Ato Regulamentar n. 9, de 21 de agosto de 1990

Files in this item

Title: Ato Regulamentar n. 9, de 21 de agosto de 1990
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 1990-08-23
Situation: REVOGADO
Summary: Dispõe sobre a Assistência Odontológica Complementar aos Juízes e Servidores do TRT-3ª Região.
Subject: Magistrado
Servidor público
Benefício
Consulta
Prevenção
Perícia
Assistência à saúde
Despesa
Apreciação
See: Instrução Normativa TRT3/GP/DG 10/2012, que REVOGOU o presente dispositivo legal.
Related legislation: XXXX


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.