Ata Tribunal Pleno n. 8, de 5 de abril de 1990

Arquivos neste item:

Arquivos Visualizar

Não há arquivos associados a esse item.
Título: Ata Tribunal Pleno n. 8, de 5 de abril de 1990
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Seções Especializadas (STPOE/SE)
Data de publicação: 1990-04-25
Fonte: DJMG 25/04/1990
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DOS GRUPOS DE TURMAS

ATA n° 08, da Reunião Plenária Ordinária realizada no dia 05 de abril de 1990, às 8:30 horas.
Presidente, em exercício: Exmo. Juiz Luiz Carlos da Cunha Avellar.
Juízes presentes: Alfio Amaury dos Santos, Michel Francisco Melin Aburjeli, Renato Moreira Figueiredo, Gabriel de Freitas Mendes, Aroldo Plínio Gonçalves, Nilo Álvaro Soares, Orestes Campos Gonçalves, Dárcio Guimarães de Andrade, Alaor Assumpção Teixeira, Paulino Floriano Monteiro, Aguinaldo Paoliello, Marcos Figueiredo Mendes de Souza, Antônio Álvares da Silva, Nereu Nunes Pereira e Tompson da Silva.
Juízes ausentes: Ari Rocha (Presidente) - licença para tratamento de saúde; Manoel Mendes de Freitas, José Waster Chaves e José Maria Caldeira - férias; Allan Kardec Carlos Dias - causa justificada; Agenor Ribeiro (art. 64 do R.I.).
Ausentes ainda , na sessão do dia 22 de março (art. 64 do R.I.), os Exmos. Juízes Carlos Alberto Reis de Paula, Abelardo Flores e Antônio Miranda de Mendonça.
Procurador: Dr. Antônio Carlos Penzin Filho.
Pelo Exmo. Juiz Presidente foi declarada aberta a Sessão, aprovada a Ata de nº 07/90.
MATÉRIA ADMINISTRATIVA
I - Por unanimidade, DEFERIRAM pedido de licença especial referente ao 3º decênio de exercício,
para fruição em época oportuna, ao Exmo. Juiz JOSÉ WASTER CHAVES (TRT-MA-003.794/86 e 2027/90).
II - Por unanimidade, AUTORIZARAM a MM. Juíza LUCILDE D'AJUDA LYRA DE ALMEIDA a ausentar-se do País, no período de 08 a 15.04.90 (TRT- MA-2033/90).
III - Por unanimidade, APROVARAM:
a) indicação de MARIA BERNADETE SALES para exercer o cargo em comissão de Diretora da Secretaria da MM. 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Sete Lagoas (RA-40/90);
b) indicação de MARIA HELENA DE FRANCO para exercer o cargo em comissão do Diretora da Secretaria da MM. Junta de Conciliação e Julgamento de Manhuaçu (RA-41/90);
c) indicação de SAMUEL DE OLIVEIRA PINTO para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria da MM. Junta de Conciliação e Julgamento de Almenara (RA-42/90).
IV - Por maioria de votos, vencido o Exmo. Juiz Antônio Álvares da Silva, APROVARAM a indicação de GILBENS NASCIMENTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria da MM. Junta de Conciliação e Julgamento de Governador Valadares (RA-44/90).
a) aposentadoria voluntária por tempo de serviço ao funcionário MAURÍCIO MOREIRA SENNA VALLE no cargo de Técnico judiciário, classe "Especial", referência NS-25 (RA-39/90);
b) aposentadoria voluntária por tempo de serviço à funcionária SOLANGE LENTZ DE CARVALHO MONTEIRO, no cargo de Técnico Judiciário, classe "Especial", referência NS-25 (RA-38/90).
VI - Por unanimidade, HOMOLOGARAM as listagens dos funcionários e servidores contemplados com as Progressões Horizontais e Verticais referentes a ABRIL de 1990 (RA-37/90).
VII - Tendo em vista os impedimentos dos Exmos. Juízes Manoel Mendes de Freitas e Gabriel de Freitas Mendes para a composição da Comissão de Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, por unanimidade, APROVARAM a indicação dos nomes dos Exmos. Juízes: Aroldo Plínio Gonçalves (PRIMEIRA PROVA ESCRITA); Alfio Amaury dos Santos (SEGUNDA PROVA ESCRITA); Renato Moreira Figueiredo (PROVA PRÁTICA - SENTENÇA); Antônio Álvares da Silva (PROVA ORAL) e Suplente (PROVA PRÁTICA - SENTENÇA).
O Exmo. Juiz Presidente comunicou também os impedimentos dos i. advogados Alberto Deodato Maia Barreto Filho e Longuinho de Freitas Bueno.
Para o preenchimento das vagas da respectiva Comissão, o Plenário autorizou a Presidência a tomar as devidas providências junto à O.A.B.
O Exmo. Juiz Presidente comunicou à Corte; - que o Corregedor Geral, Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, nos dias 16 a 20.04.90, realizará a CORREIÇÃO PERIÓDICA ORDINÁRIA deste Regional.
VIII - Por maioria de votos, vencidos os Exmos. Juízes Nilo Álvaro Soares, Orestes Campos Gonçalves e Antônio Álvares da Silva, DECIDIRAM manter o mesmo critério adotado para a distribuição de Feitos de 2ª Instância.
IX - Por maioria, APROVARAM a atualização do Regimento Interno (RA-43/90).
REGISTROS
- Proposição do Exmo. Juiz Dárcio Guimarães de Andrade:
VOTO DE LOUVOR aos Exmos. Juízes Ari Rocha e Luiz Carlos da Cunha Avellar agraciados com a Medalha da Inconfidência Mineira pelo Governo de Minas Gerais. Na oportunidade, o Exmo. Juiz Luiz Carlos da Cunha Avellar agradeceu as manifestações recebidas.
- Proposição
VOTO DE LOUVOR aos funcionários Maurício Moreira Senna Valle e Solange Lentz de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à Instituição.
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do funcionário Achilles Márcio Reis.
VOTO DE CONGRATULAÇÕES com os Exmos. Juízes José Waster Chaves, Orestes Campos Gonçalves e Paulino Floriano Monteiro pelo transcurso de seus aniversários.
- Proposição do Exmo. Juiz Nilo Álvaro Soares.
VOTO DE LOUVOR aos servidores da Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas, bem como a anotação na ficha funcional de um voto de louvor à equipe que participou da atualização e da montagem do novo Regimento Interno, examinado e aprovado nas Sessões de 22 de março e 5 de abril do corrente ano.
Aderiram às moções os Exmos. Juízes presentes, a d. Procuradoria Regional do Trabalho, através de seu i. Procurador, Dr. Antônio Carlos Penzin Filho.
Encerrados os trabalhos às 12:00 horas.
Belo Horizonte, 05 de abril de 1990.

LUIZ CARLOS DA CUNHA AVELLAR - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região, em exercício
MARISA CAIAFFA TOLEDO - Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas, em exercício


Aparece na(s) coleção(ões):