Ata n. 1, de 29 de janeiro de 1998

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Título: Ata n. 1, de 29 de janeiro de 1998
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 1998-03-14
Fonte: DJMG 14/03/1998
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

ATA nº 01 (hum) da Sessão Ordinária do Órgão Especial, realizada no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 1998, com início às 15:00 (quinze) horas.
Presidente, em exercício: Exmo. Juiz Dárcio Guimarães de Andrade.
Vice-Presidente, em exercício: Exmo. Juiz José Maria Caldeira.
Corregedor: Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça.
Vice-Corregedor, em exercício: Exmo. Juiz Paulo Araújo.
Exmos. Juízes presentes: Alfio Amaury dos Santos, Aroldo Plínio Gonçalves, Antônio Álvares da Silva, Nereu Nunes Pereira, Sérgio Aroeira Braga, Fernando Procópio de Lima Netto e Roberto Marcos Calvo.
Ausentes, com causa justificada, Exmos. Juízes, Gabriel de Freitas Mendes, Renato Moreira Figueiredo e Márcio Ribeiro do Valle, em férias regimentais; Exmo. Juiz Nilo Álvaro Soares, em licença especial.
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região: Dr. Eduardo Maia Botelho.
Havendo "quorum" regimental, foi declarada aberta a Sessão e aprovada a Ata de nº 12/97.
I - PROCESSO TRT/ARG/86/97 - AGRAVO REGIMENTAL - RELATOR: EXMO. JUIZ NEREU NUNES PEREIRA - AGRAVANTE: DER/MG - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADVOGADO: DR. CAIO LUIZ DE ALMEIDA VIEIRA DE MELLO - AGRAVADOS: REGGIANI APARECIDA GONÇALVES CASSEB DE VASCONCELOS E OUTROS - ADVOGADO: DR. JOSÉ LUCIANO PEREIRA - DECISÃO: O Órgão Especial, unanimemente, conheceu do agravo; por maioria de votos, negou-lhe provimento, vencidos, em parte, os Exmos. Juízes Antônio Miranda de Mendonça e Fernando Procópio de Lima Netto, e, totalmente, o Exmo. Juiz Paulo Araújo.
Na Presidência: Exmo. Juiz Dárcio Guimarães de Andrade.
Assistiu ao julgamento o Dr. Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.
O ÓRGÃO ESPECIAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
II - CONCEDEU aposentadoria por invalidez, ao servidor ANDERSON SAD SOARES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 25.
III - CONCEDEU aposentadoria voluntária, por tempo de serviço, proporcional, à servidora LIANA FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 35.
IV - CONCEDEU aposentadoria por implemento de idade, à servidora MARINA DE SALVO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 25.
V - CONCEDEU aposentadoria voluntária, por tempo de serviço, proporcional, à servidora ÂNGELA MARIA GOMES MENDES, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 35.
VI - CONCEDEU aposentadoria voluntária, por tempo de serviço, proporcional, à servidora ANA MARIA MACHADO ALVES, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 35.
VII - CONCEDEU aposentadoria voluntária, por tempo de serviço, proporcional, à servidora CLEUNICE LÚCIA FERREIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 35.
VIII - CONCEDEU aposentadoria voluntária, por tempo de serviço, proporcional, à servidora HELIANE MORENO DE SOUZA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 35.
IX - CONCEDEU aposentadoria por invalidez, à servidora MATILDE JOSÉ CARMINDO CARNEIRO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 35.
X - REFERENDOU a autorização concedida a MMa. Juíza Maria José Castro Baptista de Oliveira, pelo período de 19.01.98 a 31.01.98, para ausentar-se do País.
XI - REFERENDOU a autorização concedida ao MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, pelo período de 29.12.97 a 12.01.98, para ausentar-se do País.
XII - REFERENDOU a autorização concedida ao MM. Juiz Antônio Neves de Freitas, pelo período de 11.01.98 a 26.01.98, para ausentar-se do País.
XIII - REFERENDOU a autorização concedida ao MM. Juiz Sebastião Paulo Rodrigues, pelo período de 03.01.98 a 17.01.98, para ausentar-se do País.
XIV - REFERENDOU a autorização concedida à MMa. Juíza Camilla Guimarães Pereira Zeidler, pelo período de 22.12.97 a 31.01.98, para ausentar-se do País.
XV - REFERENDOU a autorização concedida à MMa. Juíza Maria dos Anjos de Pinho Tavares, pelo período de 13.04.98 a 12.05.98, para ausentar-se do País.
XVI - REFERENDOU a autorização concedida à MM. Juíza Jacqueline Prado Casagrande, pelo período de 21.02.98 a 27.03.98, para ausentar-se do País.
XVII - REFERENDOU a indicação de Dr. Salvador Valdevino da Conceição, MM. Juiz do Trabalho, Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Santa Luzia, para substituir o Exmo. Juiz JOSÉ MARIA CALDEIRA, no período de 26/02/98 a 26/04/98 (férias regimentais).
XVIII - REFERENDOU a indicação de Dr. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, MM. Juiz do Trabalho, Presidente da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Juiz TARCÍSIO ALBERTO GIBOSKI, no período de 02/02/98 a 30/07/98 (convocação para compor o TST).
XIX - 1 - COMPÔS a seguinte lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para preenchimento da Presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de Monte Azul, pelo critério de merecimento:
1º MM. Juiz HUDSON TEIXEIRA PINTO
2º MM. Juiz FERNANDO CÉSAR DA FONSECA
3º MM. Juiz MAURO CÉSAR SILVA
2 - PROMOVEU o MM. Juiz HUDSON TEIXEIRA PINTO para o cargo de Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Monte Azul/MG, tendo em vista a vacância gerada pela remoção da MMa. Juíza DENISE AMÂNCIO DE OLIVEIRA, daquela Presidência.
XX - PROMOVEU, pelo critério de antiguidade, o MM. Juiz FERNANDO CÉSAR DA FONSECA, para o cargo de Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Ituiutaba/MG, tendo em vista a vacância gerada pela aposentadoria do MM. Juiz Amândio Moacir de Matos, daquela Presidência.
XXI - REFERENDOU a suspensão do funcionamento da Junta de Conciliação e Julgamento de Ubá, no dia 10/03/98, tendo em vista a solenidade de informatização e de inauguração da sede-própria.
XXII - AUTORIZOU o processamento do pedido de aposentadoria voluntária, formulado pelo EXMO. JUIZ RENATO MOREIRA FIGUEIREDO, como proposto, bem como o encaminhamento do respectivo processo ao Ministério da Justiça, através do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
XXIII - AUTORIZOU o processamento do pedido de aposentadoria voluntária, formulado pelo EXMO. JUIZ NILO ÁLVARO SOARES, como proposto, bem como o encaminhamento do respectivo processo ao Ministério da Justiça, através do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
XXIV - DEFERIU o pedido de prorrogação de licença para frequência ao Curso de pós-doutorado, na Universidade de Roma, formulado pelo Exmo. Juiz Márcio Túlio Viana, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, até 27 de junho de 1998, limitando-a ao efetivo retorno do Magistrado ao País, com sua imediata apresentação às respectivas atividades judicantes.
XXV - APROVOU a seguinte ordem na lista de antiguidade dos Exmos. Juízes Togados do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região:
01) Dr. Alfio Amaury dos Santos 25/01/74
02) Dr. José Maria Caldeira 22/11/83
03) Dr. Renato Moreira Figueiredo 23/11/83
04) Dr. Gabriel de Freitas Mendes 23/02/84
05) Dr. Aroldo Plínio Gonçalves 10/10/85
06) Dr. Nilo Álvaro Soares 14/03/86
07) Dr. Dárcio Guimarães de Andrade 04/06/86
08) Dr. Antônio Álvares da Silva 26/01/90
09) Dr. Antônio Miranda de Mendonça 22/01/91
10) Dra.Alice Monteiro de Barros 05/02/91
11) Dr. Márcio Ribeiro do Valle 06/05/93
12) Dr. Paulo Araújo 06/05/93
13) Dr. Tarcísio Alberto Giboski 06/05/93
14) Dr. Márcio Túlio Viana 13/07/93
15) Dr. Carlos Alberto Reis de Paula 13/07/93
16) Dr. Michelângelo Liotti Raphael 13/07/93
17) Dra.Deoclécia Amorelli Dias 06/08/93
18) Dra.Maria Laura Franco Lima de Faria 10/03/94
19) Dr. Manuel Cândido Rodrigues 13/06/95
20) Dr. Fernando Antônio de Menezes Lopes 29/07/96
XXVI - APROVOU a seguinte ordem na lista de antiguidade dos Exmos. Juízes Classistas Titulares do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região:
01) Dr. Nereu Nunes Pereira 14/08/92
02) Dr. Sérgio Aroeira Braga 16/08/93
04) Dr. Fernando Procópio Lima Netto 23/12/93
05) Dr. Roberto Marcos Calvo 28/06/93
06) Dr. Itamar José Coelho 28/06/93
07) Dr. Maurício Pinheiro de Assis 01/07/93
08) Dr. Antônio Augusto Moreira Marcellini 01/07/96
10) Dr. Marcos Bueno Torres 26/10/95
11) Dr. Antônio Balbino Santos Oliveira 19/08/96
XXVII - APROVOU a seguinte ordem na lista de antiguidade dos Exmos. Suplentes de Juízes Classistas do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região:
01) Dr. Levi Fernandes Pinto 16/08/93
02) Dr. Carlos Alves Pinto 28/06/93
03) Dr. Marcos Heluey Molinari 14/11/94
04) Dr. Washington Maia Fernandes 12/07/93
05) Dr. Santiago Ballesteros Filho 01/07/96
06) Dr. Fernando Eustáquio Peixoto de Magalhães 30/08/96
07) Dr. Fernando Antônio Ferreira 04/09/95
XXVIII - APROVOU a seguinte ordem na lista de antiguidade dos MM. Juízes Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região:
01) Dr. Raul Moreira Pinto 20/06/80
02) Dr. Luiz Otávio Linhares Renault 20/06/80
03) Dr. José Miguel de Campos 20/06/80
04) Dr. Eduardo Augusto Lobato 24/03/83
05) Dr. Abel Murta de Gouvea 24/03/83
06) Dra.Maria Auxiliadora Machado Lima 10/09/84
07) Dr. Paulo Roberto Sifuentes Costa 09/01/85
08) Dr. Júlio Bernardo do Carmo 13/06/86
09) Dra.Cleube de Freitas Pereira 05/09/86
10) Dr. Antônio Fernando Guimarães 24/04/87
11) Dr. Bolívar Viegas Peixoto 24/04/87
12) Dr. Ivan Gaudereto de Abreu 24/04/87
13) Dr. José Murilo de Morais 04/06/87
14) Dr. Marcus Moura Ferreira 04/06/87
15) Dra.Maria José Andrade Komel 25/09/87
16) Dr. Heriberto de Castro 25/09/87
17) Dr. Ricardo Antônio Mohallem 25/09/87
18) Dr. José César de Oliveira 25/09/87
19) Dra. Maria Perpétua Capanema F. de Melo 25/09/87
20) Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira 25/09/87
21) Dra.Denise Alves Horta 25/09/87
22) Dra.Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida 25/09/87
23) Dr. Paulo Roberto de Castro 19/08/88
24) Dra.Myrthes Tostes Ferreira 15/01/75
25) Dr. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho 14/10/88
26) Dr. César Pereira da Silva Machado Juni 30/06/89
27) Dra.Alice Lopes Amaral 27/10/89
28) Dr. Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra 27/10/89
29) Dr. Marcelo Wagner Prado Bueno 27/10/89
30) Dr. Luiz Ronan Neves Koury 27/10/89
31) Dr. Jales Valadão Cardoso 27/10/89
32) Dr. Emerson José Alves Lage 27/10/89
33) Dr. Fernando Antônio Viegas Peixoto 27/10/89
34) Dr. José Roberto Freire Pimenta 23/02/90
35) Dr. Maurício José Godinho Delgado 09/03/90
36) Dr. Rogério Valle Ferreira 23/03/90
37) Dra.Mônica Sette Lopes 26/03/90
38) Dr. Márcio Flávio Salem Vidigal 30/03/90
39) Dr. Ataíde Assis Ataíde 09/04/90
40) Dr. Alaor Satuf Rezende 04/05/90
41) Dr. João Bosco Pinto Lara 05/06/90
42) Dra.Camilla Guimarães Pereira Zeidler 05/06/90
43) Dr. Carlos Augusto Junqueira Henrique 24/08/90
44) Dra.Maria José Castro Baptista de Oliveira 05/10/90
45) Dr. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto 09/11/90
46) Dra.Maria Stela Álvares da Silva Campos 07/12/90
47) Dra. Cristiana Maria Valadares Fenelon 25/01/91
48) Dr.Dorival Cirne de Almeida Martins 08/03/91
49) Dr. Luis Felipe Lopes Boson 08/03/91
50) Dra.Cleide Amorim de Souza Carmo 12/07/91
51) Dra.Sueli Jacintina Silva de Assis 12/07/91
52) Dr. Salvador Valdevino da Conceição 07/10/91
53) Dr. Jairo Vianna Ramos 14/10/91
54) Dr. Paulo Chaves Correa Filho 19/12/91
55) Dra.Maria dos Anjos de Pinho Tavares 19/12/91
56) Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida 17/01/92
57) Dr. Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes 18/02/92
58) Dra.Rosângela Pereira Bhering 10/04/92
59) Dr. Weber Leite de Magalhães Pinto Filho 14/04/92
60) Dr. José Hilário Pires de Souza 03/07/92
61) Dr. João Eunápio Borges Júnior 17/07/92
62) Dr. Luiz Antônio de Paula Iennaco 04/12/92
63) Dr. João Roberto Borges 04/01/93
64) Dra.Taísa Maria Macena de Lima 18/03/93
65) Dr.José Eduardo de Resende Chaves Júnior 22/04/93
66) Dra. Rosemary de Oliveira Pires 22/04/93
67) Dra.Ana Maria Amorim Rebouças 22/04/93
68) Dra.Nanci de Melo e Silva 22/04/93
69) Dr. José Marlon de Freitas 28/05/93
70) Dra.Maria Cecília Alves Pinto 28/05/93
71) Dra. Eliane Mohallem 18/06/93
72) Dr.Paulo Maurício Ribeiro Pires 18/06/93
73) Dr. Antônio Neves de Freitas 03/09/93
74) Dr. Manoel Barbosa da Silva 03/09/93
75) Dra.Maristela Iris da Silva Malheiros 03/09/93
76) Dra.Maria de Lourdes Gonçalves Melo 03/09/93
77) Dr. Lucas Vanucci Lins 03/09/93
78) Dr. André Luiz da Silva Schech 05/11/93
79) Dra.Adriana Goulart de Sena 05/11/93
80) Dra.Jaqueline Monteiro de Lima Borges 05/11/93
81) Dr. Rodrigo Ribeiro Bueno 05/11/93
82) Dr. Maurílio Brasil 07/01/94
83) Dr. Antônio Carlos Rodrigues Filho 07/01/94
84) Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos 07/01/94
85) Dr. José Carlos Lima da Motta 07/01/94
86) Dr. Cleber José de Freitas 07/01/94
87) Dr. Valmir Inácio Vieira 07/01/94
88) Dra.Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo 03/03/94
89) Dr. Marcos Penido de Oliveira 03/03/94
90) Dr. José Quintella de Carvalho 03/03/94
91) Dr. Amauri Martins Ferreira 03/03/94
92) Dr. Marcelo Moura Ferreira 10/06/94
93) Dr. Danilo Siqueira de Castro Faria 10/06/94
94) Dr. Cássio Gonçalves 10/06/94
95) Dra.Marília Dalva Rodrigues Milagres 19/08/94
96) Dr. Gláucio Eduardo Soares Xavier 13/01/95
97) Dr. Manuel Galdino da Paixão Júnior 13/01/95
98) Dr. Vicente de Paula Maciel Júnior 02/08/95
99) Dr. Ricardo Marcelo Silva 02/08/95
100) Dra. Wilméia da Costa Benevides 06/01/96
101) Dra. Betzaida da Mata Machado Bersan 17/05/96
102) Dra. Maria Raquel Ferraz Zagari Valentin 19/07/96
103) Dra. Maria Cristina Diniz Caixeta 06/09/96
104) Dr. José Nilton Ferreira Pandelot 06/12/96
105) Dra. Denise Amâncio de Oliveira 06/12/96
106) Dr. Delane Marcolino Ferreira 06/12/96
107) Dr. Eduardo Aurélio Pereira Ferri 20/02/97
108) Dr. Fernando Sollero Caiaffa 09/10/97
XXIX - APROVOU a seguinte ordem na lista de antiguidade dos MMMM. Juízes Substitutos de Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região:
01) Dr. Hudson Teixeira Pinto 22/04/93
02) Dr. Fernando Cesar da Fonseca 22/04/93
03) Dr. Mauro Cesar Silva 31/05/93
04) Dra.Lúcia Costa Matoso de Castro 31/05/93
05) Dra.Kátia Fleury Costa Carvalho 31/05/93
06) Dra.Olívia Figueiredo Pinto Coelho 31/05/93
07) Dra.Vanda de Fátima Quintão Jacob 31/05/93
08) Dr. Vander Zambeli Vale 31/05/93
09) Dr. Newton Gomes Godinho 26/11/93
10) Dr. Rinaldo Costa Lima 26/11/93
11) Dra. Luciana Alves Viotti 26/11/93
12) Dra.Sabrina de Faria Fróes Leão 26/11/93
13) Dr. David Rocha Koch Torres 26/11/93
14) Dra.Ana Maria Espi Cavalcanti 26/11/93
15) Dr. Orlando Tadeu de Alcântara 26/11/93
16) Dr. Flávio Vilson da Silva Barbosa 26/11/93
17) Dra.Natalícia Torres Gaze 26/11/93
18) Dr.Carlos Roberto Barbosa 26/11/93
19) Dr. Charles Etienne Cury 26/11/93
20) Dr. Marcelo Paes Menezes 26/11/93
21) Dr. Cleber Lúcio de Almeida 26/11/93
22) Dra.Zaida José dos Santos 26/11/93
23) Dra. Vania Maria Arruda 26/11/93
24) Dr. João Alberto de Almeida 04/03/94
25) Dra. Vanda Lúcia Horta Moreira 04/03/94
26) Dr. João Bosco de Barcelos Coura 04/03/94
27) Dr. Jesse Cláudio Franco de Alencar 04/03/94
28) Dr. Marco Antônio de Oliveira 04/03/94
29) Dra. Sônia Maria Rezende Vergara 04/03/94
30) Dr. Marcelo Furtado Vidal 04/03/94
31) Dr. Frederico Leopoldo Pereira 04/03/94
32) Dra.Rita de Cássia de Castro Oliveira 04/03/94
33) Dr. Márcio Toledo Gonçalves 04/03/94
34) Dr. Helder Vasconcelos Guimarães 06/06/94
35) Dr. Josué Silva Abreu 19/08/94
36) Dra.Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt 21/10/94
37) Dra.Jacqueline Prado Casagrande 21/10/94
38) Dr. Alexandre Wagner de Morais Albuquerque 21/10/94
39) Dr. Carlos Humberto Pinto Viana 21/10/94
40) Dra.Simone Miranda Parreiras 21/10/94
41) Dr. Vitor Hugo Vieira Miguel 21/10/94
42) Dr. Vitor Salino de Moura Eça 21/10/94
43) Dr. Waldir Ghedini 21/10/94
44) Dra. Denízia Vieira Braga 21/10/94
45) Dra. Sueli Teixeira Mascarenhas Diniz 21/10/94
46) Dra. Laudenicy Cardoso de Abreu 21/10/94
47) Dr. Márcio José Zebende 21/10/94
48) Dr. Robinson Marques 21/10/94
49) Dra. Alciane Margarida de Carvalho 21/10/94
50) Dra.Sônia Lage Santos 18/11/94
51) Dr. Helton Geraldo de Barros 04/12/95
52) Dr. Anselmo José Alves 04/12/95
53) Dr. Edson Ferreira de Souza Júnior 04/12/95
54) Dr.Gigli Cattabriga Júnior 08/01/96
55) Dr. Leonardo Toledo de Resende 10/05/96
56) Dr. Paulo Gustavo Amarante Merçon 17/07/96
57) Dra. Ângela Castilho de Souza Rogedo 17/07/96
58) Dr. Leonardo Passos Ferreira 17/07/96
59) Dr. Luiz Cláudio dos Santos Viana 17/07/96
60) Dr. Renato de Souza Resende 03/12/96
61) Dr. Sérgio Alexandre Resende Nunes 03/12/96
62) Dr. Leverson Bastos Dutra 03/12/96
63) Dra. Maritza Eliane Isidoro 07/01/97
64) Dr. Marcos César Leão 12/05/97
65) Dra. Stella Fiúza Cançado 12/05/97
66) Dra. Graça Maria Borges de Freitas Dourado 12/05/97
67) Dr. Jonatas Rodrigues de Freitas 12/05/97
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
HOMENAGEM
O Exmo. Juiz Dárcio Guimarães de Andrade, no ensejo da aposentadoria dos Exmos. Juízes Renato Moreira Figueiredo e Nilo Álvaro Soares, homenageou-os, saudando-os com as seguintes palavras:
"Caros colegas,
O Dr. Renato Moreira Figueiredo, representante da OAB, após exercer vários cargos neste Regional, inclusive o de Presidente, requereu a aposentadoria, cujo processamento foi aprovado agora.
Trata-se de pessoa cara ao meu coração; conheço-o há anos, tendo sido Diretor de Secretaria da Junta de Conciliação e Julgamento de Divinópolis, à época por mim presidida. Depois, nos tornamos colegas neste Regional, onde nossa amizade aumentou de modo acentuado. Sai, pois, ainda jovem, receoso das medidas adotadas em Brasília, quando ainda muito podia colaborar conosco, em face de sua experiência, gabarito, liderança e capacidade de conciliar. Fará muita falta ao TRT, mas, desde já, faço-lhe um apelo para de nós não se afastar. Deixo, pois, registrada minha sincera homenagem e os agradecimentos pelo que fez em prol da Justiça do Trabalho, com votos de sucesso em suas novas atividades profissionais. Perplexo, ontem à noite, despachei o pedido de aposentadoria do Dr. Nilo Álvaro Soares, também preocupado com as possíveis reduções dos direitos dos Magistrados.
Com ele atuei em várias ocasiões, e sempre admirei sua capacidade laborativa, inteligência privilegiada e saber jurídico. Fez bela carreira neste Regional, e dele sai de cabeça erguida, cônscio do dever cumprido. Relembro que a aposentadoria constitui dádiva divina, e desejo-lhe muita sorte em sua nova vida, agradecendo-lhe, outrossim, os bons serviços prestados aos jurisdicionados e à Instituição.
São dois baluartes, portanto, que nos deixam prematuramente, sob o efeito das notícias vindas de Brasília, em torno de injustos cortes nas conquistas dos Juízes, ferindo-lhes direitos. Tal situação não poderá, em hipótese alguma, chegar a ponto de lesar os magistrados, aplicadores da lei, contribuintes sobre o total dos vencimentos e que, na velhice, têm lídimo direito de usufruir da aposentadoria integral."
O Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça propôs votos de congratulações com o Dr. Paulo Roberto Sifuentes Costa, por sua nomeação para o cargo de Juiz Togado do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho.
Ao final, o Exmo. Juiz Presidente manifestou votos de congratulações aos seus ilustres e caríssimos colegas: Ministros, José Luciano de Castilho Pereira e Manoel Mendes de Freitas, do TST; Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, do STF; Juíza Maria do Socorro Costa Miranda, Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia; Exmos. Juízes, Maurício Pinheiro de Assis, Alice Monteiro de Barros, Maria Laura Franco Lima de Faria, Júlio Bernardo do Carmo, Abel Murta de Gouvea e Maria Cecília Alves Pinto, pelo transcurso de seus aniversários, neste mês.
Aderiram às manifestações a ilustrada Procuradoria Regional do Trabalho, todos os Juízes componentes do Órgão Especial, e a AJUCLA, representada pelo Exmo. Juiz Nereu Nunes Pereira.
Sessão encerrada às 16:00 horas.

DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região, em exercício
MATILDE HORTA SILVEIRA - Diretora de Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial


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