Ata Tribunal Pleno n. 4, de 27 de fevereiro de 1992

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Título: Ata Tribunal Pleno n. 4, de 27 de fevereiro de 1992
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Seções Especializadas (STPOE/SE)
Data de publicação: 1992-04-01
Fonte: DJMG 01/04/1992
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DOS GRUPOS DE TURMAS

ATA nº 04 da sessão plenária ordinária realizada no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 1992, com início às 14:00 (quatorze) horas.
Presidente, em exercício: Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes.
Exmos. Juízes presentes: Alfio Amaury dos Santos (em férias), Renato Moreira Figueiredo, Luiz Carlos da Cunha Avellar (em férias), Orestes Campos Gonçalves, Dárcio Guimarães de Andrade, Carlos Alberto Alves Pereira, José Menotti Gaetani, Paulino Floriano Monteiro, Allan Kardec Carlos Dias, Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Nereu Nunes Pereira, Israel Kuperman, e Sérgio Aroeira Braga.
Exmos. Juízes ausentes: EM FÉRIAS: Aroldo Plínio Gonçalves, José Waster Chaves e Ana Etelvina Lacerda Barbato; COM CAUSA JUSTIFICADA: Michel Francisco Melin Aburjeli, José Maria Caldeira, Nilo Álvaro Soares e Aguinaldo Paoliello.
Procurador Regional do Trabalho: Dr. Antônio Carlos Penzin Filho.
Havendo "quorum" regimental, foi declarada aberta a sessão. Aprovada a Ata da sessão anterior, deu-se início aos trabalhos do dia.
MATÉRIA ADMINISTRATIVA
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, apreciando matéria relativa à alteração de sua composição, RESOLVEU: 1) preliminarmente e sem divergência, ratificar a retificação do parecer, oralmente procedida pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão, no sentido de excluir, do item 2, o subitem que criava o cargo de Corregedor Regional; 2) por maioria de votos, indeferir o exame, em primeiro lugar, da proposta feita pelo Exmo. Juiz Antônio Álvares da Silva, vencidos os Exmos. Juízes Alfio Amaury dos Santos, Orestes Campos Gonçalves, Carlos Alberto Alves Pereira, Allan Kardec Carlos Dias, Antônio Miranda de Mendonça, Alice Monteiro de Barros e Nereu Nunes Pereira; 3) em seguida, também por maioria, aprovar o parecer da Comissão, autorizando o Exmo. Juiz Presidente, em exercício, a encaminhá-lo ao Exmo. Ministro Presidente do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, vencidos os Exmos. Juízes Antônio Álvares da Silva e Alice Monteiro de Barros e 4) ainda por maioria de votos, indeferir o pedido formulado pelo Exmo. Juiz Antônio Álvares da Silva de encaminhamento de sua proposta ao Ministro Presidente do TST, juntamente com o parecer, ficando vencida também a Exma. Juíza Alice Monteiro de Barros.
Nada mais havendo, encerrou-se a sessão às 14:40 (quatorze e quarenta) horas.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 1992.

GABRIEL DE FREITAS MENDES - Juiz Presidente, em exercício, do TRT da 3ª Região
APARECIDA MARIA PALHARES - Diretora, em exercício, da Secretaria do Pleno


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