Título: |
Portaria n. 4, de 4 de janeiro de 2016 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2016-01-07 |
Data de disponibilização: |
2016-01-04 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Designa servidor como responsável pelo registro da Conformidade de Registros de Gestão deste Tribunal no biênio 2016/2017 e seu substituto. |
Assunto: |
Servidor público, designação, competência, caráter provisório, certificação, orçamento, pagamento, despesa, responsabilidade, registro, gestão financeira |
Vide: |
Vigência: na data da publicação e produção de efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016. |
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Portaria TRT3/GP 455/2017, que REVOGOU este diploma legal. |
Fonte: |
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 04/01/2016, n. 1.888, p. 10 |
Legislação correlata: |
Portaria TRT3/GP 783/2015, que designou os servidores que ficaram responsáveis pelo registro da Conformidade de Registro de Gestão, para o término do biênio 2014/2015. |