Ata Tribunal Pleno n. 9, de 27 de outubro de 1994

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Título: Ata Tribunal Pleno n. 9, de 27 de outubro de 1994
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Seções Especializadas (STPOE/SE)
Data de publicação: 1994-11-10
Fonte: DJMG 10/11/1994
Texto: VICE-PRESIDÊNCIA

ATA nº 09 (nove) da sessão plenária extraordinária realizada no dia 27 (vinte e sete) de outubro de 1994, com início às 15:00 horas.
Ausente o Juiz Presidente, na forma regimental o Juiz Vice-Presidente assumiu os trabalhos.
Vice-Presidente: Exmo. Juiz José Maria Caldeira.
Corregedor: Exmo. Juiz Luiz Carlos da Cunha Avellar.
Vice-Corregedor: Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes.
Exmos. Juízes presentes: Renato Moreira Figueiredo, Aroldo Plínio Gonçalves, Nereu Nunes Pereira, Israel Kuperman, Abel Nunes da Cunha, Antônio Miranda de Mendonça, Sérgio Aroeira Braga, Saulo José Guimarães de Castro, Celso Honório Ferreira, Fernando Procópio de Lima Neto, Márcio Ribeiro do Valle, Paulo Araújo, Tarcísio Alberto Giboski, Roberto Marcos Calvo, Itamar José Coelho, Maurício Pinheiro de Assis, Carlos Alberto Reis de Paula, Michelângelo Liotti Raphael e Maria Laura Franco Lima de Faria.
Exmos. Juízes ausentes: Com causa justificada: Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Ana Maria Valério Riccio, Deoclécia Amorelli Dias e Paulo César Marcondes Pedrosa; Em férias: Nilo Álvaro Soares; Em licença especial; Álfio Amaury dos Santos, José Waster Chaves, Orestes Campos Gonçalves, Dárcio Guimarães de Andrade e Márcio Túlio Viana.
Procurador Regional do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho.
Havendo "quorum" regimental, foi declarada aberta a sessão e aprovadas as Atas de nºs 07 (sete) e 08 (oito) das sessões plenárias realizadas nos dias 20 (vinte) e 24 (vinte e quatro) de outubro de 1994, respectivamente. O Exmo. Juiz Sérgio Aroeira Braga deixou de aprová-las por não haver participado das sessões.
Logo a seguir a sessão foi transformada em conselho.
Reabertos os trabalhos, o Exmo. Juiz José Maria Caldeira determinou que se fizesse constar na Ata as seguintes deliberações: I - constituição de uma Comissão composta pelos Exmos. Juízes Luiz Carlos da Cunha Avellar, Tarcísio Alberto Giboski, Carlos Alberto Reis de Paula e Itamar José Coelho para irem à Brasília dar ciência ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, na pessoa de seu Presidente e seu Corregedor, dos assuntos que estão sendo motivo de sindicância no âmbito deste Regional e, ainda, de darem notícia das deliberações do Pleno ao Exmo. Juiz Presidente deste Regional.
II - por maioria de votos, vencido o Exmo. Juiz Paulo Araújo, determinou-se que a Vice-Presidência oficiasse aos i. funcionários dirigentes deste Tribunal a observância das decisões emanadas do Tribunal Pleno.
Ao final, foi convocada nova Sessão Plenária para o dia 08 (oito) de novembro de 1994, às 14:00 horas, ficando todos os Juízes cientificados dessa deliberação.
Nada mais havendo foram os trabalhos encerrados às 17:00 horas.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 1994.

JOSÉ MARIA CALDEIRA - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região, em exercício


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