Ata Tribunal Pleno n. 5, de 21 de fevereiro de 1990

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Título: Ata Tribunal Pleno n. 5, de 21 de fevereiro de 1990
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Seções Especializadas (STPOE/SE)
Data de publicação: 1990-03-09
Fonte: DJMG 09/03/1990 ...falta texto
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DOS GRUPOS DE TURMAS

ATA nº 05/90, da Reunião Plenária Extraordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 1990, às 14:30 horas.
Presidente: Exmo. Juiz Ari Rocha.
Juízes presentes: Alfio Amaury dos Santos, Manoel Mendes de Freitas, José Waster Chaves, Michel Francisco Melin Aburjeli, Gabriel de Freitas Mendes, Aroldo Plínio Gonçalves, Orestes Campos Gonçalves, Dárcio Guimarães de Andrade, Alaor Assumpção Teixeira, Benedito Alves Barcelos, Carlos Alberto Alves Pereira, Paulino Floriano Monteiro, Allan Kardec Carlos Dias, José Menotti Gaetani, Aguinaldo Paoliello, Marcos Figueiredo Mendes de Souza.
Juízes ausentes: José Maria Caldeira e Nilo Álvaro Soares - férias; Luiz Carlos da Cunha Avellar, Renato Moreira Figueiredo e Antônio Álvares da Silva - causa justificada.
MATÉRIA ADMINISTRATIVA
Uso de veículos: O Tribunal, por maioria de votos, resolveu criar comissão para examinar as questões relativas ao uso de veículos no Tribunal e ao fornecimento de combustível, de conformidade com o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho e dos demais Regionais, vencido o Exmo. Juiz Orestes Campos Gonçalves.
A comissão ficou composta pelos Exmos. Juízes Vice-Presidente Luiz Carlos da Cunha Avellar, Manoel Mendes de Freitas, Michel Francisco Melin Aburjeli, Dárcio Guimarães de Andrade e Benedito Alves Barcelos, que apresentarão seu parecer na próxima reunião plenária, a se realizar no dia 08 de março de 1990, às 14:30 horas.
Pensionistas: O Exmo. Juiz Presidente comunicou a apresentação, pelo Exmo. Juiz Vice-Presidente Luiz Carlos da Cunha Avellar, na Reunião de Presidentes e Corregedores de Tribunais, realizada em Brasília nos dias 19 e 20 de fevereiro, de projeto de lei, elaborado por sua Administração, colocando sob a responsabilidade do Tribunal o pagamento de seus pensionistas, daqui oriundos, para evitar os constantes atrasos verificados com a atualização de valores no Ministério da Fazenda e no INPS. Por proposição do Exmo. Juiz Orestes Campos Gonçalves, ficou aprovada, por unanimidade, a designação de funcionários****(falta pedaço) o assunto e tomar as providências necessárias para que se eliminem os atrasos, enquanto não for aprovado o projeto de lei.
Encerrados os trabalhos às 16:30 horas.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 1990.

ARI ROCHA - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região
ALOYSIO QUINTÃO BELLO DE OLIVEIRA - Diretor da Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas


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