Título: | Ato Regulamentar n. 9, de 21 de agosto de 1990 |
Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: | 1990-08-23 |
Situação: | REVOGADO |
Resumo: | Dispõe sobre a Assistência Odontológica Complementar aos Juízes e Servidores do TRT-3ª Região. |
Assunto: | Magistrado |
Servidor público | |
Benefício | |
Consulta | |
Prevenção | |
Perícia | |
Assistência à saúde | |
Despesa | |
Apreciação | |
Vide: | Instrução Normativa TRT3/GP/DG 10/2012, que REVOGOU o presente dispositivo legal. |
Legislação correlata: | XXXX |