Portaria n. 4, de 4 de janeiro de 2016

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Título: Portaria n. 4, de 4 de janeiro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-01-07
Data de disponibilização: 2016-01-04
Situação: REVOGADO
Resumo: Designa servidor como responsável pelo registro da Conformidade de Registros de Gestão deste Tribunal no biênio 2016/2017 e seu substituto.
Assunto: Servidor público, designação, competência, caráter provisório, certificação, orçamento, pagamento, despesa, responsabilidade, registro, gestão financeira
Vide: Vigência: na data da publicação e produção de efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016.
Portaria TRT3/GP 455/2017, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 04/01/2016, n. 1.888, p. 10
Legislação correlata: Portaria TRT3/GP 783/2015, que designou os servidores que ficaram responsáveis pelo registro da Conformidade de Registro de Gestão, para o término do biênio 2014/2015.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.