| Título: | Portaria n. 979, de 11 de dezembro de 2015 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2015-12-15 |
| Data de disponibilização: | 2015-12-14 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Designa Gestor para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 6/2015, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o sistema MPT Digital. |
| Assunto: | Gestor, indicação, Comissão de Informática, presidente, nomeação, encargo, competência, acompanhamento, administração, execução, acordo, cláusula, cumprimento, controle, responsabilidade, parceria, realização, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministério Público do Trabalho (MPT), deliberação |
| Fonte: | DEJT/TRT3/Cad. Jud. 14/12/2015, n. 1.875, p. 1 |
| Legislação correlata: | Acordo de Cooperação Técnica CSJT/MPT 6/2015 |
| Resolução GP/CGPPI 1/2016, que estabelece diretrizes gerais e estratégicas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal no processo de contratação de empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |