| Título: | Edital n. 1, de 19 de janeiro de 2016 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2016-01-21 |
| Data de disponibilização: | 2016-01-20 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Cientifca os Juízes do Trabalho Substitutos interessados a fim de que formulem seus pedidos de promoção para a Vara do Trabalho de Frutal, pelo critério de antiguidade. |
| Assunto: | Juiz substituto, pedido, promoção, primeira instância, inscrição, critério, antiguidade |
| Fonte: | DEJT/TRT3/Cad. Adm. 20/01/2016, n. 1.900, p. 3-4 |
| Legislação correlata: | Edital TRT/GP 6/2015, que cientifica os Juízes Titulares para formularem seus pedidos de remoção para a 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade, em face da aposentadoria do juiz daquela unidade jurisdicional, bem como para aquelas que se tornarem vagas em decorrência da remoção do juiz que a esteja ocupando. |
| Resolução CSJT 182/2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. |