Ata, de 5 de maio de 1987

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Título: Ata, de 5 de maio de 1987
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
Data de publicação: 1987-06-03
Fonte: DJMG 03/06/1987
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DOS GRUPOS DE TURMAS

ATA nº 08/87, da reunião plenária extraordinária realizada no dia 05 de maio de 1987

TRIBUNAL PLENO

ÀS DEZESSETE HORAS do dia cinco de maio de mil novecentos e oitenta e sete, em sua sede, na Avenida Getúlio Vargas, 225, nesta Cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, reuniu-se o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em sessão plenária extraordinária destinada à eleição dos novos dirigentes deste Tribunal, para o biênio de 1987 a 1989, sob a presidência do Sr. Juiz José Waster Chaves, presentes o Sr. Procurador Regional do Trabalho, Dr. Edson Cardoso de Oliveira, e os Srs. Juízes Renato Moreira Figueiredo, DD. Vice-Presidente, Álfio Amaury dos Santos, Walmir Teixeira Santos, Michel Francisco Melin Aburjeli, Edson A. Fiúza Gouthier, José Maria Caldeira, Luiz Carlos da Cunha Avellar, Gabriel de Freitas Mendes, Ney Proença Doyle, José Menotti Gaetani, Abel Nunes da Cunha, Ildeu do Couto Balbino, Aroldo Plínio Gonçalves, Nilo Álvaro Soares, Orestes Campos Gonçalves, Dárcio Guimarães de Andrade, Alaor Assumpção Teixeira e Benedito Alves Barcelos. Ausente, com causa justificada, o Sr. Juiz Wagner Meira. O Sr. Presidente, após declarar aberta a sessão, assim se manifestou: "Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral, Ministro Guimarães Falcão: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região tem a honra de recebê-lo, para o cumprimento da correição anual sob sua esclarecida direção, com o coração aberto e o espírito feliz, não somente pela oportunidade de haurirmos, do ilustre Corregedor, a segura orientação para os nossos trabalhos, como também pelo ensejo de mantermos um contato amigo com sua pessoa, que tanto aprendemos a admirar. Vivenciado nas lides trabalhistas, como insigne magistrado e jurista de escol, V. Exa. vem se constituindo em um exemplo eloquente de dignidade e honradez no desempenho de suas altas funções, bem assim de largo tirocínio e lucidez, que o situaram entre os mais eméritos Ministros da Egrégia Corte Superior do Trabalho. Vimos nos dedicando, Sr. Ministro, com o máximo empenho, na tarefa árdua, mas compensadora, de dirigir este conspícuo Tribunal, cujo crescimento é notório, sopesando, com apurada consciência, os problemas inerentes à Administração e cuja solução temos procurado encontrar, contando sempre com a compreensão e a ajuda de nossos eminentes pares. Colocamos à disposição de V. Exa. todo o mecanismo necessário ao exercício de sua atividade correicional, a fim de que o seu trabalho possa se desenvolver numa atmosfera de amplo descortino do quadro geral desta 3ª Região, com plena liberdade e completo apoio deste Tribunal. Desejamos que Vossa Excelência esteja desfrutando de uma estada amena e saudável entre nós nesses dias em que temos a alegria de compartilhar de sua presença. Reestreitamos os laços do melhor intercâmbio entre a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e esta Corte Regional, em busca do objetivo comum que é a permanente afirmação da lnstituição em nosso País. Muito obrigado." A seguir, a douta Procuradoria se solidarizou com as palavras do Sr. Presidente. Pela ordem, o Sr. Juiz Álfio Amaury dos Santos fez o seguinte pronunciamento: "Sr. Presidente: Vossa Excelência já prestou uma justa homenagem ao eminente Ministro Corregedor Geral, em nome da corte mas não poderia deixar em branco o ensejo de também fazer uma homenagem, a mim muito grata, ao Exmo. Ministro e particular amigo que esteve em Belo Horizonte há anos atrás, quando do lº Encontro dos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho. De maneira que S. Exa., já naquela época, marcou vivamente a sua presença, como também outros ilustres colegas, Juízes, Magistrados, alguns, no momento, pertencentes à Alta Corte Trabalhista. Como naquela ocasião eu fui o anfitrião de S. Exa, queria deixar patente, de uma forma muito particular, afetuosa e amiga, o nosso contentamento, o nosso prazer e a nossa honraria em tê-lo aqui. S. Exa, que é, acima de tudo o colega, o companheiro que tem tanto labutado em favor da nossa querida Justiça do Trabalho, Sr. Ministro, aceite os meus cumprimentos pessoais e os de minha família. "A seguir, com a palavra o Sr. Ministro Guimarães Falcão se expressou nos seguintes termos: "A solenidade que hoje estamos presenciando é da mais alta significação para este Tribunal. Vamos participar, eu, como assistente, de um evento que dignifica, cada vez mais, a função do Tribunal, porque, das instituições deste País, talvez aquela que revela melhor o conteúdo democrático é o próprio Poder Judiciário, porque nele há uma alternância regular do poder. Com a administração do Tribunal que tem a lúcida direção do Juiz Waster Chaves e conta com a eficiente colaboração do seu Vice-Presidente, Juiz Renato Moreira Figueiredo, este Regional encerra uma etapa que, sem dúvida alguma, foi brilhante e, seguramente, vai deixar exemplos à nova administração. É com a alternância na administração dos Tribunais que, a cada período de dois anos, vemos a renovação dos esforços, as novas idéias, os novos ideais, os novos planos de administração. Com isso, cada vez mais, a Justiça do Trabalho cresce, alcança o respeito e a admiração dos jurisdicionados. Fiz questão de participar da reunião de hoje. Primeiro, para revelar aos Juízes integrantes da Corte, que a Corregedoria Geral encontrou, sobretudo na parte referente ao funcionamento judiciário do Tribunal, um exemplo de dedicação e de cuidado com os interesses dos nossos jurisdicionados. É um exemplo que o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região dá aos demais Tribunais, quanto à rapidez e à qualidade dos julgados. Estou, há cinco anos, no Tribunal Superior do Trabalho e posso afirmar aos nobres integrantes desta Corte que este é o Tribunal, talvez, juntamente com mais um, no máximo, dois, sem desprezar os demais, aquele que tem, da parte do Tribunal Superior do Trabalho, a admiração profunda pela qualidade dos julgados. Nós, quando recebemos processos oriundos da Terceira Região, temos a certeza de que encontraremos um processo bem instruído pelos Juízes de 1ºgrau e bem julgado no 2º grau de jurisdição, com um acórdão bem fundamentado e uma qualidade de exercício profissional da advocacia, na interposição dos recursos cabíveis para o T.S.T., de causar inveja a toda e qualquer outra atividade profissional ligada ao Judiciário. Quando se tem a oportunidade de transmitir aos colegas que exercem uma difícil função, uma penosa atividade de estudar processos, de sacrificar domingos, feriados, a convivência com os amigos e com a família, para se dedicar, integralmente, a dar uma pronta prestação jurisdicional, é sempre bom sabermos que temos o reconhecimento e a admiração do Tribunal Superior do Trabalho. Esta é uma verdade que sempre faço questão de proclamar aos nobres colegas, porque, normalmente, as opiniões negativas fluem rapidamente. Mas, quando as coisas boas acontecem em relação à nossa atividade profissional e funcional, muitas vezes, há constrangimento até na manifestação dessa verdade. Por isso, digo a todos vocês que, sem exceção, este Tribunal é composto de Juízes da mais alta qualificação técnica, do melhor gabarito moral, o que orgulha a todos nós que pertencemos a esta lnstituição. Desejo, Senhor Presidente, com a minha presença, prestar a homenagem do Tribunal Superior do Trabalho à Terceira Região e, particularmente, agradecer as palavras elogiosas de V. Exa., do ilustre Juiz Álfio Amaury dos Santos e, também, do nobre representante do Ministério Público que me sensibilizaram profundamente. Espero que a nova administração do Tribunal, que será eleita hoje, prossiga o trabalho elogiável até aqui desenvolvido pelo Presidente, Juiz Waster Chaves e pelo Vice-Presidente Juiz Renato Moreira Figueiredo. Na verdade, o Presidente e o Vice-Presidente são delegados do Pleno, de todos os juízes. E, quando o êxito alcança as realizações administrativas, na verdade, os cumprimentos e os elogios não são apenas para o Presidente e para o Vice-Presidente, mas extensivos a todos os Juízes que compõem a Corte. Porque, sem o apoio do Tribunal, seguramente, muito pouco é possível a um Presidente realizar. E esta verdade, com relação à 3ª Região, tem sempre sido manifestada pelo nobre Presidente Waster Chaves que, toda vez que é elogiado em sua atuação digna na Presidência da 3ª Região, faz questão, sem falsa modéstia, de proclamar que grande parte de sua realização e daquilo que hoje podemos constatar na 3ª Região, deve-se, exclusivamente, ao apoio incondicional que recebeu dos nobres Juízes da Terceira Região. Por isso, ao encerrar, agradecendo a V. Exa., ao Juiz Álfio Amaury dos Santos e ao Ministério Público as bondosas palavras com que me distinguiram, desejo, sinceramente, transmitir a todos os senhores os meus cumprimentos e os do Tribunal Superior do Trabalho e os votos sinceros para que a nova administração prossiga realizando o seu competente trabalho em prol da Justiça do trabalho, em prol dos advogados e dos jurisdicionados. Pela ordem, com a palavra o Sr. Juiz José Maria Caldeira assim se expressou: "Sr. Presidente: Quero reiterar a V. Exa. e aos e. colegas o meu pedido de renúncia em participar do presente pleito, pedido, aliás, já efetivado em documento anterior. Mantenho-me, porém na linha sucessória à administração que será eleita dentro em breve. "A seguir, o Sr. Presidente indagou se, nos termos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, os Srs. Juízes aceitavam o pedido de renúncia reiterado pelo Sr. Juiz José Maria Caldeira. O TRIBUNAL, UNANIMEMENTE, ACEITOU A RENÚNCIA do Sr. Juiz JOSÉ MARIA CALDEIRA, nos exatos termos em que fora formulada. Após, o Sr. Presidente comunicou ao Plenário que há três eminentes Juízes ausentes que, conforme o disposto no Regimento Interno, enviaram, pelo correio, os seus votos devidamente lacrados, os quais são o Sr. Juiz Manoel Mendes de Freitas, ora abrilhantando o Tribunal Superior do Trabalho como Ministro convocado, o Sr. Juiz Feliciano de Oliveira, também honrosamente convocado para funcionar como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e o Sr. Juiz Wagner Meira, ausente com causa justificada. Procedeu-se, em seguida, à eleição, nos termos do artigo 102, da LOMAN, tendo o Sr. Juiz Presidente, ao findar a apuração, falado sobre a sua satisfação em anunciar que, apurados os votos, pelos escrutinadores, os Srs. Juízes Álfio Amaury dos Santos e Edson Antônio Fiúza Gouthier, foram eleitos, por unanimidade, para o biênio 87/89, os eminentes Magistrados Renato Moreira Figueiredo, para Presidente, e Michel Francisco Melin Aburjeli, para Vice-Presidente. Sr. Exa., na oportunidade, desejou-lhes, com a ajuda de Deus, uma profícua administração. Após, o Sr. Juiz Renato Moreira Figueiredo, em seu nome e no do Sr. Juiz Michel Francisco Melin Aburjeli, agradeceu com as seguintes palavras: "Participar de um Tribunal composto por tão i. Magistrados já é motivo para cada um de nós nos sentirmos plenamente honrados e realizados. A mudança, de dois em dois anos, dos administradores desta Casa se dá por imposição legal, uma norma salutar prevista em nossa legislação, que vem propiciar, a cada um dos componentes da Corte, a oportunidade de dirigí-la durante um determinado período, passando, assim, a conhecer, mais de perto, as dificuldades existentes na administração pública. A minha eleição, nesta reunião plenária extraordinária por unanimidade, para a Presidência desta Casa, juntamente com o nosso colega e amigo Michel Francisco Melin Aburjeli, para a Vice-Presidência, vem nos trazer uma satisfação muito grande, por estarmos colhendo, hoje, os frutos de uma árvore que teve sua semente lançada à terra pelo nosso caríssimo Juiz Manoel Mendes de Freitas, semente de harmonia e tranquilidade muito bem cultivada pelo Presidente Waster Chaves e que se transformou em uma árvore fecunda no seio da nossa Terceira Região. Sei que enfrentaremos problemas e que administrar o nosso Tribunal na atual conjuntura é um grande desafio, principalmente por causa das indefinições políticas, econômicas e administrativas que o nosso País atravessa. Mas, junto com o desafio, vejo também uma oportunidade . Oportunidade de agora colocar em prática a experiência que adquiri ao longo de todos estes anos em que venho prestando os meus serviços à nossa Instituição, quer como funcionário, quer como Magistrado. Ao levantarmos nossa bandeira e procurarmos atingir nossas metas e nossos objetivos, com os olhos voltados para o futuro, não poderemos nunca esquecer as experiências do passado. E por falar em passado, gostaria de registrar alguns fatos que marcaram sobremaneira a minha vida na Justiça do Trabalho. Ao lembrar-me dessas passagens, vejo o quanto tenho para agradecer. Em primeiro lugar, agradecer a Deus por um dia ter me dado a oportunidade de ingressar no Quadro de Pessoal deste Tribunal, que tanto prezo e que tenho como a continuação do meu lar. Agradeço, também, àqueles funcionários da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento desta Capital que, de forma tão carinhosa me receberam, quando ali ingressei, não medindo esforços para ensinar-me as funções que teria que desempenhar. Ainda imaturo, conheci um Juiz Substituto que, ao passar pela 2ª Junta, com aquele seu modo simples e amigo de ser, ensinou-me a ter confiança na minha capacidade, enquanto ia aprendendo todo o serviço da Secretaria. Ali, também aprendi a respeitá-lo e admirá-lo e, para minha alegria, aquele Juiz, hoje, empresta o brilho de sua inteligência a esta Corte. Na pessoa dele, presto uma homenagem a todos os colegas de primeira instância. Ele é o glorioso representante de Baependi, o nosso querido Dr. Orestes Campos Gonçalves. Naquela época, recebi um estímulo muito grande por parte de dois amigos, um deles Juiz de Direito aqui em Belo Horizonte, o outro, Juiz de 1ª instância de nossa Justiça especializada. Não foi apenas um simples convite, mas sim uma intimação para que prestasse exames no vestibular da Faculdade de Direito de Sete Lagoas, onde os dois amigos lecionavam. E, em cumprimento àquela intimação, prestei os exames. Uma vez aprovado, iniciei o meu curso de Direito. Conhecedores das dificuldades financeiras em que me encontrava naquela ocasião, aqueles amigos concederam-me uma bolsa de estudos, para que eu pudesse continuar o curso. Esse curso deu-me condição de concorrer à vaga de advogado criada com a 3ª Turma deste Tribunal e, sem o qual, também não poderia estar recebendo esta honraria por parte de meus colegas, de ser eleito Presidente desta Corte. Mas Deus é justo e bondoso com os homens bons. Aqueles Juízes também chegaram a ponto alto de suas brilhantes carreiras. A eles, quero deixar registrado o meu reconhecimento, a minha eterna gratidão: um é o meu querido tio Francisco de Assis Figueiredo, Desembargador do Tribunal de Justiça do nosso Estado; o outro, é o nosso querido colega e amigo Aroldo Plínio Gonçalves, Juiz desta Corte. Dentre os vários professores que lecionavam na Faculdade de Direito de Sete Lagoas, faço questão de destacar o meu professor de Direito do Trabalho. Homem tranquilo e profundo conhecedor da matéria, soube transmitir a seus alunos todo o brilhantismo de sua sabedoria. Devo àquele Mestre a condição que tenho hoje, de, em cumprimento de minha missão, buscar soluções dos litígios trabalhistas que me são afetos. Aquele Mestre ainda continua a ensinar-me, mas só que agora, para minha alegria, neste Tribunal. Estou me referindo ao Eminente Juiz Luiz Carlos da Cunha Avellar. Prosseguindo minha caminhada, fui convidado, pela primeira vez em minha carreira neste Tribunal, para exercer um cargo de Direção. Assumi, assim, a Secretaria da Junta de Conciliação e Julgamento de Divinópolis. Deferência que tanto me honrou e que devo ao nosso querido Decano, Dr. Álfio Amaury dos Santos. Como Diretor daquela Junta, não só tive oportunidade de trabalhar ao lado de competentes funcionários, como também fui agraciado com o prazer da convivência com um grande Juiz, pessoa sempre preocupada com as causas de nossa Instituição e com a magistratura de um modo geral. Dedicado e amigo, também hoje compõe o nosso Tribunal, o Dr. Dárcio Guimarães de Andrade. Quando regressei a Belo Horizonte, pude conviver mais de perto, com um grande amigo e conselheiro, que convidou-me para trabalhar ao seu lado, com o firme propósito de dotarmos o nosso Tribunal de tudo aquilo que ele mais precisava, quer no campo Judiciário, administrativo ou financeiro, quer no tocante à mão de obra especializada e o sério problema naquela época, o espaço físico. Assumi, então, o cargo de Diretor Geral deste Tribunal. Através da pessoa de seu irmão e meu dileto amigo Juiz Gabriel de Freitas Mendes, rendo minhas homenagens ao Juiz Manoel Mendes de Freitas. Por força do destino e da grande confiança que meus amigos sempre me devotaram, cheguei a Juiz desta Corte, representando a nobre classe dos advogados. Trabalhei na Egrégia 1ª Turma deste Regional, ao lado de ilustres colegas, como os Juízes Vieira de Mello, Orlando Sette, Walmir Teixeira e José Theodoro Guimarães da Silva, este último mais tarde substituído pelo brilhante companheiro Abel Nunes da Cunha. Alçado ao cargo de Vice-Presidente, tive a oportunidade de conviver e, através dessa convivência, muito aprender com os Eminentes Juízes Ney Proença Doyle, Ari Rocha, Nilo Álvaro Soares e José Maria Caldeira, pessoas que tanto prezo e admiro. E, nas pessoas dos dois caçulas deste Tribunal, Juízes Benedito Alves Barcelos e Alaor Assumpção Teixeira, quero também prestar minhas homenagens a toda representação classista deste Tribunal, e dizer ao Dr. Edson A. Fiúza Gouthier, Ildeu do Couto Balbino, Wagner Meira, Feliciano de Oliveira e José Menotti Gaetani o quanto é importante a confiança e a amizade que VV. Exas. têm devotado a minha pessoa e a dedicação a nossa Instituição. Prezado Presidente Waster Chaves, ao Senhor, chefe de família e cidadão exemplar, magistrado da maior grandeza, reafirmo, nesta oportunidade, o meu apreço e a minha admiração. Como vêem, a minha vida sempre esteve em torno da nossa Justiça do Trabalho. Por isso é que digo sempre que tenho a nossa Instituição como a continuação de meu lar. Agradecemos, profundamente emocionados, o Dr. Michel Francisco Melin Aburjeli e eu, pela confiança que depositam em nossas mãos, para administrar o nosso Tribunal no próximo biênio. Queremos, agora, nesta oportunidade, registrar um compromisso com todos os colegas de 1º e 2º graus, com o funcionalismo da Casa e principalmente com aqueles que vêm demonstrando sua fraternal amizade e nos auxiliam em nosso dia a dia. É o compromisso de não medirmos esforços para darmos continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Presidente Waster Chaves e fazermos reinar nesta Casa, com a colaboração e a participação de todos os senhores, a paz e a harmonia, ferramentas indispensáveis ao engrandecimento da nossa Justiça do Trabalho da Terceira Região, para que ela possa continuar cumprindo o seu papel fundamental de instrumento de equilíbrio social, pela aplicação da justiça com rapidez e eficácia". Em seguida, o Sr. Presidente comunicou ao Plenário que a Prefeitura de Contagem acabava de doar um terreno de 1500m² para a construção da futura sede das Juntas de Conciliação e Julgamento daquela cidade, em cerimônia de grande significado.
NADA MAIS HAVENDO a tratar, encerrou-se a sessão, de cujos trabalhos eu, Aloysio Quintão Bello de Oliveira, Diretor da Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas, lavrei a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será assinada.
Belo Horizonte, 5 de maio de 1987.

JOSÉ WASTER CHAVES - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região


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