Ato Regulamentar n. 5, de 11 de março de 2002

Arquivos neste item:

Título: Ato Regulamentar n. 5, de 11 de março de 2002
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Data de publicação: 2002-03-14
Situação: REVOGADO
Resumo: Estabelece novo disciplinamento para o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e das Varas do Trabalho jurisdicionadas e determina medidas adicionais relacionadas ao uso racional de energia elétrica.
Assunto: TRT
Regulamentação
Tribunal
Determinação
Atendimento ao público
Sessão de julgamento
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT3)
Vide: APROVADO pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE n. 35, 11/03/2002 (DJMG 14/03/2002).
*Resolução Administrativa TRT3/STPOE 102/2011, que REVOGOU este diploma legal.
Legislação correlata: Ato Regulamentar TRT3 7/2002
Ato Regulamentar TRT3 11/2002 (estabelece adaptações no horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e das Varas do Trabalho jurisdicionadas) e Resoluções Administrativas TRT3/STPOE 112/2004 e 60/2006, que determinam novo horário de funcionamento para as Varas do Trabalho da 3ª Região.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.