Portaria n. 3, de 30 de novembro de 2015

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Title: Portaria n. 3, de 30 de novembro de 2015
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: 1ª Vara do Trabalho de Alfenas (1VTALF)
Publication Date: 2015-12-08
Date of availability: 2015-12-07
Situation: REVOGADO
Summary: Constitui comissão de desfazimento de bens no âmbito da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, nos termos da Portaria TRT3/GP/DG 129/2014.
Subject: Bem permanente, comissão, indicação, bem móvel, alienação, exclusão, comissão, responsabilidade, servidor público, composição, bem móvel, classificação
See: REVOGADO pela Portaria TRT3/1VTALF 1/2016.
Source: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 07/12/2015, n. 1.870, p. 1.764
Related legislation: Decreto 99.568/1990, que "Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.