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Título: | Ata n. 6, de 26 de junho de 1997 |
Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: | Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE) |
Data de publicação: | 1997-08-30 |
Fonte: | DJMG 30/08/1997 |
Texto: | SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL ATA da 6ª (sexta) Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 26 (vinte e seis) de junho de 1997, com início às 15:00 horas. Presidente: Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes. Corregedor: Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça. Exmos. Juízes presentes: Renato Moreira Figueiredo, Aroldo Plínio Gonçalves, Nilo Álvaro Soares, Antônio Álvares da Silva, Nereu Nunes Pereira, Alice Monteiro de Barros, Sérgio Aroeira Braga, Celso Honório Ferreira, Fernando Procópio de Lima Netto, Maurício Pinheiro de Assis, Carlos Alberto Reis de Paula, Michelângelo Liotti Raphael, Deoclécia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Antônio Augusto Moreira Marcellini, Manuel Cândido Rodrigues, Marcos Bueno Torres, Fernando Antônio de Menezes Lopes, Antônio Balbino Santos Oliveira e José Eustáquio de Vasconcelos Rocha. Exmos. Juízes ausentes, com causa justificada: Dárcio Guimarães de Andrade, Roberto Marcos Calvo, Itamar José Coelho e Hiram dos Reis Corrêa; em viagem correicional: Márcio Ribeiro do Valle; em férias regimentais: Alfio Amaury dos Santos, José Maria Caldeira e Paulo Araújo; em licença especial: Luiz Carlos da Cunha Avellar e Márcio Túlio Viana; convocado pelo o TST: Tarcísio Alberto Giboski. Exmo. Senhor Procurador Regional do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho. Havendo "quorum" regimental, foi declarada aberta a sessão e aprovada a ata de nº 05 da Sessão Plenária, realizada em 16 de junho de 1997. Antes de dar início aos trabalhos do dia, o Exmo. Sr. Presidente registrou, com satisfação, a presença neste Regional do Dr. Herácito Pena Júnior. I - PROCESSO TRT-SCR/3-009/97 - Interessados: Evandro Luiz Barra Cordeiro e MMa. Juíza Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Patos de Minas. - Assunto: Reclamação Correicional - DECISÃO: O Tribunal Pleno, por maioria de votos, não acolheu a acusação, por falta de provas, e determinou o arquivamento do processo. Designado Redator do acórdão o Exmo. Juiz Aroldo Plínio Gonçalves. REGISTROS VOTO DE CONGRATULAÇÕES O Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça propôs um voto de congratulações ao ilustre funcionário, Genderson Silveira Lisboa, que foi aprovado no concurso para o cargo de Procurador do Trabalho. VOTO DE PESAR O Exmo. Juiz Nereu Nunes Pereira, propôs um voto de pesar, pelo falecimento do Dr. Rogério Tanure, Juiz Classista da Junta de Conciliação e Julgamento de Congonhas. As manifestações contaram com a adesão dos Exmos. Juízes presentes e da douta Procuradoria Regional do Trabalho. Sessão encerrada às 17:00 horas. GABRIEL DE FREITAS MENDES - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região MATILDE HORTA SILVEIRA - Diretora de Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial |