Ata, de 23 de novembro de 1983

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Título: Ata, de 23 de novembro de 1983
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
Data de publicação: 1983-12-10
Fonte: DJMG 10/12/1983
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO

ATA nº 32/83, da reunião plenária extraordinária realizada no dia 23 de novembro de 1983.
ÀS DEZ HORAS do dia vinte e três de novembro de mil novecentos e oitenta e três, em sua sede, à rua Curitiba, 835, 11º andar, nesta cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, reuniu-se o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão plenária extraordinária, sob a presidência do Sr. Juiz Manoel Mendes de Freitas, presentes o Sr. Procurador Regional do Trabalho, Dr. Edson Cardoso de Oliveira, e os Srs. Juízes José Waster Chaves, DD. Vice-Presidente, Vieira de Mello, Orlando Rodrigues Sette, Álfio Amaury dos Santos, José Theodoro Guimarães da Silva, Walmir Teixeira Santos, Michel Melin, Aldair Lázaro Trindade, Edson Fiúza Gouthier e José Maria Caldeira. A aludida sessão, de caráter solene, destinou-se à posse do Dr. Renato Moreira Figueiredo, ilustre Diretor Geral deste Egrégio Tribunal, no cargo de Juiz Togado da Corte, na vaga destinada a ser preenchida por advogado, e para a qual foi, recentemente, nomeado por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em exercício, Dr. Antônio Aureliano Chaves de Mendonça. Inicialmente, o Sr. Presidente pronunciou as seguintes palavras: "Declaro aberta esta sessão plenária extraordinária, destinada à posse do Dr. Renato Moreira Figueiredo, ilustre Diretor Geral, que, para grande alegria nossa, foi escolhido pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República para o cargo de Juiz Togado deste Tribunal, na vaga destinada a preenchimento por advogado. Eu, que tive a felicidade de escolhê-lo para Diretor Geral, vivo este momento como de grande alegria e de grande emoção. Estou absolutamente convencido, por tudo que sei a respeito dele, de que S. Exa. virá enriquecer este Tribunal que, aliás, já foi enriquecido, ontem, com a posse do nosso caríssimo Dr. José Maria Caldeira, outro grande valor. Virá, o Dr. Renato, ilustrar esta Corte com a sua honradez, com a sua integridade, com a sua vontade de trabalhar pela causa comum deste Tribunal, para o seu engrandecimento, com todas as suas virtudes que são, sobejamente, conhecidas de todos. Tenho o prazer de solicitar aos caros colegas Dr. Vieira de Mello e Walmir Teixeira Santos a gentileza de conduzirem o nosso caro colega Dr. Renato Moreira Figueiredo para o compromisso e demais solenidades da investidura". Lido o compromisso pelo Sr. Juiz empossando, e o termo de posse pelo Sr. Diretor Geral, em exercício, Dr. Almeno Carlos de Campos Tirado, o Sr. Presidente declarou empossado o Sr. Juiz Renato Moreira Figueiredo, convidando-o a tomar assento no lugar que lhe foi destinado. Dando prosseguimento à cerimônia, o Sr. Presidente assim se manifestou: "Meu caro colega Renato. Como me foi pedido, esta posse é e estará sendo singela, por assim ser de seu agrado. Mas, não poderia eu deixar de falar algumas palavras neste instante, para transmitir ao nobre colega, aos caros familiares, aos funcionários e a todos os seus amigos e admiradores que aqui estão, para participarem deste momento de grande alegria para nós, o significado deste momento, o que ele representa para o futuro da Instituição. Vou ser rápido, como pediu V. Exa.. Mas, quem o conhece - e eu o conheço bem, tanto que o escolhi para Diretor Geral - tem a certeza absoluta de que o Tribunal foi, grandemente, enriquecido. Passa a trabalhar, ao nosso lado, um Juiz, como eu, que veio do quadro de funcionários, o que proporciona uma visão que é muito útil, sob vários aspectos. Porque ele já esteve, um dia, na posição daqueles que são tão importantes para nós, que são os ilustres e caros funcionários da Instituição. E, quem esteve na posição de funcionário, tem uma nova visão, uma perspectiva muito mais realista, muito mais integral, se se pode dizer, do que ocorre nesse mundo que é o do funcionário, esse precioso auxiliar da Justiça. Nosso quadro tem tido a fortuna de contar com os melhores funcionários de todos os Tribunais do Brasil. Em nossas reuniões de Presidentes de Tribunal, tenho colhido esse depoimento - a riqueza que temos, aqui, de grandes valores. Essa riqueza que, às vezes, deixa o Presidente em dificuldade para escolher os seus auxiliares mais diretos, tantos são os em condições de aproveitamento; e todos amigos e, igualmente, qualificados. Daí, às vezes, a dificuldade que tem o Presidente para escolher os seus assessores mais diretos, os seus diretores. Esse quadro, tão rico, agora traz, diretamente para o Tribunal, um de seus valores exponenciais. Tive a alegria de dar ao nosso caro colega Renato uma revista do Paraná em que há uma nota sobre a Comenda de Santos Dumont que nos foi outorgada e, referindo-se a ele, salienta, a referida nota, que essa Comenda veio premiar um dos mais novos, dedicados e competentes funcionários do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Pois esse jovem, com todo o seu idealismo, com toda a sua qualificação é que foi escolhido pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República para vir compor esta Corte que está, realmente, sob as bênçãos de Deus, eis que, depois de ter recebido um Juiz como o Dr. José Maria Caldeira, recebe, agora, o Dr. Renato. Todos nós estamos antevendo dias de muita tranquilidade, de muita alegria, dias de glória para a Instituição. Em nome de todos os meus pares, transmito ao caro colega Renato os nossos mais efusivos e cordiais votos de felicidade. Conte com todos nós, com nossa admiração, nosso apreço, nosso calor, nossa amizade. Estaremos todos unidos nesta luta comum para o engrandecimento deste Tribunal. Que Deus abençoe essa carreira maravilhosa. Auguro-lhe, e aos seus, muitas felicidades. Muito obrigado." Após, o Sr. Juiz Renato Moreira Figueiredo, assim, se expressou: "Exmo. Sr. Presidente e querido amigo Dr. Manoel Mendes de Freitas. Exmos. Srs. Juízes componentes desta Egrégia Corte. Meus nobres colegas advogados a quem passo também a ter a honra de representar neste Egrégio Tribunal. À minha família, que é a família dos servidores deste Tribunal. Amigos e parentes que aqui estão, me honrando com suas presenças, neste momento tão importante de minha vida. Ainda ontem, presente neste Auditório, ouvia este colegiado proferir suas sábias decisões e ficava sonhando em algum dia, vir fazer parte desta corte, que para mim é uma das mais dignas, dado à capacidade e o brilhantismo dos eminentes Srs. Juízes que a compõem. E esse sonho, graças a Deus, se tornou realidade, por força de ato do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, Dr. Aureliano Chaves de Mendonça, no exercício do cargo de Presidente da República, que muito me honrou, nomeando-me para exercer o cargo de Juiz Togado deste Tribunal. E não poderia deixar de registrar, neste instante, os meus mais sinceros agradecimentos a Sua Excelência e sua Exma. Esposa, D. Vivi Sanches de Mendonça. Esta conquista não foi fácil, foi trilhada num caminho longo, com muita luta e muita batalha. Mas Deus, mais uma vez, olhou para mim e colocou à minha frente, duas luzes muito importantes, que me mostravam as barreiras, os obstáculos e o caminho certo que eu devia seguir. Essas luzes estão, fisicamente, separadas, mas, no íntimo, ligadas, inclusive, por laços familiares. Uma delas está em Brasília, a minha madrinha, D. Maria do Carmo Moreira Pinto, minha querida D. Carminha, que tanto me apoiou e ajudou, a quem quero deixar registrado o meu reconhecimento e os meus sinceros agradecimentos. Falando em agradecimentos, não posso deixar de render minhas homenagens também ao Exmo. Sr. Ministro Olavo Bilac Pinto, o meu querido Dr. Bilac, uma das maiores expressões de homem público neste País. A outra luz, está aqui em Belo Horizonte e a ela rendo minhas homenagens e apresento os meus agradecimentos, a minha querida parenta e amiga Mariléa Freitas Moreira Pinto, que hoje nos honra, com sua presença, compondo o quadro de funcionários deste Tribunal. Deixo, ainda, in memorian, os meus agradecimentos ao saudoso Francisco Bilac Pinto, esposo de Mariléa. Neste momento, agradeço ao meu querido Presidente, pelas palavras elogiosas com que me distinguiu. E reconheço que, se algum êxito e brilhantismo, tive neste Tribunal, isso devo a Sr. Exa., caro amigo Dr. Manoel, porque nesta árdua tarefa administrativa que vínhamos enfrentando neste Tribunal, todas as barreiras e problemas foram superados, porque sempre contei com o apoio e a orientação dos sábios conselhos de V. Exa.. Para mim, é uma grande honra, poder estar participando hoje, como membro desta Egrégia Corte, que foi instalada por um tio-avô, o saudoso Delfim Moreira. Por isso, é muito honroso para mim, fazer parte desta grande família, que é a família do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, colocando-me à disposição para continuar lutando com o objetivo de engrandecer cada vez mais esta Justiça Especializada. Os meus agradecimentos a V. Exa., dileto Presidente Dr. Manoel, e aos demais colegas, eminentes Juízes componentes desta Egrégia Corte. Agora, peço a Deus que me ilumine e me dê muitas forças para que, durante o exercício de minha função judicante, nunca cometa qualquer ato de injustiça. Muito obrigado."
NADA MAIS HAVENDO a tratar, pelo Sr. Presidente foi declarada encerrada a sessão, de cujos trabalhos eu, Luiz Fernando de Amorim Ratton, Diretor de Secretaria do Tribunal Pleno, lavrei e datilografei a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será assinada.

MANOEL MENDES DE FREITAS - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região


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