do art. 203-A c/c caput do art. 77/RITRT); 2) a Presidência votará em primeiro lugar (parág. único do art. 19/RITRT); 3) cada Desembargador votará em até três candidatos; 4) figurará na lista o candidato que alcançar a maioria dos votos dos Desembargadores presentes à sessão (inciso III do art. 203-A/RITRT); 5) em não se formando a lista na primeira votação, será subtraído das votações subsequentes o candidato menos votado, até fixar-se nos três candidatos mais votados (inciso II do art. 203-A/RITRT); 6) a lista será formada obedecendo-se o número de votos recebidos, observada a ordem dos escrutínios - em caso de empate, será escolhido o advogado que possuir a inscrição definitiva mais antiga na Ordem dos Advogados do Brasil (inciso III do art. 203-A/RITRT).
Dando sequência e em votação de forma nominal, aberta e fundamentada, os Exmos. Desembargadores proferiram seus votos, cujos fundamentos serão juntados ao processo de promoção, a saber:
01) Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa: Dr. Ronaldo Maurílio Cheib, Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo;
02) Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello: Dr. Ronaldo Maurílio Cheib, Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo;
03) Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães: Dr. Ronaldo Maurílio Cheib, Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo;
04) Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato: Dr. Ronaldo Maurílio Cheib, Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo;
05) Exmo. Desembargador Antônio Álvares da Silva: Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo, Dr. André Schmidt de Brito;
06) Exma. Desembargadora Alice Monteiro de Barros: Dr. Ronaldo Maurílio Cheib, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo, Dr. Marcelo Lamego Pertence;
07) Exmo. Desembargador Márcio Ribeiro do Valle: Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo, Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. André Schmidt de Brito;
08) Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias: Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. André Schmidt de Brito, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo;
09) Exma. Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria: Dr. André Schmidt de Brito, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo, Dr. Marcelo Lamego Pertence;
10) Exmo. Desembargador Manuel Cândido Rodrigues: Dr. Ronaldo Maurílio Cheib, Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo;
11) Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault: Dr. Ronaldo Maurílio Cheib, Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo;
12) Exma. Desembargadora Emília Facchini: Dr. André Schmidt de Brito, Dr. Guilherme Oliveira Cruz, Dr. Marcelo Lamego Pertence;
13) Exmo. Desembargador Antônio Fernando Guimarães: Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. Sílvio Augusto Safe de Andrade Carneiro, Dr. André Schmidt de Brito;
14) Exmo. Desembargador José Miguel de Campos: Dr. André Schmidt de Brito, Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo;
15) Exmo. Desembargador Júlio Bernardo do Carmo: Dr. André Schmidt de Brito, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo, Dr. Marcelo Lamego Pertence;
16) Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira: Dr. André Schmidt de Brito, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo, Dr. Marcelo Lamego Pertence;
17) Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira: Dr. André Schmidt de Brito, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo, Dr. Marcelo Lamego Pertence;
18) Exmo. Desembargador José Murilo de Morais: Dr. Ronaldo Maurílio Cheib, Dr. André Schmidt de Brito, Dr. Marcelo Lamego Pertence;
19) Exmo. Desembargador Bolívar Viégas Peixoto: Dr. Ronaldo Maurílio Cheib, Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo;
20) Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem: Dr. Sílvio Augusto Safe de Andrade Carneiro, Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo;
21) Exma. Desembargadora Denise Alves Horta: Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. André Schmidt de Brito, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo;
22) Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira: Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo, Dr. André Schmidt de Brito;
23) Exma. Desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo: Dr. André Schmidt de Brito, Dr. Ronaldo Maurílio Cheib, Dr. Marcelo Lamego Pertence;
24) Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury: Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. André Schmidt de Brito, Dr. Guilherme Oliveira Cruz;
25) Exma. Desembargadora Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida: Dr. André Schmidt de Brito, Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. Ronaldo Maurílio Cheib;
26) Exmo. Desembargador José Roberto Freire Pimenta: Dr. Ronaldo Maurílio Cheib, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo, Dr. Marcelo Lamego Pertence;
27) Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro: Dr. André Schmidt de Brito, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo, Dr. Marcelo Lamego Pertence;
28) Exmo. Desembargador Anemar Pereira Amaral: Dr. André Schmidt de Brito, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo, Dr. Marcelo Lamego Pertence;
29) Exmo. Desembargador Jorge Berg de Mendonça: Dr. André Schmidt de Brito, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo, Dr. Marcelo Lamego Pertence;
30) Exmo. Desembargador Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra: Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo, Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. André Schmidt de Brito;
31) Exmo. Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal: Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo, Dr. André Schmidt de Brito;
32) Exmo. Desembargador Emerson José Alves Lage: Dr. André Schmidt de Brito, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo, Dr. Marcelo Lamego Pertence;
33) Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso: Dr. Marcelo Lamego Pertence, Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo, Dr. André Schmidt de Brito.
Contados e apurados os votos, o resultado proclamado foi o seguinte: Dr. André Schmidt de Brito, 23 (vinte e três) votos; Dr. Ronaldo Maurílio Cheib, 12 (doze) votos; Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo, 27 (vinte e sete) votos; Dr. Guilherme Oliveira Cruz, 02 (dois) votos; Dr. Marcelo Lamego Pertence, 33 (trinta e três) votos; Dr. Sílvio Augusto Safe de Andrade Carneiro, 02 (dois) votos, totalizando 99 (noventa e nove) votos.
Face ao resultado obtido, o Tribunal Pleno resolveu:
I - CONSTITUIR a seguinte LISTA TRÍPLICE para o preenchimento de vaga de Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, reservada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil:
1º) Dr. Marcelo Lamego Pertence (obteve trinta e três votos);
2º) Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo (obteve vinte e sete votos);
3º) Dr. André Schmidt de Brito (obteve vinte e três votos).
II - por unanimidade, AUTORIZAR a remessa ao Ministério da Justiça, via colendo Tribunal Superior do Trabalho, da referida lista.
Constituída a lista tríplice, o ilustre advogado Ronaldo Maurílio Cheib, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil/MG e dos candidatos presentes, agradeceu os elogios proferidos quando da fundamentação dos votos, e a forma carinhosa como foram recebidos nos gabinetes dos Desembargadores da Casa.
REGISTROS
O Exmo. Desembargador Bolívar Viégas Peixoto prestou a seguinte homenagem:
"Sr. Presidente,
Quero deixar registrada a minha homenagem ao Desembargador Sérgio Antônio Resende, que será empossado nesta data no cargo de Presidente do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e solicito que lhe seja enviado ofício dando-lhe notícia da minha manifestação.
O Desembargador Sérgio Resende é meu colega como Professor na Faculdade de Direito Milton Campos na qual nasceu a nossa convivência e amizade e a minha admiração por Sua Excelência é muito grande, podendo afirmar que o conheço o bastante para dizer que a sua retidão de caráter, a sua seriedade e honradez são traços da sua personalidade, sempre tratando os seus alunos com a máxima simpatia, além da sua dedicação ao ensino, o que deixa a marca do seu exemplo aos que com ele convivem.
Peço a Vossa Excelência que lhe transmita os meus sinceros parabéns e lhe diga que peço a Deus que o acompanhe nesta importante empreitada para manter o nome da nossa Justiça no lugar de destaque em que sempre esteve.
Muito obrigado."
Aderiram à moção os Exmos. Desembargadores presentes, tendo o Exmo. Desembargador-Presidente confirmado sua presença, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, na posse do Exmo. Desembargador Sérgio Antônio Resende.
O Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro informou ao plenário que o Tribunal está disponibilizando aos Desembargadores o sistema da internet móvel - Wireless, no qual o Desembargador, em qualquer ponto do Estado de Minas Gerais, poderá interagir com a internet por meio do sistema de telefonia da "Claro". Acrescentou que, dentro de quarenta dias, o mesmo sistema será disponibilizado para a Primeira Instância, e finalizou esclarecendo que a Comissão de Informática vem trabalhando no sentido de dar solução às "panes" ocorridas na rede do Tribunal.
O Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello propôs votos de agradecimento à Administração, à Diretoria-Geral e à Diretoria de Informática pelo trabalho que todos vêm desempenhando na implantação de avanços tecnológicos neste Regional.
O Exmo. Desembargador Anemar Pereira Amaral parabenizou a Escola Judicial, em especial o seu Diretor, Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, pelo sucesso do I Congresso Mineiro de Justiça Digital e Direito do Trabalho, ocorrido na cidade de Caxambu/MG.
O Exmo. Desembargador Presidente propôs voto de congratulação com a Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, por estar aniversariando no mês em curso, com a adesão do Ministério Público do Trabalho.
Por fim, o Exmo. Desembargador-Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Término dos trabalhos às 15 (quinze) horas e 50 (cinquenta) minutos.
Sala de Sessões, 04 de setembro de 2008.

PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA - Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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