Portaria n. 3, de 30 de novembro de 2015

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Título: Portaria n. 3, de 30 de novembro de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Alfenas (1VTALF)
Data de publicação: 2015-12-08
Data de disponibilização: 2015-12-07
Situação: REVOGADO
Resumo: Constitui comissão de desfazimento de bens no âmbito da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, nos termos da Portaria TRT3/GP/DG 129/2014.
Assunto: Grupo, criação, composição, vara do trabalho, bem inservível, desfazimento
Vide: REVOGADO pela Portaria TRT3/1VTALF 1/2016.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 07/12/2015, n. 1.870, p. 1.764
Legislação correlata: Decreto 99.568/1990, que "Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.