Ato Regulamentar n. 2, de 16 de outubro de 2008

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Título: Ato Regulamentar n. 2, de 16 de outubro de 2008
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ)
Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2008-10-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a realização de mutirão no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Juiz do Trabalho, convocação, mutirão
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região (TRT3), mutirão, realização
Vara do Trabalho (VT), juiz do trabalho, mutirão
Vide: REFERENDADO pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE n. 124, 28/10/2008 (DJMG 29/10/2008).
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/STPOE 1/2006, que "Disciplina a designação de Juiz Substituto e de Juiz Auxiliar Fixo para as Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região."
Provimento TRT3/SCR 4/2004, que "Dispõe sobre a permanência dos assistentes de Juiz nas Varas do Trabalho quando da substituição de Juiz do Tribunal."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.