Título: |
Ato Regulamentar n. 2, de 14 de fevereiro de 2002 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2002-02-19 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Diretoria da Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de 1ª Instância. |
Assunto: |
Regulamentação |
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Funcionamento |
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Reestruturação |
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Atendimento ao público |
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Horário |
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Alteração |
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Unidade Organizacional (UO) |
Vide: |
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 102/2011, que REVOGOU este diploma legal. |
Legislação correlata: |
Resoluções Administrativas TRT3/STPOE 112/2004 e 60/2006, que determinam novo horário de funcionamento para as Varas do Trabalho da 3ª Região. |
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Atos Regulamentares TRT3/DG 4/2002 (dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região), 5/2002 (estabelece novo disciplinamento para o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e das Varas do Trabalho jurisdicionadas), 7/2002 (estabelece novo disciplinamento para o horário de funcionamento da Justiça do Trabalho da 3ª Região), e 11/2002 (estabelece adaptações no horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e das Varas do Trabalho jurisdicionadas). |