Ata n. 3, de 7 de maio de 1998

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Título: Ata n. 3, de 7 de maio de 1998
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 1998-05-30
Fonte: DJMG 30/05/1998
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

ATA da 3ª (terceira) Sessão Plenária Extraordinária, realizada no dia 07 (sete de maio de 1998, com início às 14:30 horas.
Presidente: Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes.
Vice-Presidente: Exmo. Juiz Dárcio Guimarães de Andrade.
Corregedor: Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça.
Vice-Corregedor: Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle.
Exmos. Juízes presentes: Álfio Amaury dos Santos, José Maria Caldeira, Aroldo Plínio Gonçalves, Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Paulo Araújo, Tarcísio Alberto Giboski, Márcio Túlio Viana, Carlos Alberto Reis de Paula, Deoclécia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Fernando Antônio de Menezes Lopes e Paulo Roberto Sifuentes Costa.
Exmo. Senhor Procurador Regional do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho.
Havendo "quorum" regimental, foi declarada aberta a sessão, em seguida transformada em conselho.
ESCOLHA DE LISTA TRÍPLICE
VAGA DE JUIZ TOGADO DE CARREIRA
PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO
Reaberta a sessão, foram designados escrutinadores os Exmos. Juízes Álfio Amaury dos Santos e Paulo Roberto Sifuentes Costa e, em conformidade com o artigo 93, II, letra "b", da Constituição Federal, e com a participação exclusiva dos membros vitalícios, nos termos do disposto no artigo 21, § 2º, de seu Regimento Interno, procedeu-se à votação, em escrutínio secreto, para escolha da lista tríplice, pelo critério de merecimento, para preenchimento de vaga de Juiz Togado de Carreira, a que se refere o Proc. TRT/SGP/MA/765/98.
Recolhidos, apurados e contados os votos, o Exmo. Juiz Presidente proclamou os nomes dos escolhidos que integrarão a lista tríplice:
1º MM. Juiz JÚLIO BERNARDO DO CARMO (obteve 18 votos);
2º MM. Juiz BOLÍVAR VIÉGAS PEIXOTO (obteve 18 votos);
3º MM. Juiz LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO (obteve 18 votos).
O Tribunal, por unanimidade, autorizou a remessa ao Ministério da Justiça, via Tribunal Superior do Trabalho, da referida lista tríplice, observando-se a antiguidade na ordem de colocação dos nomes.
O Tribunal, à unanimidade de votos, autorizou a Corregedoria a expedir provimento a respeito de fixação de presunção de prazo de chegada do Diário Oficial nas diversas Juntas de Conciliação e Julgamento do Estado.
Sessão encerrada às 16:00 horas.

GABRIEL DE FREITAS MENDES - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região
APARECIDA MARIA PALHARES - Diretora de Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial


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