Ata Tribunal Pleno n. 21, de 18 de setembro de 1991

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Título: Ata Tribunal Pleno n. 21, de 18 de setembro de 1991
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Seções Especializadas (STPOE/SE)
Data de publicação: 1991-10-08
Fonte: DJMG 08/10/1991
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DOS GRUPOS DE TURMAS

ATA nº 21/91, da sessão plenária extraordinária realizada no dia 18 (dezoito) de setembro de 1991, com início às 17:00 (dezessete) horas.
Presidente: Exmo. Juiz Aroldo Plínio Gonçalves.
Vice-Presidente: Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes.
Exmos. Juízes presentes: Alfio Amaury dos Santos, José Waster Chaves (férias), Michel Francisco Melin Aburjeli, Renato Moreira Figueiredo, Nilo Álvaro Soares, Orestes Campos Gonçalves, Dárcio Guimarães de Andrade, Alaor Assumpção Teixeira, Benedito Alves Barcelos, Paulino Floriano Monteiro, Allan Kardec Carlos Dias, Ana Etelvina Lacerda Barbato e Edson Antônio Fiúza Gouthier.
Exmos. Juízes ausentes: EM FÉRIAS: José Maria Caldeira, Luiz Carlos da Cunha Avellar, Aguinaldo Paoliello e Antônio Miranda de Mendonça; AUSÊNCIA JUSTIFICADA: Carlos Alberto Alves Pereira, José Menotti Gaetani, Antônio Álvares da Silva e Alice Monteiro de Barros.
Havendo "quorum" regimental, foi declarada aberta a sessão. Aprovada a ata da sessão anterior, deu-se início aos trabalhos do dia.
MATÉRIA ADMINISTRATIVA
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE,
I - REFERENDOU o deferimento pela Presidência do pedido formulado pelo MM. Juiz Márcio Túlio Viana, Presidente da JCJ de Poços de Caldas-MG, de autorização para fechamento do prédio da JCJ e suspensão de suas atividades normais entre os dias 16 e 20 de setembro do corrente ano, para complementação das obras de reforma do prédio;
II - AUTORIZOU a MM. Juíza Sônia Maria Ferreira de Azevedo, representante classista dos empregadores da MM. 25ª JCJ de Belo Horizonte, a ausentar-se do País no período de 26.09.91 a 25.10.91, quando em gozo de férias;
III - PRORROGOU o recesso dos trabalhos da Justiça do Trabalho da Terceira Região até 17 de janeiro de 1992, conforme solicitação da Comissão da OAB com o endosso da AMATRA;
IV - APROVOU o pedido de remoção formulado pelo MM. Juiz ROGÉRIO VALLE FERREIRA, Presidente da 15ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belo Horizonte, para a Presidência da 32ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belo Horizonte, e, em consequência, DECLAROU vaga a Presidência da 15ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belo Horizonte, a partir da posse do MM. Juiz removido, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
V - APROVOU o pedido de remoção formulado pela MM. Juíza MARIA JOSÉ CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Presidente da MM. Junta de Conciliação e Julgamento de Itabira, para a Presidência da MM. Junta de Conciliação e Julgamento de Bom Despacho, e, em consequência, DECLAROU vaga a Presidência da MM. Junta de Conciliação e Julgamento de Itabira, a partir da posse da MM. Juíza removida, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
VI - APROVOU o pedido de remoção formulado pelo MM. Juiz SALVADOR VALDEVINO DA CONCEIÇÃO, Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Coronel Fabriciano, para a Presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de Santa Luzia, e, em consequência, DECLAROU vaga a Presidência da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Coronel Fabriciano, a partir da posse do MM. Juiz removido, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
VII - APROVOU a indicação à promoção pelo critério de antiguidade, do MM. Juiz JAIRO VIANNA RAMOS para o cargo de Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Monte Azul - MG.
VIII - DEFERIU o requerimento apresentado por SÍLVIA HELENA FARIA DE OLIVEIRA e endossado pelo Exmo. Juiz RENATO MOREIRA FIGUEIREDO, no que toca aos Magistrados, com a extensão normativa nele postulada, com base em precedentes de outros Tribunais.
Encerrada a sessão às 17:15 (dezessete horas e quinze minutos).
Belo Horizonte, 18 de setembro de 1991.

AROLDO PLÍNIO GONÇALVES - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região
MARIA LUIZA BARCELLOS GUIMARÃES - Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas


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