Título: |
Ato Regulamentar n. 13, de 15 de dezembro de 2008 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2008-12-17 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Dispõe sobre o Regulamento do Conselho de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências. |
Assunto: |
Conselho de Comunicação Social, regulamentação |
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Conselho de Comunicação Social, competência |
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Conselho de Comunicação Social, finalidade |
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Conselho de Comunicação Social, composição |
Vide: |
Art. 12 - REVOGADO pelo Ato Regulamentar TRT3/GP/DG 1/2010. |
Fonte: |
DJMG 17/12/2008 |
Legislação correlata: |
Resolução TRT3/GP 268/2022, que Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |