Ato Regulamentar n. 2, de 13 de junho de 1995

Files in this item


Title: Ato Regulamentar n. 2, de 13 de junho de 1995
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 1995-06-21
Situation: REVOGADO
Summary: Dispõe sobre a retribuição devida pelo exercício de atividades relacionadas com o treinamento e aperfeiçoamento de Juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Subject: Gratificação, regulamentação, curso, aperfeiçoamento, servidor público, magistrado, capacitação,
See: Instrução Normativa TRT3/GP/DG 5/2013, que REVOGOU este diploma legal.
Ato Regulamentar TRT3/GP 3/1996, que ALTEROU este diploma legal e publicou o seu inteiro teor.
Source: DJMG 21/06/1995
Related legislation: Portaria CNJ 192/2014, que "Dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário."
Ato TST 733/2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
Atos Regulamentares TRT3/GP 9/2002, TRT3/GP 3/2002, TRT3/GP 2/1997 e TRT3/GP 3/1996, que tratam do mesmo assunto.


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.