Ata Tribunal Pleno n. 5, de 20 de abril de 1993

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Título: Ata Tribunal Pleno n. 5, de 20 de abril de 1993
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Seções Especializadas (STPOE/SE)
Data de publicação: 1993-05-11
Fonte: DJMG 11/05/1993
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DOS GRUPOS DE TURMAS

ATA nº 05 (cinco) da sessão plenária extraordinária realizada em 20 (vinte) de abril de 1993, com início às 14:00 (quatorze) horas.
Presidente: Exmo. Juiz Aroldo Plínio Gonçalves.
Vice-Presidente: Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes.
Exmos. Juízes presentes: Alfio Amaury dos Santos, José Waster Chaves (em licença especial), Michel Francisco Melin Aburjeli, Renato Moreira Figueiredo, Luiz Carlos da Cunha Avellar, Nilo Álvaro Soares, Orestes Campos Gonçalves, Dárcio Guimarães de Andrade (em licença especial), José Menotti Gaetani, Aguinaldo Paoliello, Paulino Floriano Monteiro, Allan Kardec Carlos Dias, Antônio Álvares da Silva (em férias), Ana Etelvina Lacerda Barbato, Antônio Miranda de Mendonça, Israel Kuperman, Nereu Nunes Pereira e Rudrigo da Silva Pinheiro.
Exmos. Juízes ausentes, por encontrarem-se em gozo de licença-especial: José Maria Caldeira e Alice Monteiro de Barros. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Antônio Carlos Penzin Filho.
Havendo "quorum" regimental, foi declarada aberta a sessão. Aprovada, por unanimidade, a ata da sessão anterior, deu-se início aos trabalhos do dia.
MATÉRIA ADMINISTRATIVA
O Tribunal, por unanimidade de votos,
I - CONSTITUIU as Comissões do Concurso Público nº 01/93, para provimento do cargo de Juiz Substituto da Justiça do Trabalho da Terceira Região:
COMISSÃO CENTRAL
Exmo. Juiz Aroldo Plínio Gonçalves - Presidente
Exmo. Juiz Renato Moreira Figueiredo
Dr. Gustavo de Azevedo Branco (OAB)
SUPLENTES
Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes
Exmo. Juiz Nilo Álvaro Soares
Dr. Antônio de Oliveira Lins (OAB)
COMISSÃO EXAMINADORA DA PRIMEIRA PROVA ESCRITA/MÚLTIPLA ESCOLHA
Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça
Exmo. Juiz Tarcísio Alberto Giboski
Dr. Wilson Carneiro Vidigal (OAB)
SUPLENTES
Exmo. Juiz Carlos Alberto Reis de Paula
Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes
Dr. Leonides de Carvalho Filho (OAB)
COMISSÃO EXAMINADORA DA SEGUNDA PROVA ESCRITA
Exmo. Juiz Márcio Túlio Viana
Exmo. Juiz Carlos Alberto Reis de Paula
Dr. Alberto Lourenço de Lima (OAB)
SUPLENTES
Exmo. Juiz José Roberto Freire Pimenta
Exmo. Juiz Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Dr. Eduardo Antônio Vieira Ayer (OAB)
COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA PRÁTICA/SENTENÇA
Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle
Exmo. Juiz Maurício José Godinho Delgado
Dr. Afrânio Vieira Furtado (OAB)
SUPLENTES
Exmo. Juiz Tarcísio Alberto Giboski
Exmo. Juiz Antônio Álvares da Silva
Dr. José Caldeira Brant Neto (OAB)
COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA ORAL
Exmo. Juiz Alfio Amaury dos Santos
Exmo. Juiz Antônio Álvares da Silva
Dr. José Cabral (OAB)
SUPLENTES
Exmo. Juiz Carlos Alberto Reis de Paula
Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça
Dr. Hezick Muzzi Filho (OAB)
A Comissão Central desempenhará as funções de comissão examinadora da prova de títulos. (RA-101/93)
II - CONCEDEU aposentadoria voluntária por tempo de serviço à servidora MARIA ORDÁLIA DE OLIVEIRA MENDONÇA, Técnico Judiciário, Classe B, Padrão V, Nível Superior. (RA-102/93)
III - CONCEDEU aposentadoria voluntária por tempo de serviço à servidora SANDRA GARCIA, Oficial de Justiça Avaliador, Classe A, Padrão III, Nível Superior. (RA-103/93)
O TRIBUNAL,
IV - por maioria absoluta, acolhendo proposição apresentada pelo Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes, DD. Vice-Presidente, no sentido de que fosse observada a antiguidade, ELEGEU os Exmos. Juízes Michel Francisco Melin Aburjeli, José Maria Caldeira, Luiz Carlos da Cunha Avellar e Gabriel de Freitas Mendes, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Vice-Corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para o biênio 93/95, ficando vencidos os Exmos. Juízes Nilo Álvaro Soares, Orestes Campos Gonçalves, Dárcio Guimarães de Andrade, José Menotti Gaetani, Nereu Nunes Pereira e Rudrigo da Silva Pinheiro que votaram pela observância do disposto no art. 14 do Regimento Interno.
REGISTROS
Proposição da Presidência: VOTOS DE LOUVOR às servidoras Maria Ordália de Oliveira Mendonça e Sandra Garcia, que tiveram suas aposentadorias deferidas, pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho.
O Exmo. Juiz José Waster Chaves parabenizou os Exmos. Juízes eleitos desejando-lhes felicidades e cumprimentou o Exmo. Juiz Aroldo Plínio Gonçalves pela brilhante atuação no exercício da atual administração.
As moções receberam adesão irrestrita de todos os Juízes presentes e da douta Procuradoria Regional.
Antes de encerrar a sessão o Exmo. Juiz Presidente convidou a todos para a posse dos recém aprovados no concurso para Juiz do Trabalho Substituto, a realizar-se no dia 22 do corrente, às 17:00 horas, no plenário da Casa.
Sala de Sessões, 14:20 (quatorze e vinte) horas.
Belo Horizonte, 20 de abril de 1993.

AROLDO PLÍNIO GONÇALVES - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região
MARIA LUIZA BARCELLOS GUIMARÃES - Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas


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