Ato Regulamentar n. 4, de 5 de outubro de 1993

Arquivos neste item:


Título: Ato Regulamentar n. 4, de 5 de outubro de 1993
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 1993-10-08
Situação: REVOGADO
Resumo: Dá nova redação ao Ato que dispõe sobre a concessão do Auxílio-Refeição aos servidores do TRT da 3ª Região.
Assunto: Servidor público, vantagem, indenização, auxílio-alimentação, regulamentação
Vide: Ato Regulamentar TRT3 7/1994, que "Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, do Programa de Auxílio-Alimentação de que trata o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992."
Ato Regulamentar TRT3/DG 3/2010, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DJMG 08/10/1993


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.