Ata, de 18 de janeiro de 1988

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Título: Ata, de 18 de janeiro de 1988
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
Data de publicação: 1988-02-27
Fonte: DJMG 27/02/1988
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DOS GRUPOS DE TURMAS

ATA nº 01/88, da Reunião Plenária Extraordinária realizada no dia 18 de janeiro de 1988.
Presidente: Exmo. Juiz Renato Moreira Figueiredo.
Vice-Presidente: Exmo. Juiz Michel Francisco Melin Aburjeli.
Exmos. Juízes presentes: Álfio Amaury dos Santos, Manoel Mendes de Freitas, Walmir Teixeira Santos, Sônia Maria Ferreira de Azevedo, José Maria Caldeira, Ari Rocha, Luiz Carlos da Cunha Avellar, Gabriel de Freitas Mendes, Ney Proença Doyle, Marcos Figueiredo Mendes de Souza, Abel Nunes da Cunha, Antônio Carvalho de Aguiar Neto, Aroldo Plínio Gonçalves, Nilo Álvaro Soares, Orestes Campos Gonçalves, Alaor Assumpção Teixeira, Benedito Alves Barcelos e Carlos Alberto Alves Pereira.
Presentes, ainda, os Exmos. Juízes Paulo Roberto Sifuentes Costa e Abelardo Flores.
Exmos. Juízes ausentes: José Waster Chaves, Edson Antônio Fiúza Gouthier; Ildeu do Couto Balbino e Dárcio Guimarães de Andrade, em gozo de férias regimentais; José Menotti Gaetani e Feliciano Oliveira, em gozo de licença médica.
Procurador: Dr. Edson Cardoso de Oliveira.
Pelo Exmo. Juiz Presidente foi declarada aberta a sessão.
I - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, UNANIMEMENTE:
a) DEFERIU:
1 - PEDIDO DE SUSPENSÃO do restante de férias regimentais para gozo oportuno, ao Exmo. Juiz WALMIR TEIXEIRA SANTOS, no período de 18.01 a 28.01.88;
2 - TRT-MA-159/88 - férias regimentais ao Exmo. Juiz ÁLFIO AMAURY DOS SANTOS, no período de 01.02 a 01.03.88.
b) REFERENDOU:
1 - TRT-MA-6434/87 - licença médica concedida ao Exmo. Juiz FELICIANO OLIVEIRA, no período e 15.12 a 18.12.87;
2 - TRT-MA-6376/87 - licença médica concedida ao Exmo. Juiz JOSÉ MENOTTI GAETANI, no período de 11.12 a 18.12.87.
II - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, UNANIMEMENTE, APROVOU:
a) ORDEM DE ANTIGUIDADE dos Exmos. Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, de acordo com a seguinte relação: Álfio Amaury dos Santos (25.01.74) ; Manoel Mendes de Freitas (08.03.79); José Waster Chaves (17.05.79); Walmir Teixeira Santos (28.12.81); Michel Francisco Melin Aburjeli (27.04.82); Edson Antônio Fiúza Gouthier (13.11.82); José Maria Caldeira (22.11.83); Renato Moreira Figueiredo (23.11.83); Ari Rocha (25.11.83); Luiz Carlos da Cunha Avellar (07.02.84); Gabriel de Freitas Mendes (23.02.84); Ney Proença Doyle (01.03.84); Feliciano Oliveira (25.05.84); Abel Nunes da Cunha (13.03.85); Ildeu do Couto Balbino (22.07.85); Aroldo Plínio Gonçalves (10.10.85); Nilo Álvaro Soares (14.03.86); Orestes Campos Gonçalves (03.06.86); Dárcio Guimarães de Andrade (04.06.86); Alaor Assumpção Teixeira (06.06.86) ; Benedito Alves Barcelos (06.06.86) e Carlos Alberto Alves Pereira (11.06.87).
b) ORDEM DE ANTIGUIDADE dos MM. Juízes Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, de acordo com a seguinte relação: Murillo Bechara (07.12.73); José Milton dos Santos (11.10.74); Myrthes Tostes Ferreira (15.01.75); Antônio Álvares da Silva (15.02.79); Ricardo Vasconcellos Moreira da Rocha (24.05.79); Abelardo Flores (24.05.79); Antônio Miranda de Mendonça (24.05.79); Márcio Ribeiro do Valle (24.05.79); Alice Monteiro de Barros (24.05.79); Paulo Araújo (20.06.80); Márcio Túlio Viana (20.06.80); Manuel Cândido Rodrigues (20.06.80); Tarcísio Alberto Giboski (20.06.80); Raul Moreira Pinto (20.06.80); Luiz Otávio Linhares Renault (20.06.80); Carlos Alberto Reis de Paula (20.06.80); José Miguel de Campos (20.06.80); Maria Selma Moreira Mattos (16.01.81); Michelângelo Liotti Raphael (16.01.81); Hermengarda de Araújo Sertã (26.10.81); Márcio Antônio Marques de Almeida (14.07.82); Eduardo Augusto Lobato (24.03.83); Abel Murta de Gouvêa (24.03.83); Pedro Lopes Martins (29.06.84); Maria Auxiliadora Machado Lima (10.09.84); Sérgio Alberto de Souza (03.01.85); Paulo Roberto Sifuentes Costa (09.01.85); Leonardo Negraes (28.03.85); Júlio Bernardo do Carmo (13.06.86); Cleube de Freitas Pereira (05.09.86); Therezinha Darclé V.B. Barbieri (24.04.87); Antônio Fernando Guimarães (24.04.87); Bolívar Viégas Peixoto (24.04.87); Ivan Gaudereto de Abreu (24.04.87); José Murilo de Morais (04.06.87); Marcos Moura Ferreira (04.06.87); Fábio das Graças de Oliveira Braga (25.09.87); Maria José Andrade Komel (25.09.87); Heriberto de Castro (25.09.87); Ricardo Antônio Mohallem (25.09.87); Yanê Maria Viveiros de Farias Costa (25.09.87); José César de Oliveira; Maria Perpétua C.F. de Melo (25.09.87); Sebastião Geraldo de Oliveira (25.09.87); Silvério de Castro Cerqueira (25.09.87); Clodoveu Machado Filho (25.09.87); Renato de Castro Cerqueira (25.09.87); Amândio Moacir Matos (25.09.87); Denise Alves Horta (25.09.87) e Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida (25.09.87).
e) ORDEM DE ANTIGUIDADE dos MM. Juízes Substitutos de Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, de acordo com a seguinte redação: Paulo Roberto de Castro (14.04.86); João Baptista Villela (01.08.87); Luiz Philippe Vieira de Melo Filho (01.08.87); Lauro Doehler (01.08.87); Elson Vilela Nogueira (01.08.87); Cesar Pereira da Silva Machado Jr. (01.08.87); Carlos Alberto Bonfim Prado (01.08.87); Alice Lopes Amaral (01.08.87); Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra (01.08.87); Marcelo Wagner Prado Bueno (01.08.87); Luiz Ronan Neves Koury (01.08.87); Jales Valadão Cardoso (01.08.87); Emerson José Alves Lage (01.08.87); Israel Gomes Públio (01.08.87); Antônio Carlos Pellizer Wolff (01.08.87) e Fernando Antônio Viégas Peixoto (01.08.87).
III - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, UNANIMEMENTE:
a) DECLAROU VAGA a presidência da MM. 13ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belo Horizonte, em razão do falecimento do seu titular, Dr. José Milton dos Santos, autorizando as necessárias providências para o seu preenchimento.
b) CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao funcionário Wener Bahia, no cargo de Técnico Judiciário, Classe "Especial", Referência NS-25.
c) APOSENTOU o funcionário Fausto de Vasconcelos Padrão no cargo de Chefe de Secretaria, PJ-I, com base no item I, do art. 101 da Constituição Federal e o item III, do art. 176, da Lei nº 1711/52.
IV - REGISTROS:
1) VOTO DE AGRADECIMENTO à Egrégia Primeira Turma por suspender suas atividades do dia, a fim de que se procedesse à Abertura dos Trabalhos do Ano Judiciário deste Tribunal.
2) VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelos falecimentos do MM. Juiz José Milton dos Santos, Presidente da 13ª Junta de Conciliação e Julgamento do Belo Horizonte e da Sra. Berta Kuhne, digníssima genitora do Exmo. Juiz Nilo Álvaro Soares, que agradeceu as manifestações recebidas.
3) VOTO DE BOAS-VINDAS aos MM. Juízes Abelardo Flores e Paulo Roberto Sifuentes Costa, que passam a compor esta Egrégia Corte temporariamente.
4) VOTO DE LOUVOR dirigido ao funcionário Fausto de Vasconcelos Padrão, proposto, pelo Exmo. Juiz Manoel Mendes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à Instituição.
5) VOTO DE CONGRATULAÇÕES, proposto pelo Exmo. Juiz Michel Francisco Melin Aburjeli, à funcionária Lúcia Helena Guimarães Borges pelo transcurso de seu aniversário.
As moções contaram com a adesão dos Juízes presentes e da douta Procuradoria Regional do Trabalho, através do Dr. Edson Cardoso de Oliveira.
Encerrados os trabalhos às l7:30 h.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 1988.

RENATO MOREIRA FIGUEIREDO - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região
HELOÍSA ABBOTT LINKE - Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas


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