Ata Tribunal Pleno n. 1, de 20 de janeiro de 1992

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Título: Ata Tribunal Pleno n. 1, de 20 de janeiro de 1992
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Seções Especializadas (STPOE/SE)
Data de publicação: 1992-02-07
Fonte: DJMG 07/02/1992
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DOS GRUPOS DE TURMAS

ATA nº 01, da sessão plenária ordinária realizada no dia 20 (vinte) de janeiro de 1992, com início às 14:00 (quatorze) horas.
Presidente: Exmo. Juiz Aroldo Plínio Gonçalves.
Vice-Presidente: Exmo. Juiz Nilo Álvaro Soares (em exercício).
Exmos. Juízes presentes : Alfio Amaury dos Santos, José Waster Chaves, Michel Francisco Melin Aburjeli, José Maria Caldeira, Renato Moreira Figueiredo, Luiz Carlos da Cunha Avellar (em licença especial), Orestes Campos Gonçalves, Alaor Assumpção Teixeira, Benedito Alves Barcelos, José Menotti Gaetani, Aguinaldo Paoliello, Paulino Floriano Monteiro, Allan Kardec Carlos Dias, Antônio Álvares da Silva, Ana Etelvina Lacerda Barbato, Antônio Miranda de Mendonça, Alice Monteiro de Barros e Nereu Nunes Pereira.
Exmos. Juízes ausentes: EM FÉRIAS: Gabriel de Freitas Mendes e Carlos Alberto Alves Pereira; COM CAUSA JUSTIFICADA: Dárcio Guimarães de Andrade.
Procurador do Trabalho: Dr. Antônio Carlos Penzin Filho.
Havendo "quorum" regimental, foi declarada aberta a sessão.
Aprovada a Ata nº 28/91, o Exmo. Juiz Presidente declarou iniciado o ano judiciário de 1992, desejando a todos os Juízes, funcionários e jurisdicionados um ano pleno de realizações e felicidade.
MATÉRIA ADMINISTRATIVA
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE,
I - AUTORIZOU a Exma. Juíza Alice Monteiro de Barros a ausentar-se do País no período do recesso judiciário.
II - AUTORIZOU a MM. Juíza Camilla Guimarães Pereira Zeidler a ausentar-se do País no período de 20 de dezembro de 1991 a 19 de janeiro de 1992.
III - APROVOU a indicação do MM. Juiz JOSÉ CÉSAR DE OLIVEIRA, Presidente da MM. 8ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Juiz ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA, em gozo de férias regimentais por 60 (sessenta) dias, no período de 21 de janeiro de 1992 a 20 de março de 1992.
IV - CONCEDEU aposentadoria voluntária por tempo de serviço à servidora HELOISA ABBOT LINKE, Técnico Judiciário, Classe Especial, referência NS-25.
V - APROVOU a indicação do nome da funcionária NADJA MARIA PRATES PÚBLIO para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria da Segunda Turma.
VI - APROVOU a remoção de HELENA SILVIA TRIVELATTO MESSIAS, Diretora de Secretaria da Junta de Conciliação e Julgamento de Monte Azul, para exercer o cargo de Diretora de Secretaria da Junta de Conciliação e Julgamento de Caratinga.
VII - APROVOU a indicação do servidor GENDERSON SILVEIRA LISBOA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da MM. Junta de Conciliação e Julgamento de Monte Azul/MG.
VIII - APROVOU a seguinte ordem na lista de antiguidade dos Exmos. Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região :
01 - Dr. Alfio Amaury dos Santos 25.01.74
02 - Dr. José Waster Chaves 17.05.79
03 - Dr. Michel Francisco Melin Aburjeli 27.04.82
04 - Dr. José Maria Caldeira 22.11.83
05 - Dr. Renato Moreira Figueiredo 23.11.83
06 - Dr. Luiz Carlos da Cunha Avellar 07.02.84
07 - Dr. Gabriel de Freitas Mendes 23.02.84
08 - Dr. Aroldo Plínio Gonçalves 10.10.85
09 - Dr. Nilo Álvaro Soares 14.03.86
10 - Dr. Orestes Campos Gonçalves 03.06.86
11 - Dr. Dárcio Guimarães de Andrade 04.06.86
12 - Dr. Antônio Álvares da Silva 26.01.90
13 - Dr. Antônio Miranda de Mendonça 22.01.91
14 - Dra. Alice Monteiro de Barros 05.02.91
IX APROVOU a seguinte ordem na lista de antiguidade dos Exmos. Juízes Classistas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região:
01 - Dr. Alaor Assumpção Teixeira 06.06.86
02 - Dr. Benedito Alves Barcelos 06.06.86
03 - Dr. Carlos Alberto Alves Pereira 11.06.87
04 - Dr. José Menotti Gaetani 05.10.88
05 - Dr. Aguinaldo Paoliello 05.10.88
06 - Dr. Paulino Floriano Monteiro 26.09.88
07 - Dr. Allan Kardec Carlos Dias 26.09.88
08 - Dra. Ana Etelvina Lacerda Barbato 14.08.90
X - APROVOU a seguinte ordem na lista de antiguidade dos MM. Juízes Presidentes de Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho da Terceira Região :
01 - Dr. Abelardo Flores 24.05.79
02 - Dr. Márcio Ribeiro do Valle 24.05.79
03 - Dr. Paulo Araújo 20.06.80
04 - Dr. Márcio Túlio Viana 20.06.80
05 - Dr. Manuel Cândido Rodrigues 20.06.80
06 - Dr. Tarcísio Alberto Giboski 20.06.80
07 - Dr. Raul Moreira Pinto 20.06.80
08 - Dr. Luiz Otávio Linhares Renault 20.06.80
09 - Dr. Carlos Alberto Reis de Paula 20.06.80
10 - Dr. José Miguel de Campos 20.06.80
11 - Dr. Michelângelo Liotti Raphael 16.01.81
12 - Dr. Márcio Antônio Marques de Almeida 14.07.82
13 - Dra. Myrtes Tostes Ferreira 15.01.75
14 - Dr. Eduardo Augusto Lobato 24.03.83
15 - Dr. Abel Murta de Gouvêa 24.03.83
16 - Dr. Pedro Lopes Martins 29.06.84
17 - Dra. Maria Auxiliadora Machado Lima 10.09.84
18 - Dr. Sérgio Alberto de Souza 03.01.85
19 - Dr. Paulo Roberto Sifuentes Costa 09.01.85
20 - Dr. Leonardo Negraes 28.03.85
21 - Dr. Júlio Bernardo do Carmo 13.06.86
22 - Dra. Cleube de Freitas Pereira 05.09.86
23 - Dr. Antônio Fernando Guimarães 24.04.87
24 - Dr. Bolívar Viégas Peixoto 24.04.87
25 - Dr. Ivan Gaudereto de Abreu 24.04.87
26 - Dr. José Murilo de Morais 04.06.87
27 - Dr. Marcus Moura Ferreira 04.06.87
28 - Dr. Fábio das Graças de Oliveira Braga 25.09.87
29 - Dra. Maria José Andrade Komel 25.09.87
30 - Dr. Heriberto de Castro 25.09.87
31 - Dr. Ricardo Antônio Mohallem 25.09.87
32 - Dra. Yanê Maria Viveiros de Farias Costa 25.09.87
33 - Dr. José César de Oliveira 25.09.87
34 - Dra. Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo 25.09.87
35 - Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira 25.09.87
36 - Dr. Amândio Moacir Matos 25.09.87
37 - Dra. Denise Alves Horta 25.09.87
38 - Dra. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida 25.09.87
39 - Dr. Paulo Roberto de Castro 19.08.88
40 - Dr. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho 14.10.88
41 - Dr. Lauro Döehler 20.12.88
42 - Dr. Elson Vilela Nogueira 30.06.89
43 - Dr. César Pereira da Silva Machado Júnior 30.06.89
44 - Dr. Carlos Alberto Bomfim Prado 27.10.89
45 - Dra. Alice Lopes Amaral 27.10.89
46 - Dr. Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra 27.10.89
47 - Dr. Marcelo Wagner Prado Bueno 27.10.89
48 - Dr. Luiz Ronan Neves Koury 27.10.89
49 - Dr. Jales Valadão Cardoso 27.10.89
50 - Dr. Emerson José Alves Lage 27.10.89
51 - Dr. Israel Gomes Públio 27.10.89
52 - Dr. Fernando Antônio Viégas Peixoto 27.10.89
53 - Dr. José Roberto Freire Pimenta 23.02.90
54 - Dr. Maurício José Godinho Delgado 09.03.90
55 - Dr. Rogério Valle Ferreira 23.03.90
56 - Dra. Mônica Sette Lopes 26.03.90
57 - Dr. Márcio Flávio Salem Vidigal 30.03.90
58 - Dr. Ataíde Assis Ataíde 09.04.90
59 - Dr. Alaor Satuf Rezende 04.05.90
60 - Dr. João Bosco Pinto Lara 05.06.90
61 - Dra. Camilla Guimarães Pereira 05.06.90
62 - Dr. Orlando Amâncio Taveira 22.06.90
63 - Dr. Carlos Augusto Junqueira Henrique 24.08.90
64 - Dr. José Nassif Antunes 21.09.90
65 - Dra. Maria José Castro B. de Oliveira 05.10.90
66 - Dr. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto 09.11.90
67 - Dra. Maria Stela Álvares da Silva Campos 07.12.90
68 - Dra. Cristina Maria Valadares Fenelon 25.01.91
69 - Dr. Dorival Cirne de Almeida Martins 08.03.91
70 - Dr. Luís Felipe Lopes Boson 08.03.91
71 - Dra. Cleide Amorim de Souza Carmo 12.07.91
72 - Dr. Oswaldo Machado 12.07.91
73 - Dra. Sueli Jacintina Silva 12.07.91
74 - Dr. Francisco Antônio Romanelli 05.08.91
75 - Dr. Salvador Valdevino da Conceição 07.10.91
76 - Dr. Jairo Vianna Ramos 14.10.91
77 - Dr. Djalma Floroschk 08.11.91
78 - Dr. Paulo Chaves Corrêa Filho 19.12.91
79 - Dra. Leda Souza Lima de Mello 19.12.91
80 - Dra. Maria dos Anjos de Pinho Tavares 19.12.91
XI - APROVOU a seguinte ordem na lista de antiguidade dos MM. Juízes Substitutos de Presidentes de Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho da Terceira Região:
01 - Dr. Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes 07.11.89
02 - Dra. Rosângela Pereira Bhering 07.11.89
03 - Dr. Weber Leite de Magalhães Pinto Filho 07.11.89
04 - Dr. Luiz Antônio de Paula Iennaco 07.11.89
05 - Dr. Lourival Nicoleti 07.11.89
06 - Dr. José Hilário de Souza 07.11.89
07 - Dr. João Eunápio Borges 06.07.90
08 - Dr. João Roberto Borges 07.12.90
09 - Dra. Taísa Maria Macena de Lima 07.12.90
10 - Dr. José Eduardo de Resende Chaves Júnior 07.12.90
11 - Dra. Rosemary de Oliveira Pires 07.12.90
12 - Dra. Ana Maria Amorim Rebouças 07.12.90
13 - Dra. Nanci de Melo e Silva 07.12.90
14 - Dra. Ilma Maria Braga 07.12.90
15 - Dr. José Marlon de Freitas 07.12.90
16 - Dra. Maria Cecília Alves Pinto 07.12.90
17 - Dra. Eliane Mohallem 07.12.90
18 - Dra. Diva Dorothy Safe de A. Carneiro 07.12.90
19 - Dr. Paulo Maurício Ribeiro Pires 07.12.90
20 - Dr. Antônio Neves de Freitas 07.12.90
21 - Dr. Manoel Barbosa da Silva 07.12.90
22 - Dra. Maristela Iris da Silva Malheiros 07.12.90
23 - Dra. Maria de Lourdes Gonçalves Melo 07.12.90
24 - Dr. Lucas Vanucci Lins 07.12.90
25 - Dr. André Luiz da Silva Schech 07.12.90
26 - Dra. Adriana Goulart de Sena 14.10.91
27 - Dra. Jaqueline Monteiro de Lima Borges 14.10.91
28 - Dr. Rodrigo Ribeiro Bueno 14.10.91
29 - Dr. Maurílio Brasil 14.10.91
30 - Dr. Antônio Carlos Rodrigues Filho 14.10.91
31 - Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos 14.10.91
32 - Dr. José Carlos Lima da Motta 14.10.91
33 - Dr. Cleber José de Freitas 14.10.91
34 - Dr. Sérgio Torres Teixeira 14.10.91
35 - Dr. Valmir Inácio Vieira 14.10.91
36 - Dr. Donizete Vieira da Silva 14.10.91
37 - Dra. Gisele de Cássia Vieira Dias 14.10.91
38 - Dr. Marcos Penido de Oliveira 14.10.91
39 - Dr. José Quintella de Carvalho 14.10.91
40 - Dr. Amaury Martins Ferreira 14.10.91
41 - Dr. Marcelo Moura Ferreira 14.10.91
42 - Dr. Danilo Siqueira de Castro 14.10.91
XII - AUTORIZOU a publicação do edital para preenchimento da Presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de Araxá, após ter sido o Plenário comunicado, pelo Exmo. Juiz Presidente, da publicação do Ato de aposentadoria do Dr. Antônio Carlos Pellizzer Wolff.
REGISTROS
O Exmo. Juiz Presidente deu ciência ao Plenário dos termos do ofício nº 02/92 - P/MC, enviado pelo Exmo. Ministro Octávio Gallotti, DD. Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, onde S. Exa. comunica à Presidência deste Tribunal Regional o deferimento da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade da RA nº 114/91, proposta pelo Exmo. Procurador Geral da República, Dr. Aristides Junqueira Alvarenga. o Exmo. Juiz Presidente informou, ainda, que já enviara as informações solicitadas.
VOTO de congratulações com a servidora Heloísa Abbott Linke, pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho. Na oportunidade, o Exmo. Juiz José Waster Chaves manifestou-se especialmente, proferindo palavras elogiosas à funcionária.
A douta Procuradoria Regional aderiu integralmente à homenagem.
Sala de sessão, 14:30 (quatorze e trinta) horas.
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 1992.

AROLDO PLÍNIO GONÇALVES - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região
MARIA LUIZA BARCELLOS GUIMARÃES - Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas


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