| Título: | Ato Regulamentar n. 5, de 24 de novembro de 1998 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 1998-11-28 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Altera o art. 1º do Ato Regulamentar nº 04/1998, publicado no Jornal Minas Gerais, Diário do Judiciário, Caderno do TRT 3ª Região, que regulamenta o recesso para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Alteração |
| Caráter temporário | |
| Procedimento | |
| Servidor público | |
| Regulamentação | |
| Funcionamento | |
| Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT3) | |
| Vide: | XXXX |
| Legislação correlata: | Ofício-Circular TRT3/DG 47/1998, que estende o período de recesso até o dia 15 de janeiro de 1999. |