Ata Tribunal Pleno n. 3, de 2 de abril de 2009

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Título: Ata Tribunal Pleno n. 3, de 2 de abril de 2009
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2009-05-14
Data de disponibilização: 2009-05-13
Fonte: 14/05/2009 DEJT/TRT3 13/05/2009*
Texto: *Acesso: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o nº 1384.

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

Ata nº 03 (três), da sessão plenária ordinária, realizada no dia 02 (dois) de abril de 2009, às 14 (quatorze) horas.
Presidente: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa.
Vice-Presidente Judicial: Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.
Vice-Presidente Administrativo: Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães.
Corregedor: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato.
Exmos. Desembargadores presentes: Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Emília Facchini, Antônio Fernando Guimarães, José Miguel de Campos, Júlio Bernardo do Carmo, Marcus Moura Ferreira, José Murilo de Morais, Bolívar Viégas Peixoto, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Sebastião Geraldo de Oliveira, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, Luiz Ronan Neves Koury, Paulo Roberto de Castro, Anemar Pereira Amaral, Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, Emerson José Alves Lage e Marcelo Lamego Pertence.
Exmos. Desembargadores ausentes:, Márcio Ribeiro do Valle, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault e César Pereira da Silva Machado Júnior, em férias regulamentares; Cleube de Freitas Pereira e Denise Alves Horta, em licenças-médicas; Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, José Roberto Freire Pimenta, Jorge Berg de Mendonça e Jales Valadão Cardoso, com causas justificadas; Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, em licença maternidade, e Márcio Flávio Salem Vidigal, em licença-curso.
Presente a Exma. Procuradora Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Júnia Soares Nader.
Havendo quorum legal e pedindo proteção a Deus, o Exmo. Desembargador-Presidente, saudando todos os presentes, declarou aberta a sessão.
Dando continuidade, o Exmo. Desembargador-Presidente submeteu ao Tribunal Pleno a apreciação da Ata de número 02/09, da sessão plenária realizada aos cinco dias do mês de março do ano de 2009, que foi aprovada, à unanimidade de votos.
Após, foram apregoados os processos inseridos na pauta administrativa.
I. Processo TRT nº 00085-2009-000-03-00-6 MA - Relator: Exmo. Desembargador Júlio Bernardo do Carmo - Interessado: Dr. Geraldo Magela Melo - MM. Juiz do Trabalho Substituto - Assunto: Vitaliciamento - DECISÃO: O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, considerou o MM. Juiz interessado, Dr. Geraldo Magela Melo, plenamente apto a adquirir a vitaliciedade ao completar 2 (dois) anos de exercício de magistratura, observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 6º da Resolução Administrativa n. 128/04. Na Presidência: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa.
II. Processo TRT nº 00027-2009-000-03-00-2 MA - Assunto: Proposta de Resolução Administrativa que regulamenta a concessão e pagamento de diárias e passagens no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, suspendeu o julgamento do processo, tendo em vista a regulamentação a ser elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça em idêntica matéria.
REGISTROS
A Exma. Procuradora Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Júnia Soares Nader, em nome do Exmo. Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Otávio Brito Lopes, reiterou o convite aos Excelentíssimos Desembargadores deste Regional, para a solenidade de posse da Exma. Procuradora-Chefe do MPT em Minas Gerais, Dra. Elaine Noronha Nassif.
A Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias propôs voto de congratulações com a Exma. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Dra. Doris Castro Neves, que se aposentou recentemente.
O Exmo. Desembargador-Presidente propôs votos de congratulações com os Exmos. Desembargadores Márcio Flávio Salem Vidigal, Marcelo Lamego Pertence e Emerson José Alves Lage, pelo transcurso de seus aniversários.
Aderiram às moções os Exmos. Desembargadores presentes e a d. Procuradoria Regional do Trabalho.
Término dos trabalhos às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos.
Sala de Sessões, 02 de abril de 2009.

PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA - Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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