Ata Tribunal Pleno n. 19, de 4 de outubro de 1990

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Título: Ata Tribunal Pleno n. 19, de 4 de outubro de 1990
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Seções Especializadas (STPOE/SE)
Fonte: (Sem informação)
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DOS GRUPOS DE TURMAS

ATA nº 19/90, da reunião plenária ordinária realizada no dia 04 de outubro de 1990, com início às 14:30 horas.
Presidente: Exmo. Juiz Ari Rocha.
Vice-Presidente: Exmo. Juiz Luiz Carlos da Cunha Avellar.
Exmos. Juízes presentes: Alfio Amaury dos Santos, José Waster Chaves, Michel Francisco Melin Aburjeli, Renato Moreira Figueiredo, Aroldo Plínio Gonçalves, Nilo Álvaro Soares, Orestes Campos Gonçalves, Dárcio Guimarães de Andrade, Alaor Assumpção Teixeira, Benedito Alves Barcelos, Allan Kardec Carlos Dias, José Menotti Gaetani, Aguinaldo Paoliello, Antônio Álvares da Silva.
Exmos. Juízes ausentes: Manoel Mendes de Freitas, José Maria Caldeira, Carlos Alberto Alves Pereira, Paulino Floriano Monteiro e Ana Etelvina Lacerda Barbato, com causa justificada.
Pelo Exmo. Juiz Presidente foi declarada aberta a Sessão, aprovada a Ata de nº 18/90.
MATÉRIA ADMINISTRATIVA
I - Por unanimidade, APROVARAM:
a) apreciando o processo TRT-MA-4773/90, a indicação da MM. Juíza Maria José Castro Baptista de Oliveira, única inscrita e interessada à promoção, por merecimento, para exercer o cargo de Presidente da MM. Junta de Conciliação e Julgamento de Coronel Fabriciano - MG;
b) apreciando o processo TRT-MA-5059/90, pelo critério de merecimento, o pedido de remoção formulado pela MM. Juíza Mônica Sette Lopes, Presidente da MM. Junta de Conciliação e Julgamento de Varginha, MG, para a MM. Junta de Conciliação e Julgamento de Lavras, MG, e, em consequência, declararam vaga a presidência da MM. Junta de Conciliação e Julgamento de Varginha, a partir da posse da Juíza removida, autorizando, em seguida, a publicação do respectivo edital;
c) apreciando a proposição do Exmo. Juiz Presidente Ari Rocha, a seguinte composição para as Comissões para o concurso de Juiz do Trabalho Substituto:
I - COMISSÃO CENTRAL :
Juiz Luiz Carlos da Cunha Avellar (Presidente)
Suplente : Juiz José Waster Chaves
Juiz Renato Moreira Figueiredo
Suplente : Juiz Nilo Álvaro Soares
Dr. Messias Pereira Donato (OAB)
Suplente : Dr. Ariosvaldo de Campos Pires (OAB)
II - PRIMEIRA PROVA ESCRITA : (Múltipla Escolha)
Juiz José Waster Chaves
Suplente : Juiz Carlos Alberto Reis de Paula
Juiz Octávio Linhares Renault
Suplente : Juíza Alice Monteiro de Barros
Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca
Suplente : Dr. Wilson Carneiro Vidigal
III - SEGUNDA PROVA ESCRITA
Juiz Alfio Amaury dos Santos
Suplente : Juiz Gabriel de Freitas Mendes
Juiz Luiz Octávio Linhares Renault
Suplente: Juiz José Maria Caldeira
Dr. Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena (OAB)
Suplente : Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca
IV - PROVA PRÁTICA : (Sentença)
Juiz Renato Moreira Figueiredo
Suplente : Juiz Luiz Carlos da Cunha Avellar
Juiz Nilo Álvaro Soares
Suplente : Juiz Antônio Álvares da Silva
Dr. Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena (OAB)
Suplente : Dr. Paulo Neves de Carvalho (OAB)
V - PROVA ORAL :
Juiz Alfio Amaury dos Santos
Suplente : Juiz Carlos Alberto Reis de Paula
Juiz Antônio Álvares da Silva
Suplente: Juiz Luiz Carlos da Cunha Avellar
Dr. Osiris Rocha (OAB)
Suplente : Dr. Gustavo de Azevedo Branco
A Comissão Central desempenhará as funções de Comissão Examinadora da prova de Títulos.
II - Por unanimidade, DEFERIRAM:
a) pedido de férias, já concedidas "ad referendum" pela Presidência, da MM. Juíza Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida, Juíza Presidente da 12ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belo Horizonte;
b) pedido de autorização para ausentar-se do País, de 20 de dezembro de 1990 a 06 de janeiro de 1991, apresentado pelo Juiz Substituto Osvaldo Tadeu Barbosa Guedes.
III - Por maioria de votos, vencidos os Exmos. Juízes Nilo Álvaro Soares, Alfio Amaury dos Santos, José Waster Chaves, Dárcio Guimarães de Andrade, Alaor Assumpção Teixeira e Benedito Alves Barcelos, DECIDIRAM, ao examinar a RA nº 102/90, referente a nomeação, remoção e promoção de Juízes, que a remoção tem precedência sobre a promoção, inclusive para vaga a ser provida por antiguidade.
IV - Por maioria de votos, vencido o Exmo. Juiz Antônio Álvares da Silva, que era pelo deferimento, desde que obedecidos os critérios de escolaridade, e com a abstenção do Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes, INDEFERIRAM a proposição - TRT - CPA - CIRCULAR - 04/90, apresentada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho do Estado de Minas Gerais - SITRAEMG, e já examinada e aceita pela Comissão de Progressão e Acesso, de reversão de vinte e seis vagas de Técnico Judiciário destinadas ao preenchimento por concurso público, para aproveitamento por progressão entre categorias e por ascensão funcional, na proporção de 50% para cada.
REGISTROS
- Proposição dos Exmos. Juízes Orestes Campos Gonçalves e Alaor Assumpção Teixeira:
VOTO DE HOMENAGEM ao Procurador Regional do Trabalho, Dr. Antônio Carlos Penzin Filho, pelo seu aniversário;
- Proposição do Exmo. Juiz Luiz Carlos da Cunha Avellar:
VOTO DE HOMENAGEM aos Exmos. Juízes Allan Kardec Carlos Dias e Aguinaldo Paoliello por terem completado dois anos de mandato;
- Proposição do Exmo. Juiz José Waster Chaves:
VOTO DE HOMENAGEM ao Exmo. Juiz José Maria Caldeira, pelo seu aniversário.
Aderiram às moções os Exmos. Juízes presentes.
Encerrados os trabalhos às 17:00 horas.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 1990.

ARI ROCHA - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região
ALOYSIO QUINTÃO BELLO DE OLIVEIRA - Diretor de Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas


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