Portaria n. 979, de 11 de dezembro de 2015

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Title: Portaria n. 979, de 11 de dezembro de 2015
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2015-12-15
Date of availability: 2015-12-14
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Designa Gestor para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 6/2015, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o sistema MPT Digital.
Subject: Gestor, indicação, Comissão de Informática, presidente, nomeação, encargo, competência, acompanhamento, administração, execução, acordo, cláusula, cumprimento, controle, responsabilidade, parceria, realização, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministério Público do Trabalho (MPT), deliberação
Source: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 14/12/2015, n. 1.875, p. 1
Related legislation: Acordo de Cooperação Técnica CSJT/MPT 6/2015
Resolução GP/CGPPI 1/2016, que estabelece diretrizes gerais e estratégicas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal no processo de contratação de empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.