Título: |
Ato Regulamentar n. 5, de 24 de novembro de 1998 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
1998-11-28 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Altera o art. 1º do Ato Regulamentar nº 04/1998, publicado no Jornal Minas Gerais, Diário do Judiciário, Caderno do TRT 3ª Região, que regulamenta o recesso para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Alteração |
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Caráter temporário |
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Procedimento |
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Servidor público |
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Regulamentação |
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Funcionamento |
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Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT3) |
Vide: |
XXXX |
Legislação correlata: |
Ofício-Circular TRT3/DG 47/1998, que estende o período de recesso até o dia 15 de janeiro de 1999. |