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Título: | Ata n. 6, de 21 de setembro de 1998 |
Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: | Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE) |
Data de publicação: | 1998-10-06 |
Fonte: | DJMG 06/10/1998 |
Texto: | SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL ATA da 6ª (sexta) Sessão Plenária Extraordinária, realizada no dia 21 (vinte e um) de setembro de 1998, com início às 14:30 horas. Presidente: Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes. Vice-Presidente: Exmo. Juiz Dárcio Guimarães de Andrade. Corregedor: Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça. Vice-Corregedor: Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle. Exmos. Juízes presentes: Álfio Amaury dos Santos, José Maria Caldeira, Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Sérgio Aroeira Braga, Paulo Araújo, Tarcísio Alberto Giboski, Itamar José Coelho, Márcio Túlio Viana, Deoclécia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Fernando Antônio de Menezes Lopes, Antônio Balbino Santos Oliveira, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Wanderson Alves da Silva, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Lima Facchini Lombardo, Beatriz Nazareth Teixeira de Souza e Levi Fernandes Pinto. Exmos. Juízes ausentes, em gozo de férias regimentais: Nereu Nunes Pereira, Roberto Marcos Calvo, Maurício Pinheiro de Assis, Antônio Augusto Moreira Marcellini, Marcos Bueno Torres e Washington Maia Fernandes. Exmo. Senhor Procurador Regional do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho. Havendo "quorum" regimental, foi declarada aberta a sessão, aprovada a Ata de nº 05/98, da sessão realizada em 22 (vinte e dois) de junho de 1998, em seguida transformada em conselho. ESCOLHA DE LISTA TRÍPLICE - VAGA DE JUIZ TOGADO DE CARREIRA PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO Reaberta a sessão, foram designados escrutinadores os Exmos. Juízes Álfio Amaury dos Santos e Paulo Roberto Sifuentes Costa e, em conformidade com o artigo 93, II, letra "b", da Constituição Federal, e com a participação exclusiva dos membros vitalícios, nos termos do disposto no art. 21, § 2º, de seu Regimento Interno, procedeu-se à votação, em escrutínio secreto, para escolha da lista tríplice, pelo critério de merecimento, para preenchimento de vaga de Juiz Togado de Carreira, a que se refere o Proc. TRT-SGP-MA-1561/98. Recolhidos, apurados e contados os votos, o Exmo. Juiz Presidente proclamou os nomes dos escolhidos que integrarão a lista tríplice: 1º) MM. Juiz JÚLIO BERNARDO DO CARMO (obteve 19 votos); 2º) MM. Juiz ANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES (obteve 18 votos); 3º) MM. Juiz MARCUS MOURA FERREIRA (obteve 18 votos). O Tribunal, por unanimidade, autorizou a remessa ao Ministério da Justiça, via Tribunal Superior do Trabalho, da referida lista tríplice, observando-se a antiguidade na ordem de colocação dos nomes. INDICAÇÃO VAGA JUIZ TOGADO CARREIRA CRITÉRIO ANTIGUIDADE O Tribunal Pleno, por unanimidade, indicou o nome do MM. Juiz JOSÉ MIGUEL DE CAMPOS, Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Juiz de Fora, para preenchimento, pelo critério de ANTIGUIDADE, de vaga de Juiz Togado de Carreira do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, tendo em vista a aposentadoria do Exmo. Juiz Aroldo Plínio Gonçalves. VOTOS DE CONGRATULAÇÕES O Exmo. Juiz Presidente propôs um voto de boas vindas com os Exmos. Juízes Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Luiz Otávio Linhares Renault e Emília Lima Facchini Lombardo, pela posse nos cargos de Juiz Togado de Carreira do Tribunal, e, com os Exmos. Juízes Beatriz Nazareth Teixeira de Souza e Gilberto Goulart Pessoa nos cargos de Juiz Classista. Aderiram à manifestação a d. Procuradoria Regional do Trabalho e todos os Juízes presentes. Sessão encerrada às 16:15 (dezesseis e quinze) horas. GABRIEL DE FREITAS MENDES - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região APARECIDA MARIA PALHARES - Diretora de Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial |