Ato Regulamentar n. 2,  de 10 de novembro de 2003

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Ato Regulamentar n. 2, de 10 de novembro de 2003
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Regulamenta a prestação de serviços durante o período de recesso previsto na Lei nº 5.010/66, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no biênio 2003/2004.
Assunto:	Alteração
	Regulamentação
	Período
	Plantão
	Funcionamento
	Escala
	Horário
	Caráter temporário
	Recesso
	Prestação de serviço
	Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT3)
Vide:	XXXX
Legislação correlata:	Resolução Administrativa TRT3/STPOE 191/2003, que estabelece o calendário para o ano de 2004 no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
	Resolução Administrativa TRT3/STPOE 223/2003, que suspende os prazos processuais, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região, no período de 07 (sete) a 16 (dezesseis) de janeiro de 2004.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.