Ato Regulamentar n. 4, de 16 de outubro de 1998

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
Título: Ato Regulamentar n. 4, de 16 de outubro de 1998
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 1998-10-21
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Regulamenta o recesso para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, previsto na Lei nº 5.010/66.
Assunto: Expediente
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT3), funcionamento, horário, alteração, caráter provisório, recesso forense, regulamentação
Vide: Art. 1º - ALTERADO pelo Ato Regulamentar TRT3/GP 5/1998
Ofício-Circular TRT3/DG 47/1998, que trata sobre o recesso para os servidores do TRT da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.