| Título: | Portaria n. 4, de 4 de janeiro de 2016 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2016-01-07 |
| Data de disponibilização: | 2016-01-04 |
| Situação: | REVOGADO |
| Resumo: | Designa servidor como responsável pelo registro da Conformidade de Registros de Gestão deste Tribunal no biênio 2016/2017 e seu substituto. |
| Assunto: | Servidor público, designação, competência, caráter provisório, certificação, orçamento, pagamento, despesa, responsabilidade, registro, gestão financeira |
| Vide: | Vigência: na data da publicação e produção de efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016. |
| Portaria TRT3/GP 455/2017, que REVOGOU este diploma legal. | |
| Fonte: | DEJT/TRT3/Cad. Adm. 04/01/2016, n. 1.888, p. 10 |
| Legislação correlata: | Portaria TRT3/GP 783/2015, que designou os servidores que ficaram responsáveis pelo registro da Conformidade de Registro de Gestão, para o término do biênio 2014/2015. |