Ata Tribunal Pleno n. 4, de 25 de março de 1994

Arquivos neste item:

Arquivos Visualizar

Não há arquivos associados a esse item.
Título: Ata Tribunal Pleno n. 4, de 25 de março de 1994
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Seções Especializadas (STPOE/SE)
Data de publicação: 1994-06-02
Fonte: DJMG 02/06/1994
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO ÓRGÃO ESPECIAL E DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA nº 04 (quatro) da sessão plenária ordinária realizada no dia 25 (vinte e cinco) de março de 1994, com início às 14:00 (quatorze) horas.
Presidente: Exmo. Juiz Michel Francisco Melin Aburjeli.
Vice-Presidente: Exmo. Juiz José Maria Caldeira.
Corregedor: Exmo. Juiz Luiz Carlos da Cunha Avellar.
Exmos. Juízes presentes: Alfio Amaury dos Santos, José Waster Chaves, Renato Moreira Figueiredo, Aroldo Plínio Gonçalves, Orestes Campos Gonçalves, Dárcio Guimarães de Andrade, Nereu Nunes Pereira, Antônio Álvares da Silva, Abel Nunes da Cunha, Antônio Miranda de Mendonça, Sérgio Aroeira Braga, Saulo José Guimarães de Castro, Celso Honório Ferreira, Fernando Procópio de Lima Netto, Márcio Ribeiro do Valle, Paulo Araújo, Tarcísio Alberto Giboski, Roberto Marcos Calvo, Itamar José Coelho, Ana Maria Valério Riccio, Maurício Pinheiro de Assis, Carlos Alberto Reis de Paula, Michelângelo Liotti Raphael, Deoclécia Amorelli Dias, Paulo César Marcondes Pedrosa e Maria Laura Franco Lima de Faria.
Exmos. Juízes ausentes: Em férias: Nilo Álvaro Soares, Israel Kuperman e Márcio Túlio Viana; Em licença especial: Alice Monteiro de Barros; Ausente, com causa justificada: Gabriel de Freitas Mendes (Vice-Corregedor).
Procurador Regional do Trabalho: Dr. Antônio Carlos Penzin Filho.
Havendo "quorum" regimental, foi declarada aberta a sessão. Aprovada a Ata nº 02/94, da sessão realizada no dia 04/02/94, deu-se início aos trabalhos do dia.
MATÉRIA ADMINISTRATIVA
I - TRT-MA-105/94 - Assunto: APRESENTAÇÃO DE MENSAGEM PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO COM SEDE EM JUIZ DE FORA.
O Tribunal, após estudos elaborados pela Comissão constituída nos termos da deliberação tomada na Sessão Plenária realizada em 31/01/94, resolveu, por maioria de votos, não se opor a criação do Tribunal Regional do Trabalho com sede em Juiz de Fora, vencidos os Exmos. Juízes Aroldo Plínio Gonçalves, Orestes Campos Gonçalves, Antônio Álvares da Silva e Paulo Araújo. Deferida a Juntada de votos vencidos aos Exmos. Juízes Aroldo Plínio Gonçalves, Orestes Campos Gonçalves, Antônio Álvares da Silva e Paulo Araújo.
REGISTROS
- O Exmo. Juiz Presidente comunica aos Exmos. Juízes presentes que não haverá distribuição de processos na próxima semana, como forma de se dar início a implementação da reestruturação da 2ª Instância, como decidido na sessão do Órgão Especial.
- Proposição do Exmo. Juiz Alfio Amaury dos Santos:
VOTO DE FELICITAÇÕES com a Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria, que pela primeira vez participa de uma sessão plenária.
- Proposição do Exmo. Juiz Saulo José Guimarães de Castro:
VOTO DE CONGRATULAÇÕES com o Exmo. Juiz Michel Francisco Melin Aburjeli (Presidente) que receberá o troféu "O SINO", como Personalidade Trabalhista.
As moções foram unanimemente aprovadas e receberam a adesão da douta Procuradoria Regional do Trabalho.
Encerrados os trabalhos às 15:00 horas .
Belo Horizonte, 25 de março de 1994.

MICHEL FRANCISCO MELIN ABURJELI - Juiz Presidente do TRT - 3ª Região
APARECIDA MARIA PALHARES - Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Seções Especializadas, em exercício


Aparece na(s) coleção(ões):