JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
- Página Inicial
- →
- Legislação
- →
- Atos Administrativos
- →
- Ver item
Ato Regulamentar n. 10, de 2 de dezembro de 2009
Arquivos neste item:
| Título: | Ato Regulamentar n. 10, de 2 de dezembro de 2009 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Diretoria-Geral (DG) | |
| Data de publicação: | 2009-12-04 |
| Data de disponibilização: | 2009-12-03 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Regulamenta a prestação de serviços durante o período de recesso previsto na Lei nº 5.010/66 e na Resolução Administrativa 139/2009 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências. |
| Assunto: | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), alteração |
| Plantão, escala, organização | |
| Servidor público, jornada de trabalho, folga compensatória | |
| Regime de plantão judiciário | |
| Assessoria, competência, fiscalização | |
| Escala | |
| Caráter temporário | |
| Terceira região, rotina administrativa, adequação | |
| Prestação de serviço, data, alteração | |
| Atendimento ao público, horário, fixação | |
| Recesso forense, período 2009/2010, regulamentação | |
| Vide: | XXXX |
| Legislação correlata: | Resolução Administrativa TRT3/STPOE 110/2008, que aprovou o calendário de feriados para o ano de 2009, nos termos da Proposição TRT/DG/83/2008. |
| Resolução Administrativa TRT3/STPOE 137/2009, que determina a suspensão de todos os prazos processuais e das audiências, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 07 (sete) a 15 (quinze) de janeiro de 2010, todavia, sem a suspensão da distribuição regular de processos e do atendimento normal aos jurisdicionados durante o mencionado período. | |
| Resolução Administrativa TRT3/STPOE 139/2009, que aprovou o calendário de feriados para o ano de 2010, nos termos da Proposição TRT/DG/90/2009. |
Aparece na(s) coleção(ões):
-
Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.