Ato Regulamentar n. 4, de 25 de outubro de 2001

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
Título: Ato Regulamentar n. 4, de 25 de outubro de 2001
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2001-11-01
Situação: REVOGADO
Resumo: Estabelece novo disciplinamento para o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e das Varas do Trabalho jurisdicionadas e determina medidas adicionais relacionadas ao racionamento de energia elétrica.
Assunto: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3)
Atendimento ao público, horário, alteração
Prestação de serviço, regulamentação
Vide: APROVADO pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE n. 140, 25/10/2001 (DJMG 01/11/2001).
*Resolução Administrativa TRT3/STPOE 102/2011, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DJMG 01/11/2001
Legislação correlata: Atos Regulamentares TRT3 2/2002 (dispõe sobre o horário de funcionamento da Diretoria da Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de 1ª Instância), 4/2002 (dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região), 5/2002 (estabelece novo disciplinamento para o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e das Varas do Trabalho jurisdicionadas), 7/2002 (estabelece novo disciplinamento para o horário de funcionamento da Justiça do Trabalho da 3ª Região) e 11/2002 (estabelece adaptações no horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e das Varas do Trabalho jurisdicionadas); e Resoluções Administrativas TRT3/STPOE 112/2004 e 60/2006, que determinam novo horário de funcionamento para as Varas do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.