Ata Tribunal Pleno n. 8, de 24 de outubro de 1994

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Título: Ata Tribunal Pleno n. 8, de 24 de outubro de 1994
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Seções Especializadas (STPOE/SE)
Data de publicação: 1994-10-29
Fonte: DJMG 29/10/1994
Texto: VICE-PRESIDÊNCIA

ATA nº 08 (oito) da sessão plenária extraordinária realizada no dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 1994, com início às 16:00 (dezesseis) horas.
Ausente o Juiz Presidente, na forma regimental o Juiz Vice-Presidente, assumiu os trabalhos.
Vice-Presidente: Exmo. Juiz José Maria Caldeira.
Corregedor: Exmo. Juiz Luiz Carlos da Cunha Avellar.
Vice-Corregedor: Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes.
Exmos. Juízes presentes: Renato Moreira Figueiredo, Aroldo Plínio Gonçalves, Nereu Nunes Pereira, Israel Kuperman, Abel Nunes da Cunha, Antônio Miranda de Mendonça, Alice Monteiro de Barros, Saulo José Guimarães de Castro, Celso Honório Ferreira, Márcio Ribeiro do Valle, Paulo Araújo, Tarcísio Alberto Giboski, Roberto Marcos Calvo, Itamar José Coelho, Ana Maria Valério Riccio, Maurício Pinheiro de Assis, Carlos Alberto Reis de Paula e Maria Laura Franco Lima de Faria.
Exmos. Juízes ausentes: Com causa justificada: Alfio Amaury dos Santos, Antônio Álvares da Silva, Sérgio Aroeira Braga, Fernando Procópio de Lima Neto, Deoclécia Amorelli Dias e Paulo César Marcondes Pedrosa;
Em férias: Nilo Álvaro Soares e Dárcio Guimarães de Andrade; Em licença especial: José Waster Chaves, Orestes Campos Gonçalves, Márcio Túlio Viana e Michelângelo Liotti Raphael.
Procurador Regional do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho.
Havendo "quorum" regimental, foi declarada aberta a sessão que se realizou em conselho.
Reabertos os trabalhos o Exmo. Juiz José Maria Caldeira determinou que se fizesse as seguintes alterações na Ata nº 07 (sete), da sessão anterior:
I - "Reabertos os trabalhos, foi aprovada a constituição de uma Comissão de Sindicância para apuração de fatos discutidos na sessão, em conselho. A Comissão será constituída por 03 (três) Juízes togados: Exmos. Juízes Antônio Miranda de Mendonça, Márcio Ribeiro do Valle e Tarcísio Alberto Giboski, sob a Presidência do primeiro, outorgando-se aos membros da Comissão plenos poderes na apuração dos fatos, inclusive para requerer convocação do Tribunal Pleno, tudo em segredo de Justiça, ficando certo que no período de trabalho ficará suspensa a distribuição de processos a seus membros."
II - "Aprovado o Assento Regimental nº 01/94, proposto por vários Juízes, sendo que foram indicados, por unanimidade, para compor o Conselho de Representação Classista o Exmo. Juiz Orestes Campos Gonçalves (Presidente), que será consultado posteriormente, e os Exmos. Juízes Márcio Ribeiro do Valle, Israel Kuperman e Celso Honório Ferreira, que se encontravam presentes e aceitaram a indicação;..."
Ao final, foi convocada uma nova Sessão Plenária para o dia 27 (vinte e sete) de outubro, às 15:00 horas, ficando todos os Juízes já cientificados dessa deliberação.
Nada mais havendo foram os trabalhos encerrados às 17:30 horas.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 1994.

JOSÉ MARIA CALDEIRA - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região, em exercício


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