Ata, de 26 de outubro de 1989

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Título: Ata, de 26 de outubro de 1989
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
Data de publicação: 1989-11-11
Fonte: DJMG 11/11/1989
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DOS GRUPOS DE TURMAS

ATA nº 16/89, da Reunião Plenária Ordinária realizada no dia 26 de outubro de 1989, às 14:30 horas.
Presidente: Exmo. Juiz Ari Rocha.
Vice-Presidente: Exmo. Juiz Luiz Carlos da Cunha Avellar.
Juízes presentes: Álfio Amaury dos Santos, Manoel Mendes de Freitas, Michel Francisco Melin Aburjeli, José Maria Caldeira, Renato Moreira Figueiredo, Gabriel de Freitas Mendes, Ney Proença Doyle, Aroldo Plínio Gonçalves, Nilo Álvaro Soares, Dárcio Guimarães de Andrade, Carlos Alberto Alves Pereira, Allan Kardec Carlos Dias, Paulino Floriano Monteiro, Manoel Donato Rodrigues, Aguinaldo Paoliello, Marcos Figueiredo Mendes de Souza, Jocelim Machado de Oliveira, Israel Kuperman e Tarcísio Alberto Giboski.
Juízes ausentes: José Waster Chaves e José Menotti Gaetani - férias; Orestes Campos Gonçalves - licença especial.
Procurador: Dr. Antônio Carlos Penzin Filho.
Pelo Exmo. Juiz Presidente foi declarada aberta a Sessão, sendo aprovada a ATA de nº 15/89.
SÚMULAS DE JULGADOS
1. TRT-ARG-11/89 - Relator: Exmo. Juiz Manoel Mendes de Freitas - Agravante: JOSÉ ANTÔNIO NOVAIS HORTA - Agravado: JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CORREGEDOR - Presidente: Exmo. Juiz Luiz Carlos da Cunha Avellar - Impedidos: Exmos. Juízes Ari Rocha, Renato Moreira Figueiredo, Gabriel de Freitas Mendes e Tarcísio Alberto Giboski. - Por unanimidade, HOMOLOGARAM a desistência do agravo.
II - TRT-ARG-24/89 - Relator: Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes - Agravante: ROBERVAL IGNÁCIO DE ARAÚJO (Dr.) - Agravado: JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CORREGEDOR - Presidente: Exmo. Juiz Luiz Carlos da Cunha Avellar - Impedidos: Exmos. Juízes Ari Rocha e Manoel Mendes de Freitas - Por unanimidade, CONHECERAM do agravo e NEGARAM-LHE provimento.
MATÉRIA ADMINISTRATIVA
I - TRT-MA-04.255/89 - Interessados: WILCE PAULO LÉO JUNIOR E OUTROS - Presidente e Relator: Exmo. Juiz Ari Rocha - Redator: Exmo. Juiz Álfio Amaury dos Santos - Por maioria de votos, DECIDIRAM PELA INCOMPETÊNCIA deste Tribunal, em face do disposto no art. 102, letra "n", da Constituição Federal.
II - Por unanimidade, HOMOLOGARAM:
1 - resultado do Concurso para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto com a seguinte classificação e totalização de pontos: (RA-109/89)
1º Maurício José Godinho Delgado 26,17
2º Rogério Valle Ferreira 25,31
3º Mônica Sette Lopes 24,39
4º Márcio Flávio Salem Vidigal 23,75
5º Ataíde Assis Ataíde 23,74
6º Alaor Satuf Rezende 23,64
7º João Bosco Pinto Lara 23,50
8º Camilla Guimarães Pereira 23,13
9º Orlando Amâncio Taveira 22,96
10ºCarlos Augusto Junqueira Henrique 22,84
11º José Nassif Antunes 22,23
12º Maria José Castro Baptista de Oliveira 22,00
13º Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto 21,83
14º Maria Stela Álvares da Silva Campos 21,21
15º Cristiana Maria Valadares Fenelon 21,10
16º Dorival Cirne de Almeida Martins 20,76
17º Luiz Felipe Lopes Boson 20,47
18º Cleide Amorim de Souza Carmo 19,50
19º Oswaldo Machado 19,02
20º Sueli Jacintina Silva 18,93
21º Marcelo Luiz Ávila de Bessa 18,52
22º Francisco Antônio Romanelli 18,45
23º Salvador Valdevino da Conceição 18,30
24º Jairo Viana Ramos 17,98
25º Djalma Floroschk - 17,91
26º Paulo Chaves Correa Filho 17,13
27º Leda Souza Lima de Mello 17,06
28º Maria dos Anjos de Pinho Tavares 15,96
29º Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes 15,76
30º Rosangela Pereira Bhering 14,30
31º Weber Leite de Magalhães Pinto Filho 13,93
32º Valdevir Roberto Zanardi 13,23
33º Luiz Antônio de Paula Iennaco 13,17
34º Lourival Nicoleti 12,73
35º José Hilário de Souza 12,59
2 - as listagens dos funcionários e servidores contemplados com Progressões Horizontais e Verticais referentes ao mês de OUTUBRO de 1989 (RA-107/89).
III - Por unanimidade, APROVARAM:
a exoneração de Hitler Müller e a indicação de Aloysio Quintão Bello de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor da Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas, a partir de 06 de novembro de 1989 (RA-108/89).
IV - Por unanimidade, CONCEDERAM aposentadoria voluntária, ao funcionário SEBASTIÃO DIAS RIBAS FILHO, no cargo de Oficial de Justiça Avaliador, classe "Especial", referência NS-25 (RA-106/89).
V - Apreciando proposição apresentada pelo Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes, Presidente da Comissão de Progressão e Acesso, por maioria de votos, RESOLVERAM manter os institutos da Ascensão e da Progressão e autorizar a Comissão de Progressão e Acesso a apresentar anteprojeto que inclua no Regulamento de Progressão e Acesso as normas e condições para a implantação do sistema de progressão entre categorias.
Vencidos: Exmos. Juízes Ney Proença Doyle, Nilo Álvaro Soares, Carlos Alberto Alves Pereira e Jocelim Machado de Oliveira.
VI - Por unanimidade, RESOLVERAM:
I - adiar para a próxima Sessão:
a) Proposição TRT-DG-12/88.
b) Proposição TRT-DSDRH-01/89 (MA-2088/89)
2 - ratificar os termos da RA-127/87 que extinguiu a confecção de seus Cartões de Natal.
O Exmo. Juiz Presidente comunicou à Corte:
1 - instalação de novas Juntas de Conciliação e Julgamento:
a) no dia 23/11, em Uberaba
b) no dia 07/12, em Juiz de Fora;
c) no dia 15/12, em Lavras;
d) no dia 18/12, em Belo Horizonte (23ª, 24ª e 25ª).
2 - abertura das inscrições para novo Concurso para preenchimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto em 15.01.90.
3 - recebimento, pelo MM. Paulo Roberto Sifuentes Costa, da Medalha Santos Dumont.
4 - a sua participação no Seminário de Manaus.
REGISTROS:
- proposições da Presidência:
1 - VOTO DE LOUVOR ao funcionário SEBASTIÃO DIAS RIBAS FILHO pelos relevantes serviços prestados à Instituição.
2 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. ANA MARIA LUCHESI MOURÃO, mãe da servidora Marlene Luchesi Mourão Mendes e sogra do Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes, que agradeceu as manifestações recebidas.
- proposição do Exmo. Juiz Ney Proença Doyle:
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo passamento da Sra. MARISA FERREIRA BAETA NEVES, irmã do Sr. Juiz Adhemar Ferreira Maciel.
Aderiram aos votos todos os Juízes presentes e a douta Procuradoria Regional do Trabalho, através de seu ilustre Representante, Dr. Antônio Carlos Penzin Filho.
Encerrados os trabalhos às 17:00 horas.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 1989.

ARI ROCHA - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região
ALOYSIO QUINTÃO BELLO DE OLIVEIRA - Diretor da Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas, em exercício


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