Ata, de 10 de outubro de 1985

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Título: Ata, de 10 de outubro de 1985
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
Data de publicação: 1985-11-01
Fonte: DJMG 01/11/1985
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO

ATA nº 31/85, da reunião plenária extraordinária realizada no dia 10 de outubro de mil novecentos e oitenta e cinco, em sua sede, à rua Curitiba, 835, 11º andar, nesta Cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, reuniu-se o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão plenária extraordinária, sob a presidência do Sr. Juiz José Waster Chaves, presentes o Sr. Procurador Regional do Trabalho, Dr. Edson Cardoso de Oliveira, e os Srs. Juízes Álfio Amaury dos Santos, DD. Vice-Presidente, em exercício, Manoel Mendes de Freitas, Walmir Teixeira Santos, Edson Fiúza Gouthier, José Maria Caldeira, Ari Rocha, Luiz Carlos da Cunha Avellar, Benedito Alves Barcelos, Ney Proença Doyle, Wagner Meira, Feliciano Oliveira, Alaor Assumpção Teixeira, Abel Nunes da Cunha e Ildeu do Couto Balbino. Pelo Sr. Presidente foi declarada aberta a sessão de caráter solene, destinada à posse do Sr. Juiz Aroldo Plínio Gonçalves, no cargo de Juiz deste Egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo Sr. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Luiz Philippe Vieira de Mello. Presentes, ainda, as seguintes personalidades: D. Amelina de Carvalho Gonçalves, mãe do ilustre Juiz empossando, Deputado Dalton Canabrava, Presidente da Assembléia Legislativa, Ministro Vieira de Mello, Desembargador Walter Veado, Juiz Cláudio Costa, representando o Presidente do Tribunal de Alçada, Professor Lourival Vilela, Diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Professor Edgar da Mata Machado, Professor Washington Albino de Sousa, Juiz Fernando Américo Veiga Damasceno, representando o TRT da 10ª Região, Juiz Dárcio Guimarães de Andrade, Presidente da ANAMATRA, Juiz Wilce Paulo Léo Júnior, Presidente da AMATRA, Dr. Cláudio Figueiredo, representando a Associação dos Advogados Mineiros, Juiz do Tribunal de Alçada e Professor Ronaldo Benedito Cunha Campos, Professor Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, da Faculdade de Direito da UFMG, Professora Elza Maria de Miranda Afonso, Professor Osiris Rocha, Professor Manoel Galdino da Paixão, Juiz Federal Antônio Augusto Catão Alves, Professor Messias Pereira Donato, Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFMG, Dr. Onésimo Viana, ex-Delegado do Trabalho em Minas Gerais, Professor José Mesquita Lara, Titular da UFMG, Juiz aposentado Odilon Rodrigues de Souza, familiares do ilustre empossando, funcionários da Casa e grande número de amigos e admiradores. A seguir, o Sr. Presidente designou os Srs. Juízes Ney Proença Doyle e Walmir Teixeira Santos para introduzirem o empossando no recinto e, após a leitura do compromisso e a assinatura do termo de posse, o Sr. Presidente declarou-o empossado e convidou-o a ocupar o seu lugar à mesa. Em seguida, com a palavra , assim se manifestou o Sr. Presidente: "Engalana-se este Augusto Pretório para receber, em seu seio, um dos mais brilhantes magistrados desta 3ª Região: o ilustrado Juiz e Professor, Dr. Aroldo Plínio Gonçalves, nomeado por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, publicado no "Diário Oficial" da União do dia 08 do corrente mês, para integrar o Tribunal, na qualidade de Juiz Togado Vitalício. Ingressando na magistratura trabalhista nos idos de 1973, como Juiz Substituto, após magnífica passagem pela magistratura estadual, tornou-se titular das Juntas de Conciliação e Julgamento de Montes Claros, Contagem e 9ª desta Capital, sucessivamente, desenvolvendo, desde os primórdios de sua vitoriosa carreira, uma atividade judicante laboriosa, profícua, emoldurada pelos atributos de uma luminosa inteligência e de uma vasta cultura jurídica e humanística. Trará ele, para esta Colenda Corte, todo seu imenso cabedal de conhecimentos, enriquecendo-a com sua clarividência e esplêndida visão dos fatos jurígenos, que assinalam uma caracterologia própria pessoal estruturada no saber e na exação no cumprimento do dever. Processualista emérito, cuja área, dentre outras, domina como autêntico mestre, tem o seu nome inscrito no rol dos que mais lidimamente representam o pensamento jurídico moderno, expressado em suas inúmeras publicações, de invulgar aceitação, e nas sábias decisões proferidas no exercício dos trabalhos judiciários. Professor e magistrado, engrandece a beca e dignifica a toga, numa excelente simbiose, o que o situa meritoriamente, entre os mais completos Juízes do Trabalho de todo o país. Possui o poder de análise do filósofo, a sensibilidade e o vôo do poeta; imaginação, talento e raça fizeram dele uma personalidade de escol. Com Aroldo Plínio Gonçalves, que ama e celebra a vida no que ela pode ter de mais alto, que é justamente o sentimento de fraternidade entre seres humanos, a ardente sarça da Justiça continuará crepitando no seio desta Eg. Corte, em sua já longa peregrinação na senda iluminada da verdade, tal como, para a libertação do Povo de Israel, ocorreu com Moisés, há milênios, segundo se colhe do capítulo 3º, do antigo Livro do Êxodo, onde se narra a saída dos hebreus do Egito. São ligeiras as palavras de saudação que dirijo a V. Exa., Dr. Aroldo, porque é de seu desejo que sejam breves e singelas nesta solenidade de posse. Nelas, porém, quero que V. Exa. pressinta toda a sinceridade que encerram, como expressão de nossa alegria em tê-lo conosco, em podermos usufruir da sabedoria de suas lições, que nos servirão de guia na difícil missão de sobrejuízes, que nos cabe desempenhar. A presença de V. Exa. colocará este Colegiado de 2ª Instância num plano ainda mais alto, sublimando-o em seus objetivos de dirimir os conflitos sociais com os pés na terra e os olhos voltados para Deus. Seja bem-vindo". Após, D. Stella Chaves, esposa do Sr. Presidente, entregou uma "corbeille" de flores à mãe do empossado, D. Amelina de Carvalho Gonçalves. Em prosseguimento, o Dr. Edson Cardoso de Oliveira, em nome da d. Procuradoria Regional do Trabalho, congratulou-se com o Tribunal que passa a contar com a brilhante colaboração do ilustre magistrado, em substituição ao nobre e culto Ministro Vieira de Mello. Prosseguindo, o Sr. Presidente, para conhecimento de todos, declarou que o Sr. Juiz Aroldo Plínio Gonçalves passa a fazer parte da 1ª Turma. Agradecendo, o Sr. Juiz Aroldo Plínio Gonçalves disse que vinha, de público, trazer ao Tribunal os agradecimentos por tê-lo indicado para compor a lista tríplice encaminhada à Presidência da República e por ter contado com os votos de todos os Juízes presentes à sessão destinada à indicação; agradecia, ainda, aos Professores Edgar da Mata Machado, Washington Albino de Sousa, Lourival Vilela Viana e ao Ministro Cunha Peixoto, pelo permanente estímulo e apoio à sua carreira de Juiz. Afirmou, também, a sua preocupação com as partes que aqui vêm clamar por justiça o seu objetivo de procurar servi-las corretamente. Agradeceu, finalmente, aos advogados com quem muito aprendeu e continuará aprendendo. Agradecendo a presença de todos o Sr. Juiz Presidente declarou encerrada, às 14:30 horas, a sessão de cujos trabalhos eu, Aloysio Quintão Bello de Oliveira, Diretor de Secretaria do Tribunal Pleno, lavrei e mandei datilografar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será assinada.
SALA DE SESSÕES, 10 de outubro de 1985.

JOSÉ WASTER CHAVES - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região


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