Título: |
Portaria n. 979, de 11 de dezembro de 2015 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2015-12-15 |
Data de disponibilização: |
2015-12-14 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Designa Gestor para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 6/2015, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o sistema MPT Digital. |
Assunto: |
Gestor, indicação, Comissão de Informática, presidente, nomeação, encargo, competência, acompanhamento, administração, execução, acordo, cláusula, cumprimento, controle, responsabilidade, parceria, realização, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministério Público do Trabalho (MPT), deliberação |
Fonte: |
DEJT/TRT3/Cad. Jud. 14/12/2015, n. 1.875, p. 1 |
Legislação correlata: |
Acordo de Cooperação Técnica CSJT/MPT 6/2015 |
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Resolução GP/CGPPI 1/2016, que estabelece diretrizes gerais e estratégicas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal no processo de contratação de empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |